Pronto, já podemos ir de férias. Poderemos?

José Manuel Fernandes Público, 26/07/2013

A crise acabou por ser reveladora e esclarecedora. E por criar uma oportunidade que cabe à maioria aproveitar
Há três semanas, quando a inopinada demissão de Paulo Portas desencadeou a crise política que só agora se encerra, era difícil imaginar que sairíamos dela com um governo remodelado que muitos antevêem mais forte do que o anterior e com uma maioria que parece ter reencontrado alguma da sua confiança política. Paradoxalmente, saímos também com uma oposição mais dividida. Quase tudo ao contrário do que foi previsto, do que até parecia lógico. Como nunca tantos comentadores se enganaram tantas vezes em tão pouco tempo, vale a pena tentar perceber o que se passou. E o que se pode vir a passar.
O momento decisivo
O gesto mais importante de toda esta crise pertenceu ao primeiro-ministro. Foi quando, na noite de 2 de Julho, algumas horas depois de ter sido conhecida a decisão "irrevogável" de Paulo Portas, anunciou: "Não me demito, não abandono o meu país." E acrescentou que não aceitara o pedido do ainda ministro dos Estrangeiros, nem o levara ao Presidente da República. Não era a decisão natural, parecia até ser apenas uma casmurrice, mas foi a decisão que fez a diferença. O Governo não caiu com Paulo Portas, como parecera inevitável, e abriu-se espaço para as negociações entre o PSD e o CDS - as negociações que antes nunca houvera, muito por culpa do próprio Passos Coelho. Para já, a única sondagem conhecida depois do desencadear da crise parece indicar que Passos ganhou e Portas perdeu. O que mostra que há gestos que contam muito em política.
A quarta-feira negra
A reacção dos mercados à demissão de Portas provocou um imenso susto. Os juros da dívida voltavam a disparar, mostrando como a confiança duramente conquistada com dois anos de austeridade podia desaparecer em 24 horas de desvario político. Foi um sinal para a coligação e para os seus líderes insensatos, mas foi também um sinal para o país. Tornou claro que uma coisa são os discursos políticos que prometem um mar de facilidades, outra coisa a realidade de um país que continua a depender de empréstimos externos para financiar o seu dia-a-dia e os seus défices. Um país que ao mínimo sobressalto vê encarecer o dinheiro com que se financia. Foi assim que essa quarta-feira negra ajudou, também ela, a derrotar a ideia de eleições antecipadas.
A promoção a vice-primeiro-ministro
Há quem interprete o resultado das negociações entre o PSD e o CDS e a promoção de Paulo Portas a vice-primeiro-ministro como a prova de que o crime compensa. Afinal o homem que causara a crise ganhava poder, transformava-se quase no primeiro-ministro "de facto". É essa a aparência, pode não ser essa a realidade. Antes, o jogo de Portas era estar com um pé dentro e um pé fora do Governo. E o de Passos era ver se o "entalava". Desse método resultou, por exemplo, o fiasco da "reforma do Estado", que soçobrou numa terra de ninguém. Agora terá de ser diferente. Ao ganhar poder, Portas perde ambiguidade e passa a ter mesmo de fazer, não só dizer. Eu não chamaria a esta troca uma vitória. Para além de que terá de carregar por muitos e bons tempos com a memória pesada de uma só palavra: "irrevogável".
A surpresa do Presidente
Cavaco surpreendeu ao pedir um "compromisso de salvação nacional". Não foi uma opção óbvia, nem fácil, nem facilmente compreensível. Eu próprio fui céptico. E agora não falta quem diga que só serviu para perder tempo. É falso. Uma semana de conversações a três permitiu esclarecer muita coisa - sobre o sentimento dos portugueses, sobre as reais intenções dos partidos, sobre os limites da convergência. Não houve acordo, mas ficámos mais bem informados sobre o que podemos esperar da maioria e da oposição. Curiosamente, mostram as sondagens, também ficámos sem vontade de eleições antecipadas. Por fim, o Presidente pode fazer, com legitimidade reforçada, exigências ao Governo. Não mudando nada - acabámos por ter o Governo que já estava preparado antes do interregno das conversações -, mudou muita coisa. Não era nada claro que isso fosse possível antes de Cavaco nos ter surpreendido a todos.
