O pai da noiva
Rui Pereira | Correio da manhã, 2015.10.17
Se o casamento se consumar, resta saber quem vai pagar as despesas da boda.
Todos os votos e mandatos valem o mesmo em democracia. Porque se discute, então, a legitimidade de uma coligação PS/PCP/BE que produza um Governo apoiado por uma maioria absoluta? O Presidente não está obrigado apenas a "ter em conta os resultados eleitorais" (e não a designar como Primeiro-Ministro o líder da força mais votada ou representada na Assembleia)? E, ao escolher, não deve tentar garantir a futura aprovação do Programa do Governo e do Orçamento? Porém, a força com mais mandatos indicou sempre o Primeiro-Ministro. Em 1985, PS, PRD e PCP obtiveram "maioria absoluta" e o PSD maioria relativa. Cavaco formou Governo e Almeida Santos assumiu a derrota, pedindo a demissão. Dois anos depois, foi aprovada uma moção de censura e Constâncio quis governar com o apoio do PS, do PRD e do PCP. Mário Soares dissolveu a Assembleia e convocou eleições, proporcionando a Cavaco a sua primeira maioria absoluta. Diz-se que não havia então maioria de esquerda. Mas o PRD disputou o campo político a um PS dilacerado. Muitos dos seus quadros vieram do PS, onde regressaram no fim da aventura. Aliás, o PS e o PCP não hesitaram em passar a necessária certidão de esquerda ao PRD quando esboçaram uma alternativa de Governo. Soares é que não quis compactuar com essa solução, ajustou as suas contas com o "eanismo" e aproveitou para passar "guia de marcha" a Constâncio. Só por si, o precedente não vale como costume constitucional. Todavia, no plano da legitimidade, António Costa não propôs uma política de alianças para derrubar Seguro. Invocou as suas qualidades, sugeriu uma grande vitória e prometeu assumir a história recente do PS (que ignorou, para não misturar política com justiça). No XX Congresso, após a sua eleição triunfal, ninguém ouviu uma palavra sobre alianças. Já durante esta campanha, reinou o habitual silêncio. Em suma, um Governo PS/PCP/BE não é algo com que o eleitorado pudesse contar ou que resulte de uma aproximação programática (há críticas comuns à direita, mas PCP e BE reiteraram que entre esta e o PS só há diferenças de pormenor). Por isso, o eleitorado penalizará tal aliança. Ficará a ideia de que só se destina a garantir a ida para o Governo. Assim, se o casamento se consumar, resta saber quem é o pai da noiva, ou seja, quem vai pagar as despesas da boda.
Todos os votos e mandatos valem o mesmo em democracia. Porque se discute, então, a legitimidade de uma coligação PS/PCP/BE que produza um Governo apoiado por uma maioria absoluta? O Presidente não está obrigado apenas a "ter em conta os resultados eleitorais" (e não a designar como Primeiro-Ministro o líder da força mais votada ou representada na Assembleia)? E, ao escolher, não deve tentar garantir a futura aprovação do Programa do Governo e do Orçamento? Porém, a força com mais mandatos indicou sempre o Primeiro-Ministro. Em 1985, PS, PRD e PCP obtiveram "maioria absoluta" e o PSD maioria relativa. Cavaco formou Governo e Almeida Santos assumiu a derrota, pedindo a demissão. Dois anos depois, foi aprovada uma moção de censura e Constâncio quis governar com o apoio do PS, do PRD e do PCP. Mário Soares dissolveu a Assembleia e convocou eleições, proporcionando a Cavaco a sua primeira maioria absoluta. Diz-se que não havia então maioria de esquerda. Mas o PRD disputou o campo político a um PS dilacerado. Muitos dos seus quadros vieram do PS, onde regressaram no fim da aventura. Aliás, o PS e o PCP não hesitaram em passar a necessária certidão de esquerda ao PRD quando esboçaram uma alternativa de Governo. Soares é que não quis compactuar com essa solução, ajustou as suas contas com o "eanismo" e aproveitou para passar "guia de marcha" a Constâncio. Só por si, o precedente não vale como costume constitucional. Todavia, no plano da legitimidade, António Costa não propôs uma política de alianças para derrubar Seguro. Invocou as suas qualidades, sugeriu uma grande vitória e prometeu assumir a história recente do PS (que ignorou, para não misturar política com justiça). No XX Congresso, após a sua eleição triunfal, ninguém ouviu uma palavra sobre alianças. Já durante esta campanha, reinou o habitual silêncio. Em suma, um Governo PS/PCP/BE não é algo com que o eleitorado pudesse contar ou que resulte de uma aproximação programática (há críticas comuns à direita, mas PCP e BE reiteraram que entre esta e o PS só há diferenças de pormenor). Por isso, o eleitorado penalizará tal aliança. Ficará a ideia de que só se destina a garantir a ida para o Governo. Assim, se o casamento se consumar, resta saber quem é o pai da noiva, ou seja, quem vai pagar as despesas da boda.
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