A tempestade que paira sobre Portugal

André Azevedo Alves

Observador 24/10/2015

Para além da instabilidade política que o país certamente não evitará nos próximos tempos, a tempestade orçamental – com todas as graves consequências económicas e sociais – está ao virar da esquina.

No dia 31 de Dezembro de 2014, num pequeno texto que procurava perspectivar o ano de 2015, alertei para o que me parecia serem os indícios de uma tempestade perfeita em formação: “A confirmar-se uma aparente radicalização à esquerda do PS – dando preferência a convergências com a extrema-esquerda – as eleições legislativas de 2015 poderão resultar num cenário muito delicado em termos de governabilidade e respeito pelas obrigações internacionais do país. Mais do que escolher sobre um possível regresso ao passado, em 2015 vai definir-se em larga medida que tipo de futuro poderá Portugal ter.”

É com preocupação que constato que os prenúncios de tempestade se estão a confirmar. A significativa demonstração de disciplina interna da frente de esquerda na eleição do Presidente da Assembleia da República sugere que pouco haverá a esperar da independência dos deputados mais moderados do PS. A indicação de Ferro Rodrigues para segunda figura do Estado Português foi aliás uma escolha plena de simbolismo e significado político, que aponta claramente o caminho que os frentistas pretendem seguir.

Em defesa dos deputados do PS que optaram por se submeter à disciplina partidária, é justo reconhecer que é essa a tradição no sistema partidário português vigente. Uma das mais tristes marcas das últimas quatro décadas de democracia é, aliás, a quase absoluta dependência dos deputados face aos vários directórios partidários. Essa subordinação praticamente sem limites (e com pouquíssimas excepções) é também muito provavelmente um dos principais factores de desprestígio da função de deputado e da própria Assembleia da República, que assim acaba por ser percepcionada, na menos má das hipóteses, como câmara de eco das lideranças partidárias e arena de confronto entre porta-vozes com maiores ou menores dotes oratórios.

Mas os problemas do país vão, infelizmente, muito além do desprestígio dos deputados e da Assembleia da República. A consolidação orçamental levada a cabo ao longo dos últimos quatro anos foi imprescindível para evitar o colapso do Estado, mas foi também frágil e incompleta. Já no orçamento de Estado para 2016 será necessário um significativo esforço de consolidação orçamental adicional. Esforço esse que, em caso de não extensão de medidas anteriores (como os cortes nos salários e pensões ainda em vigor), ascenderia a mais de 2500 milhões de euros.

É este o significado orçamental de cumprir os compromissos europeus assumidos por Portugal. Neste sentido, a extrema-esquerda é coerente ao associar as suas propostas de aumento das despesas do Estado a um cenário de rompimento com as regras orçamentais europeias e à própria saída de Portugal do euro. Uma ruptura nestas condições e com estas políticas seria catastrófica para a economia portuguesa, mas pelo menos ninguém pode acusar comunistas e bloquistas de esconderem o jogo.

Daí que a ameaça que constitui para o país um governo suportado numa frente que une o PS à extrema-esquerda não deva ser menosprezada. Como bem explicou Francisco Veloso: “Trazer os partidos à esquerda do PS para a governação é colocar a raposa no galinheiro. E qualquer promessa da raposa em não tocar nas galinhas, vale tanto ou menos do que um acordo partidário sobre redução de impostos, ou do que a palavra de um político sobre uma decisão irrevogável. Ao fazê-lo, o PS estaria a trair os ideais que o próprio partido defende, o que a prazo e com o expectável desenrolar dos acontecimentos terá importantes consequências eleitorais. Mas isso só acontecerá depois de infligir enormes custos ao país, algo que os Portugueses não merecem. E, por isso, o PS estaria também a trair o seu compromisso com o país.”

É esta via que a actual liderança do PS parece determinada a seguir, com o silêncio cúmplice de quase todos no interior do partido. Para além da instabilidade política que o país certamente já não evitará nos próximos tempos, a tempestade orçamental – com todas as graves consequências económicas e sociais que lhe estarão associadas – está ao virar da esquina.