Presidente critica nova lei do divórcio
Ecclesia, 30Jan2009
Cavaco Silva inaugura Congresso da CNIS e deixa alertas para novas formas de pobreza em Fátima
O Presidente da República abriu esta Sexta-feira os trabalhos do IV Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), em Fátima, deixando alertas para a falta de recursos destas instituições e duras críticas à nova lei do divórcio.
“Dos contactos que tenho mantido com dirigentes de instituições de solidariedade, recolho a informação de que a maioria dos casos de 'novos pobres' está associada a situações de divórcio”, revelou, na sua intervenção.
Cavaco Silva diz que, segundo os mesmos dirigentes, “esses casos tenderão a aumentar com a nova lei do divórcio aprovada pela Assembleia da República”. “Das previsíveis consequências sociais e das profundas injustiças da sua aplicação, alertei os Portugueses em devido tempo”, assinalou.
Segundo Cavaco Silva, “a nova lei do divórcio é bem o exemplo dessa incompreensão, como foi já sublinhado por inúmeros magistrados, juristas da área do direito da família e pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas”.
“Há bem poucos dias, na sessão de abertura do ano judicial, afirmei que em Portugal se produz muitas vezes legislação que parte de uma realidade que não é nossa, não tendo em conta o País que somos”, acrescentou.
Este responsável frisou que "não é um sinal de modernidade a dissolução progressiva dos laços familiares", manifestabdo a certeza de que "neste domínio nem sempre temos caminhado na direcção adequada".“Tradicionalmente eram os laços familiares que contribuíam para amortecer alguns destes efeitos das crises económicas. Porém, face às dificuldades que a instituição familiar vem atravessando, esses laços ou já não existem ou revelam-se tão frágeis que dificilmente exercem essa função”, alertou.Sobre a realidade dos “novos pobres”, o Presidente da República sublinhou que esta “já não se alimenta de ilusões” e que “a sua dimensão e intensidade são razões suficientes para que encaremos com verdade e firmeza os tempos difíceis que vivemos, mas também com esperança e ambição os tempos futuros que desejamos construir”.“A sociedade portuguesa apresenta vulnerabilidades sociais que não podem ser ignoradas ou desvalorizadas”, atirou.Neste contexto, o Presidente da República diz que é “importante fazer chegar ao maior número de cidadãos em situação de carência os escassos recursos geridos pelas instituições públicas e privadas de solidariedade”, afirmou, frisando que “mais importante é que o façamos no respeito pela dignidade de cada pessoa, cada família, cada caso a que pretendemos acudir”.
Cavaco Silva quis “saudar todos os representantes das instituições de solidariedade aqui presentes e expressar o meu reconhecimento pelo trabalho que têm vindo a desenvolver no sentido de contribuir para que a sociedade portuguesa seja mais coesa, mais solidária, mais justa e mais desenvolvida”.
Uma palavra especial foi ainda deixada às crianças: "Nas creches, nos jardins-de-infância, nas escolas e nos ateliers de tempos livres, temos de reforçar a nossa atenção e o nosso empenho para que essas crianças possam manter as condições mínimas de bem-estar".
"É necessário garantir que nenhuma criança ou jovem possa ver as suas expectativas escolares ou o seu bem-estar material e emocional afectados por uma alteração das suas condições de vida familiar", indicou.Cavaco Silva destacou que, com esta nova realidade social, "é urgente mobilizar a força solidária dos portugueses" e, neste sentido, as organizações e instituições de solidariedade são "catalizadores" de iniciativas solidárias.
O Presidente da República terminou o seu discurso com um apelo "por um Portugal mais justo e solidário".O Congresso da CNIS conclui-se este Sábado, com a tomada de posse dos novos órgãos sociais, eleitos nesse mesmo dia, e com a cerimónia de encerramento onde o Governo se fará representar pelos titulares das pastas da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social.
Cavaco Silva inaugura Congresso da CNIS e deixa alertas para novas formas de pobreza em Fátima
O Presidente da República abriu esta Sexta-feira os trabalhos do IV Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), em Fátima, deixando alertas para a falta de recursos destas instituições e duras críticas à nova lei do divórcio.
“Dos contactos que tenho mantido com dirigentes de instituições de solidariedade, recolho a informação de que a maioria dos casos de 'novos pobres' está associada a situações de divórcio”, revelou, na sua intervenção.
Cavaco Silva diz que, segundo os mesmos dirigentes, “esses casos tenderão a aumentar com a nova lei do divórcio aprovada pela Assembleia da República”. “Das previsíveis consequências sociais e das profundas injustiças da sua aplicação, alertei os Portugueses em devido tempo”, assinalou.
Segundo Cavaco Silva, “a nova lei do divórcio é bem o exemplo dessa incompreensão, como foi já sublinhado por inúmeros magistrados, juristas da área do direito da família e pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas”.
“Há bem poucos dias, na sessão de abertura do ano judicial, afirmei que em Portugal se produz muitas vezes legislação que parte de uma realidade que não é nossa, não tendo em conta o País que somos”, acrescentou.
Este responsável frisou que "não é um sinal de modernidade a dissolução progressiva dos laços familiares", manifestabdo a certeza de que "neste domínio nem sempre temos caminhado na direcção adequada".“Tradicionalmente eram os laços familiares que contribuíam para amortecer alguns destes efeitos das crises económicas. Porém, face às dificuldades que a instituição familiar vem atravessando, esses laços ou já não existem ou revelam-se tão frágeis que dificilmente exercem essa função”, alertou.Sobre a realidade dos “novos pobres”, o Presidente da República sublinhou que esta “já não se alimenta de ilusões” e que “a sua dimensão e intensidade são razões suficientes para que encaremos com verdade e firmeza os tempos difíceis que vivemos, mas também com esperança e ambição os tempos futuros que desejamos construir”.“A sociedade portuguesa apresenta vulnerabilidades sociais que não podem ser ignoradas ou desvalorizadas”, atirou.Neste contexto, o Presidente da República diz que é “importante fazer chegar ao maior número de cidadãos em situação de carência os escassos recursos geridos pelas instituições públicas e privadas de solidariedade”, afirmou, frisando que “mais importante é que o façamos no respeito pela dignidade de cada pessoa, cada família, cada caso a que pretendemos acudir”.
Cavaco Silva quis “saudar todos os representantes das instituições de solidariedade aqui presentes e expressar o meu reconhecimento pelo trabalho que têm vindo a desenvolver no sentido de contribuir para que a sociedade portuguesa seja mais coesa, mais solidária, mais justa e mais desenvolvida”.
Uma palavra especial foi ainda deixada às crianças: "Nas creches, nos jardins-de-infância, nas escolas e nos ateliers de tempos livres, temos de reforçar a nossa atenção e o nosso empenho para que essas crianças possam manter as condições mínimas de bem-estar".
"É necessário garantir que nenhuma criança ou jovem possa ver as suas expectativas escolares ou o seu bem-estar material e emocional afectados por uma alteração das suas condições de vida familiar", indicou.Cavaco Silva destacou que, com esta nova realidade social, "é urgente mobilizar a força solidária dos portugueses" e, neste sentido, as organizações e instituições de solidariedade são "catalizadores" de iniciativas solidárias.
O Presidente da República terminou o seu discurso com um apelo "por um Portugal mais justo e solidário".O Congresso da CNIS conclui-se este Sábado, com a tomada de posse dos novos órgãos sociais, eleitos nesse mesmo dia, e com a cerimónia de encerramento onde o Governo se fará representar pelos titulares das pastas da Educação e do Trabalho e Solidariedade Social.
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