O erro de Sampaio da Nóvoa

José António Saraiva, SOL, 2015.10.19

Sampaio da Nóvoa, candidato a PR, disse que o Presidente da República deve convidar a formar Governo o líder que lhe der garantias de ter uma maioria no Parlamento.

É certo que inúmeros comentadores disseram o mesmo – só que não têm a mesma responsabilidade.

O problema é que Cavaco Silva não poderia, pura e simplesmente, fazer o que Nóvoa diz.

Porquê? Porque todos os deputados, mesmo que haja disciplina de voto, são livres de votarem como quiserem. Pode haver deputados do PS que não sigam a indicação de voto do partido – como pode haver deputados da direita que façam o mesmo.

Nesta medida, o Presidente não pode curto-circuitar o Parlamento, antecipando o resultado das votações e impedindo os deputados de se manifestarem sobre este ou aquele assunto.

Se o fizesse agora, dando de barato que o Governo da coligação vai ser chumbado e convidando António Costa a formar Executivo, Cavaco Silva corria o risco de lhe aparecer um grupo de deputados socialistas a dizer que queriam viabilizar o Governo de Passos Coelho; ou que chumbariam um Governo de Esquerda.

Os partidos não são proprietários dos votos dos deputados. Assim, Cavaco tem de nomear o líder do partido mais votado, este apresenta-se ao Parlamento, e cada deputado votará como entender.

Isto é óbvio. Não percebo como um homem que quer ser PR, como Sampaio da Nóvoa, não viu esta evidência.