Trabalho digno com salário digno

JOSÉ VÍTOR MALHEIROS Público 15/12/2015 - 07:59

Comentário: Ressalvando o duplo critério na adjectivação desnecessária visível quando se atribui um sábio acirramento da tensão entre ricos e pobres pelo governo da direita e simultaneamente se inocenta o PCP de "involuntariamente" reforçar a visão reaccionária popular segundo a qual a política é... apenas uma carreira oportunista que pode ser mais rentável que todas as outras, estou de acordo com o ponto fundamental de que qualquer trabalho e todo o trabalho deve ser remunerado. Para mim, a excepção é o trabalho voluntário livre (que se faz livremente no tempo livre).

Soubemos no domingo que José Pacheco Pereira e Isabel Pires de Lima foram as duas pessoas escolhidas pelo Ministério da Cultura para integrar a administração da Fundação de Serralves.

Não conheço declarações de Isabel Pires de Lima sobre a nomeação, mas Pacheco Pereira apressou-se a publicar no seu blog, Abrupto, um “Aviso a tempo por causa do tempo” onde explicava que apenas tinha aceitado o convite “por ser um lugar não remunerado e sem qualquer prebenda”. Listava de seguida três outros conselhos de que faz parte, sublinhando que se tratava também de lugares não remunerados, e terminava fazendo votos para que o seu aviso não fosse ignorado quando o seu convite para Serralves fosse noticiado.

Independentemente das simpatias que José Pacheco Pereira possa ou não suscitar, penso que ninguém porá em causa a bondade da sua nomeação (ou, já agora, a de Isabel Pires de Lima), nem a sua capacidade para a exercer, e certamente que o nomeado dedicará ao cargo todo o seu saber e empenho e algum do seu tempo. Porquê, então, a insistência na ausência de remuneração?

Será que Pacheco Pereira considera que o envolvimento que lhe pedem como membro do Conselho de Administração de uma fundação como Serralves não implica qualquer trabalho e por isso não justifica pagamento? Penso que não. É mais provável que Pacheco Pereira queira simplesmente evitar a chuva de hate mail, de comentários maliciosos, de agressões verbais e de artigos venenosos que não hesitariam em descrevê-lo como um ganancioso à caça de todos os tachos ao seu alcance caso a esta nomeação correspondesse uma remuneração.

Se é assim, a sua ressalva é compreensível, mas isso não a torna mais benigna.

Todos sabemos que em Portugal, país com uma cultura de pobreza nascida da escassez crónica, existe uma considerável tensão entre os cidadãos mais pobres e todos os outros, aliás sabiamente acirrada pelo anterior governo da direita. Para os muito necessitados, um ordenado de dois mil euros é uma fortuna, que classifica uma família entre as muito ricas e deve ser taxado com toda a violência da lei. Estes pobres, geralmente menos instruídos, tendem também a desconsiderar o trabalho intelectual como menos merecedor e tudo isto contribui, de forma insidiosa, para manter um ambiente onde os baixos níveis salariais encontram justificação e as remunerações elevadas são sempre vistas como fruto de favores, compadrio e corrupção. É verdade que existem algumas razões para esta atitude. É verdade que, em muitas organizações, não existem critérios minimamente justos de remuneração e todos sabemos que, principalmente nos estratos superiores das empresas, os níveis salariais e outros benefícios são definidos mais pela origem social e familiar das pessoas que pela sua efectiva contribuição laboral. Isto sem falar daqueles meios onde a corrupção é endémica e onde os benefícios recebidos são totalmente ilegítimos e ilegais. Daí que muitos, perante a notícia de pagamento de funções que não compreendem e que lhes parecem uma sinecura, reajam com uma justa indignação. Só que este é um comportamento que urge combater, pedagogicamente, através da transparência da gestão pública e da defesa do trabalho em organizações públicas.

A dignificação do trabalho passa pela remuneração do trabalho - de todo o trabalho - e a defesa da não remuneração de um dado trabalho ou tarefa apenas significa que se defende que determinados cargos sejam ocupados por aqueles que não precisam de ser pagos - pelos mais ricos - o que é uma inaceitável iniquidade e constitui um risco social.

A mesma reacção - e em grau muito mais elevado - suscitam os cargos políticos. Tem aliás sido sintomático ver o PCP repetir à exaustão, à propósito do acordo com o PS ou da constituição do Conselho de Estado, que não está na política para conquistar cargos. Como se a conquista de determinados cargos políticos não estivesse no cerne do combate político, como se ela não fosse uma parte absolutamente legítima desse combate e não fosse essencial para a prossecução de determinadas políticas. A posição do PCP é respeitável e compreende-se que, ao fazê-lo, se dirige principalmente àqueles dos seus apoiantes menos afortunados que consideram que todos os políticos ganham fortunas. Mas o que acontece é que o PCP reforça assim, involuntariamente, a visão reaccionária popular segundo a qual a política é não a nobre dedicação ao bem comum que temos o direito de exigir que seja mas apenas uma carreira oportunista que pode ser mais rentável que todas as outras. E esta visão da política como algo desprezável e indigno alimenta a abstenção e mina a democracia.

É evidente que algo nos cheira mal quando sabemos que um determinado político tem, por vezes a par do seu trabalho de deputado, assento bem remunerado em trinta conselhos de empresas e organizações diversas. Mas esses abusos não devem ser combatidos através de uma pose moralista e frugal dos mais honestos, mas sim através de uma exigência de maior transparência e de uma efectiva fiscalização dos conflitos de interesse de todos.