Lição de democracia

JOÃO CÉSAR DAS NEVES

DESTAK 23 04 2009 08.14H

Este ano Portugal terá três actos eleitorais, pela segunda vez desde Abril de 1974. Nos 35 anos de democracia, completos daqui a dois dias, tivemos 37 sufrágios assim distribuídos: 12 anos sem eleições, 12 com uma, 9 com duas, um com três (1976/77) e um com quatro eleições (1985/86). Foram 12 legislativas, 9 autárquicas, 8 presidenciais, 5 europeias e 3 referendos.

As consultas de 2009/10 serão muito diferentes entre si trazendo uma boa lição de democracia. As legislativas são mediáticas e globais. As autárquicas próximas e influentes. As europeias são só aberrantes.

Ninguém sabe para que serve o Parlamento Europeu. Os eleitores sentem a eleição sem impacto e abstêm-se ou escolhem de forma ligeira. O voto acaba inspirado por factos laterais, da crítica ao governo a campanhas particulares. Os partidos pequenos e extremos são beneficiados.

A culpa não é do eleitorado. É do sistema. A União, com países muito diferentes, precisa de um Conselho, composto por ministros nacionais, e uma Comissão para o interesse comum. Para quê um Parlamento? Seria bom se representasse os parlamentos nacionais, que têm legitimidade. Mas como pretende justificação própria, fica um absurdo político.

O pior é que este Parlamento Europeu, eleito desta forma irresponsável, já tem bastantes poderes. Poderes que chocam com a Comissão, Conselho, países, cidadãos. A causa do disparate vem da euforia dos europeístas, A Europa é um grande projecto, mas o que mais a prejudica é o zelo e exagero dos seus partidários. O que é uma boa lição nos 35 anos da nossa democracia.

João César das Neves naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

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