Os estudos sobre pobreza em Portugal mostram que as famílias com filhos são as que têm maiores índices de pobreza. Sabe-se também que: as crianças são o grupo etário que sofre de maior privação.
O Estado considera as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou trata-as como uma percentagem variável.
Vejamos o que se passa em vários domínios:
- Taxa do IRS – cada filho vale zero;
- Deduções personalizantes do IRS – cada filho vale cerca de 75%;
- Deduções de educação, saúde,…(entre os 3º e 6º escalão do IRS) – cada filho vale 10%;
- Abono de família – cada filho vale meia pessoa – 50%;
- Taxas moderadoras – cada filho vale 0;
- Passe Social Mais ‐ cada filho vale 25%.
Estas situações revestem‐se de uma enorme injustiça e acarretam ao país graves consequências, pois comprometem o crescimento económico e a coesão social, nomeadamente, a sustentabilidade da segurança social e do sistema de saúde.
Quando se olha para o rendimento é justo não esquecer quantas pessoas esse rendimento alimenta e veste. Será que esse rendimento sustenta 2 pessoas? Ou sustentará 3 (pai + mãe + 1 filho), ou 4 (pai+ mãe + 2 filhos), ou 5 (pai + mãe + 3 filhos) ou muitas mais? Justo seria que o rendimento da família fosse avaliado em função do número de pessoas que sustenta. Ou seja, que fosse dividido pelo número de elementos da família! Isso sim, seria justo.
É por essa razão que um grupo de cidadãos e organizações se juntou para lançar o Manifesto "UM FILHO VALE UM", no Dia Mundial da População.
Quem assina?
Para mais informações
Consulte: www.umfilhovaleum.org
Contacte: Ana Mira | TM 916 079 548
Lisboa, 10 de Julho de 2012
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