Situação excelente, mas não desesperada

António Barreto
DN 2015.10.18

Já sabíamos que os partidos nas últimas eleições não afirmaram simpatia pelos adversários, antes pelo contrário, elevaram o insulto à categoria de joalharia. Também sabíamos que na hipótese de uma possível ausência de maioria absoluta nenhum se predispôs a uma coligação ou viabilização de governos alheios. Lembramo-nos ainda dos partidos que revelaram com orgulho que votariam contra qualquer governo ou orçamento que não fossem os deles. Recordamos finalmente a virulência dos ataques do PCP e do Bloco contra o PS.

Desde o dia seguinte às eleições, cada um inventou a sua maioria de fantasia: do bloco central (69%), de esquerda (62%) e de quase todos contra a extrema-esquerda (81%). Como é evidente, todas essas maiorias são artificiais: não se pode considerar uma maioria uma aliança não previamente anunciada nem sequer indiciada. Nenhuma maioria se exprimiu realmente contra nem a favor do governo ou da esquerda. Quer isto dizer que se está a trabalhar com despojos e programas de circunstância em nome de exigências práticas. Nesse sentido, o Presidente Cavaco Silva errou ao designar um "procurador" em vez de um "formador". Contribuiu para a criação deste tempo alucinado que vivemos. Ele também não pode, aliás, exigir que lhe garantam antecipadamente o apoio parlamentar a um governo. Isso só se sabe no Parlamento. Bem sei que é uma ficção, mas, em princípio, os deputados são livres de votar como entendem. E como tal devem ser tratados.
Havia soluções simples e compreensíveis. Por exemplo, o partido mais votado, PSD, convidava o segundo partido mais votado, PS, para uma "grande coligação" de governo e um "compromisso histórico" que permitissem a saída do ciclo de austeridade, o início de um período de desenvolvimento e a preparação de projectos de investimento. Teríamos assim um governo formado pelas duas forças com mais representatividade: o PSD, o partido que mais fez pelo combate à bancarrota; e o PS, o que com mais equilíbrio lutou contra os exageros da austeridade. Esta solução não foi desejada pelo PSD nem pelo PS. Tudo fizeram para a tornar impossível. Por motivos menores, por ambição e por sofreguidão. Estes dois partidos ficam responsáveis pelo que se segue. Instabilidade, agitação social, algazarra, fuga de capitais, estagnação do investimento, deriva na administração pública e desordem na justiça.
Seria bom que se visse nos programas do PCP e do Bloco o que estes partidos pretendem do futuro de Portugal, da democracia em geral, da democracia avançada em particular, da União Europeia, do euro, da NATO, da iniciativa privada, do investimento internacional, do endividamento externo, da negociação da dívida... O PCP, que já derrubou dois governos socialistas, foi durante quarenta anos um seguro de vida da direita. A impossibilidade genética de aliança dos socialistas com os comunistas dava, sem justa causa, uma "folga" aos partidos de direita. Mas era, do ponto de vista da democracia, razoável. Na verdade, o PCP não faz parte das soluções democráticas. O PCP integra o sistema democrático pela simples razão de que a democracia é o regime de todos, incluindo dos não democratas. Essa é a força da democracia, por vezes a sua fraqueza. Mas o PCP nunca deu provas de considerar a democracia algo mais do que uma simples transição para o regime comunista, através de uma democracia avançada, cujos horrores são conhecidos. Enquanto o PCP se mantiver fiel a tudo quanto o fez viver até hoje, deveremos tratá-lo como todos os comunismos e fascismos: combatê-los com a liberdade. A ter de ficar nas mãos de alguém, prefiro mil vezes os credores aos comunistas. Destes, sei que não se sai vivo nem livre.
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