O fim das coligações

João Marques de Almeida

Observador 26/12/2015

Nenhum governo pode passar o tempo a mudar o que foi feito. A realidade não o permite e Costa vai aprender depressa que não pode governar para regressar a 2011. Terá que governar para resistir a 2016.

Durante esta semana, assistiu-se ao fim das coligações em Portugal. Num lado, a “maioria de esquerda” chegou ao fim. Serviu para derrubar o governo de direita e para votar a favor de um governo minoritário do PS. Também serve para reverter decisões do anterior governo. Mas não serve para muito mais. Ora, nenhum governo pode passar o tempo a mudar o que foi feito. Os governos devem concentrar-se em resolver os problemas do presente e do futuro, e não a mudar o passado. A realidade não o permite e o governo socialista vai aprender depressa que não pode governar para regressar a 2011. Terá que governar para resistir a 2016.

Como se percebeu com o Banif, o governo terá muitos problemas com o sistema financeiro. O “voto contra” do PCP e do BE mostrou divergências de fundo entre as esquerdas sobre o sector bancário. As esquerdas radicais são contra as regras da União Bancária e querem a nacionalização dos bancos. As divergências poderiam ser escondidas se os bancos nacionais estivessem de boa saúde financeira. Mas não estão, e será necessário lidar com os problemas dos bancos, começando com a venda do Novo Banco e com a recapitalização da Caixa. Neste contexto de crise do sistema financeiro, as divergências entre o PS, de um lado, e o PCP e o BE, do outro, não vão desaparecer. Pelo contrario, vão agravar-se.

Ao contrário do que pretendem o PCP e o BE, o Novo Banco não poderá ser nacionalizado nem integrado na Caixa. As autoridades nacionais terão que vender o banco. Desconfio que o governo já começou a negociar com o Santander a venda do Novo Banco. Seja quem for o comprador, o valor da venda ficará aquém da quantia que o Fundo de Resolução gastou com a resolução do BES. Apesar da garantia do ministro das Finanças, os contribuintes poderão ser de novo chamados a pagar. E mais uma vez, o PCP e o BE serão contra a decisão do governo socialista.

A gravidade da situação do sistema financeiro português poderá mesmo forcar o governo a pedir ajuda a União Europeia para resolver os problemas de liquidez dos bancos nacionais. Se isso acontecer, será o fim do apoio do PCP e do BE ao governo. Qualquer ajuda financeira vinda de Bruxelas virá com medidas de austeridade a reboque. E a culpabilização do anterior governo não será suficiente para resolver as divergências entre as esquerdas, como se viu com o Banif. Os problemas do sistema financeiro vão inevitavelmente afastar o PS dos partidos mais a esquerda.

Mas se a responsabilização do anterior governo pelo que se passa com o sistema financeiro não serve de grande coisa ao governo socialista, a verdade e que os problemas com os bancos podem afetar seriamente a credibilidade das lideranças do PSD e do CDS. Os partidos de direita terão que explicar claramente aos portugueses estratégia que usaram para lidar com os problemas dos bancos e por que razão acreditavam que seria o modo mais correto de o fazer. Acima de tudo, não podem deixar os portugueses acreditar que adiaram a resolução dos problemas por causa da saída do programa de ajustamento ou devido as eleições. Parece óbvio que a esquerda tem que questionar a “saída limpa” do programa para justificar a incapacidade para acabar com a “austeridade”. Mas as percepções contam e quanto mais depressa o PSD e o CDS clarificarem o que fizeram em relação aos bancos e por que razão o fizeram, melhor será. Nenhum português entende que um país com políticas de austeridade tenha o Estado a injetar milhares de milhões de euros nos bancos.

Esta semana também marcou o fim da coligação entre o PSD e o CDS, como de resto se esperava. Mas este divórcio serve os interesses dos dois partidos. Separados, ocupam um espaço político maior, podendo crescer mais do que se estivessem juntos. O PSD e o CDS separaram-se para poderem voltar a conquistar uma maioria absoluta. Resta saber se serão capazes de voltar a concorrer a eleições com listas conjuntas (o que facilita a maioria). A fórmula certa para as direitas deveria ser: separados na oposição, juntos nas eleições e coligados no governo.

A votação do orçamento retificativo marcou o fim das duas coligações, mas – ao contáario do que alguns disseram – não acabou com a polarização entre a esquerda e a direita. António Costa sabe muito bem que continua dependente dos partidos de esquerda; a abstenção do PSD apenas tornou essa dependência mais clara. Por outro lado, Passos Coelho e Portas também sabem que só poderão voltar ao governo juntos. Há, no entanto, uma enorme diferença entre os dois lados. Na oposição, os partidos vivem bem separados. No poder, acabada a coligação, o governo estará sempre a lutar pela sua sobrevivência. Para quem está na oposição, uma coligação não faz sentido; apenas limita e diminui. Para um governo minoritário, a coligação constitui uma questão existencial. Depois de quarta-feira, a interrogação política mais relevante passou a ser: quanto tempo resistirá o governo ao fim da maioria de esquerda?