Quebra do quadro político

João César das Neves

DN 20151021

O quadro político de inúmeros países tem sido revolvido nos últimos tempos.

Repetidamente, os partidos tradicionais vêem-se desafiados por novas forças, em geral extremistas, que eliminam velhos equilíbrios e estruturas. Portugal, surpreendentemente, escapa a esse processo, com as recentes eleições repetindo o padrão habitual. No entanto, a táctica pós-eleitoral está a transformar definitivamente aquilo que os eleitores mantiveram.

Os resultados das eleições de 4 de Outubro reproduzem a linha geral de décadas de sufrágios. É verdade que desta vez os três partidos que monopolizam o governo desde 1976 - PS, PSD e CDS - tiveram a menor votação conjunta de sempre, exceptuando os 62% de 1985. Mas o seu peso acumulado de 73,6% continua hegemónico. Considerando o padrão geral, é evidente que estas percentagens não destoam da estrutura tradicional.

A generalidade dos comentadores fez um grande esforço para encontrar uma revolução e, à falta de melhor, declarou--se a vitória retumbante do Bloco de Esquerda, que aliás os mesmos analistas tinham já proclamado defunto. Ambas as opiniões são espúrias. Após anos de austeridade, que beneficiaram largamente os seus homólogos em toda a Europa, era de esperar que o Bloco subisse, não morresse. Só que, apesar das interpretações mediáticas, isso de facto não aconteceu. Com apenas 10,2% dos votos, aumentou face aos 6,4% de 2011, mas não se destaca dos 9,8% de 2009. Também a sua subida a terceira força política, acima da CDU, é igual à de há seis anos. O único valor deste resultado é ser melhor que o antecipado, o que é erro de previsão, não prova de mérito. Assim, a prestação do Bloco, se merece qualificativo, é desilusão, como aliás a totalidade dos pequenos partidos, muitos deles a estrear, que permanecem irrelevantes.

No entanto, aquilo que as urnas não fizeram acaba por acontecer na secretaria. São as negociações entre o PS e os partidos à esquerda para uma solução de governo que quebram de forma irredutível a estrutura clássica da democracia portuguesa.

Maioria de esquerda existiu em 22 dos 40 anos de democracia, sem que nunca um ajuste destes se tenha sequer esboçado. Desde 1975, a extrema-esquerda sempre invocou a tal maioria favorável, tentando seduzir os socialistas para arranjos. Foi a patente recusa destes que impediu a ideia de florescer. Tem de ser pois no PS que se encontra a explicação da novidade.

O Partido Socialista de Mário Soares preferiu fazer coligação com o CDS em 1978 e com o PSD em 1983, em vez de se unir ao PCP. Mais tarde, António Guterres governou em minoria em 1995 e 1999, como Sócrates em 2009, sem pensar numa maioria com a esquerda. Existiu até em 1985 uma situação paralela à actual, com maioria de esquerda no Parlamento, mas o PS em segunda posição na eleição. Na altura, Soares decidiu deixar o PSD vencedor governar em minoria. É este comportamento de 40 anos que está a ser invertido.

A alteração nada deve à transformação de actores ou circunstâncias. O PCP e o Bloco continuam iguais a si próprios, mantendo as ideologias e posições de sempre. Pelo seu lado, o PS também garante continuar na sua orientação básica. É isso que deixa tanta gente perplexa e desconfiada em todo o espectro político, incluindo dentro dos partidos negociantes. Como podem adversários tão irredutíveis conviver durante quatro anos nos difíceis dilemas da governação, por mais criativa que seja a solução institucional a conceber?

Independentemente do que se vier a verificar, as conversas dos últimos dias chegam para poder afirmar-se que, afinal, Portugal vai mesmo sofrer uma mudança profunda no seu quadro político, semelhante à de Espanha, Itália, França, Grécia, entre outros. Mas as consequências arriscam-se a ser ainda mais drásticas. Primeiro dentro do Partido Socialista, que está a sofrer uma das maiores tensões da sua história, podendo levar à fragmentação. Depois no seu eleitorado, tradicional ou ocasional, que tem, mais do que todos os outros, razões para se espantar e alvoroçar. Finalmente, nas forças adjacentes, que incluem todos os outros actores políticos nacionais.

A questão curiosa, e que exigirá mais tempo e estudo, é a razão desta mudança súbita de atitude do PS. Não se pode atribuir à liderança, pois todas os dirigentes tradicionais do partido, que sempre formularam e aplicaram a anterior doutrina, apoiam agora a mudança. Também não colhe a emergência nacional, semelhante a tantas crises do passado. À primeira vista, a única alteração nas referências do PS é a ausência de Ricardo Salgado.