O tumulto no PS
Até quinta-feira da semana passada um acordo entre o PS e os partidos da maioria parecia possível. No final desse dia a bancada socialista na Assembleia esvaziou-se de repente com a saída de dezenas de deputados que rumaram à Expo, onde António Costa apresentava a sua candidatura a Lisboa. Nessa noite a hipótese de acordo desapareceu. António José Seguro não aguentou a solidão da liderança e não arriscou o passo que teria aproximado o PS do regresso ao poder. Em vez disso veio dizer-nos que apenas negociara a aceitação pela maioria da plataforma eleitoral do seu partido, pois é só isso que consta do documento que divulgou depois de provocar o fim das conversações. Preferiu a facilidade da oposição e o irrealismo de promessas eleitoralistas ao risco de um compromisso. Com isso perdeu no país e perdeu no partido. Perdeu no país, pois este teria apreciado um acordo. Perdeu no partido, porque se percebeu que teve medo e lhe falta autoridade. Curiosamente aquilo que parecia certo - Seguro vir a ser o próximo primeiro-ministro, talvez já em 2014 - tornou-se menos certo. Até porque no PS há uma sombra que volta a pairar, essa sombra que reemergiu num fim de tarde bonançoso sob a pala do Pavilhão de Portugal.
A remodelação
Depois de perder as autárquicas em 1989, Cavaco Silva remodelou. Saíram dois dos melhores ministros - Leonor Beleza e Miguel Cadilhe -, trocados por escolhas mais populares. Sabe-se o que aconteceu em 1991. Desde então que a doutrina recomenda que se remodele depois de umas autárquicas a meio do mandato, e talvez fosse isso que Passos Coelho tinha em mente. Foi obrigado a remodelar antes. Manda contudo a prudência que se seja comedido nas previsões - mesmo naquelas que nos falam dos nomes fortes que entraram para o Governo, o que é uma evidente mais-valia. A margem de manobra dos novos ministros não é muito maior do que a dos antigos, mas aí a sua maior experiência política pode fazer a diferença. O Governo também não ganhou um segundo estado de graça, mas quando a oposição fala de "maquilhagem" está a tomar os desejos pela realidade. É por tudo isso que não será nada irrelevante a discussão, segunda-feira, da moção de confiança.
À espera da troika
A troika regressa em Setembro e também para ela tudo será diferente. Terá pela frente novos interlocutores e, sobretudo, terá pela frente uma realidade política nova. A sétima avaliação correu muito mal e levou muito tempo a fechar. Levou ao limite a capacidade de resiliência da coligação e forçou os limites da austeridade. O desafio da próxima avaliação é o desafio da exequibilidade do Orçamento de 2014. Para conseguir regressar aos mercados daqui por um ano, e então dispensar a troika, Portugal necessita de não ter de pedir mais dinheiro, e é por isso que o caminho é tão estreito. É também por isso que a austeridade não chegou ao fim, até porque algumas reformas importantes ainda não foram feitas. Continua a não haver forma de evitar uma diminuição no peso do Estado. Com mais ou menos défice em 2014.
Agora, o nosso querido mês de Agosto
Há uma pequeníssima possibilidade de as coisas já se estarem a inverter - é para onde apontam os dados mais recentes da economia - e essa é a única verdadeira oportunidade do Governo remodelado. Há também um lentíssimo movimento, na Europa, em direcção a soluções que nos podem ser mais favoráveis. Mas é prudente nem esquecer a grande lição do último Verão, esse louco Agosto em que Portas (depois da sentença do TC) andou a prometer que não haveria mais impostos e Passos foi ao Pontal falar da recuperação em 2013: se sentirem a cabeça a arder, ponham gelo, não façam um discurso.
Estas três semanas não foram perdidas, como acabei de defender. Mas na altura em que os portugueses aproveitam para descansar, o Governo tem de aproveitar para recuperar do susto que se auto-infligiu. Disso depende conseguir cumprir o resto do mandato, algo que se tornou mais provável depois dos altos e baixos deste carrossel de Julho. É um caminho que começa, não o esqueçamos, com o Orçamento de 2014.

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