Pior é sempre possível. Agora o pior é quase inevitável

José Manuel Fernandes Público, 05/07/2013

É certo que ir para eleições colocar-nos-á no patamar da Grécia - mas será que existe alternativa realista e credível?

A fórmula preferida para descrever o que se passou nos últimos dias é a de que estamos perante garotos irresponsáveis. Devo dizer que a ideia me agrada. Não há qualquer dúvida de que o comportamento dos dois líderes da coligação, sobretudo a forma leviana e birrenta como Paulo Portas agiu, não é facilmente explicável a não ser postulando que nenhum tem a maturidade de adultos, quanto mais de estadistas. Devo ainda acrescentar que a solução tradicional para meter as crianças na ordem - um par de estaladas, perdoem-me os puristas - teria até a grande vantagem de aliviar a nossa fúria. Infelizmente, no entanto, acho que não chega ficarmos por estas explicações mais ou menos pueris, mais ou menos psicológicas. Os problemas são mais graves e mais fundos e não é por os "miúdos" terem agora sido obrigados a sentarem-se à mesma mesa que serão superados. Até porque muito mal já foi feito.

Nenhuma análise do que se está a passar e do que vem aí é possível sem ter bem presente o que se passou na quarta-feira no mercado bolsista e com os juros da dívida pública. O quase pânico desse dia recordou aos mais desmemoriados que Portugal é um país ligado à máquina, um país muito longe de regressar à normalidade. E que a crise do euro, como recordava nesse mesmo dia um cronista do Wall Street Journal, só acabou na imaginação voluntarista dos líderes europeus. Quando nos endividámos ao ponto de ficarmos à beira da bancarrota, colocámo-nos nas mãos dos credores. Aquela quarta-feira de crash mostrou como estamos dependentes deles e dos seus humores. E como Portugal não tem dinheiro para estados de alma e muito menos para jogadas políticas. Não tem o Estado nem têm os bancos, isto é, não tem a economia. Qualquer que seja a solução que vier a ser encontrada é necessário ter isso presente: pior é sempre possível, pior é mesmo o mais provável.
Todo o Portugal, Governo incluído, parecia estar a esquecer-se desta realidade. Tínhamos um caminho a percorrer para podermos, de novo, financiarmo-nos em condições normais. Apesar de toda a dor e de todos os sacrifícios, havia a possibilidade de o conseguirmos. Essa possibilidade começou a esvanecer-se com a saída de Vítor Gaspar e, sobretudo, com o que ela nos revelou sobre o grau de divisões existentes no seio da maioria. Numa carta que vai continuar a ser lida e relida, o importante não é o que lá está ou a auto-análise do ex-ministro das Finanças. O importante é o que ela revela sobre a ruptura entre Gaspar e Passos Coelho (sobre Portas já tudo se sabia) e sobre a verdadeira missão impossível que será a oitava avaliação da troika e a elaboração do próximo Orçamento do Estado.

Num editorial muito pertinente publicado ontem, o Wall Street Journal notava que em Portugal nunca houve verdadeiramente consenso sobre a política de rigor orçamental. Houve apenas resignação. Como não havia alternativa, aceitava-se o que parecia inevitável. Mas não se concordava com nada de nada. A resignação durou por isso pouco tempo e começou a desaparecer por completo há exactamente um ano, no dia em que o Tribunal Constitucional chumbou os cortes dos subsídios aos funcionários públicos. A partir desse momento foi-se sempre de mal a pior, e um dia essa história terá de ser feita. O importante, neste momento, é perceber que o impasse já tinha chegado ao interior do Governo. O que Gaspar nos diz na sua carta é que já não acreditava que fosse possível fazer os ministros aprovar os prometidos cortes de 4,7 milhões, e não custa muito perceber porquê: entre a "linha vermelha" de Portas na chamada "TSU dos pensionistas" e a cedência de Crato a Mário Nogueira, os obstáculos multiplicavam-se. Sem que, subentende-se, a liderança do primeiro-ministro permitisse ultrapassá-los.

É neste quadro que deve ser vista a nomeação de Maria Luís Albuquerque para o Ministério das Finanças. Enfraquecida politicamente pelo caso swap e sem peso político ou académico próprios, a esforçada e eficaz secretária de Estado seria sempre uma má escolha. No máximo, representaria um sinal de que Passos tentava a bissectriz impossível entre uma troika a dar sinais de impaciência, um governo inquieto e dividido e um país a entrar em delírio e em negação. O problema não é pois saber se Maria Luís ia ou não ser capaz de protagonizar a "viragem de política" que todos anunciam - o problema é a enorme falácia que estás por trás dessa "viragem".
Esta semana tanto o Wall Street Journal (WSJ), que já citei, como o Financial Times (FT), ao escreverem editoriais sobre a crise portuguesa, convergiram num ponto: os nossos problemas não começaram em Abril de 2011, quando pedimos ajuda à troika, nem datam apenas dos meses em estado de negação que nos levaram quase à bancarrota. Portugal, recordou o FT, viu a sua base industrial quase desaparecer nas últimas décadas, "e a que resta não é competitivo", pelo que a economia não cresce há mais de dez anos. O WSJ concretizava: crescemos apenas 5% entre 1999 e 2011. Se precisávamos de um resgate para respirar, precisávamos também de reformas para mudar de vida, mas estas ficaram muito aquém do necessário. A triste verdade, e o balanço mais trágico deste Governo, é que há hoje muito poucas novas razões - talvez mesmo só duas razões: a lei do trabalho e a lei das rendas - para alguém querer investir em Portugal. Falta crédito nos bancos mas falta sobretudo um ambiente legal, institucional e político capaz de levar um investidor a preferir vir para Portugal em vez de ir, por exemplo, para a República Checa, para a Irlanda ou mesmo para a Turquia. É esta triste realidade que vem bem reflectida nos editoriais dos dois mais influentes jornais económicos da Europa. Não me parece que sejam essas as percepções quer da oposição quer do que resta do Governo. Dos dois lados só se vê, mesmo que em graus diferentes, vontade para aliviar o actual aperto sem outro real objectivo que não seja o de não nos sentirmos tão apertados. O que vier depois logo se vê.
Claro está que aqueles que, com esta crise, voltaram a perder toda a vontade de nos emprestar dinheiro só podem estar cépticos e a ver-nos a seguir o caminho da Grécia. Eu, por mim, também vejo cada vez menos hipóteses de escaparmos a esse destino. Não creio que esta maioria, mesmo que consiga recauchutar-se num novo governo, tenha condições, tenha sequer vontade, de beber até ao fim o cálice da troika para depois se poder ver livre dela. Não creio, também, que seja possível inventar, no actual terreno minado, um qualquer "governo de salvação nacional", mesmo com muitas mudanças de protagonistas. E sei que a realização de eleições, com toda a incerteza associada, é o caminho mais rápido para um segundo resgate e para mais austeridade, num cenário muito à grega. Ou seja, todas as soluções terão custos políticos, económicos e sociais elevados. Muito elevados mesmo.
Sem possibilidade de alcançar qualquer tipo de consensos, creio que talvez o melhor acabe por ser tentar de novo a acalmação pela resignação. E isso talvez exija eleições o mais depressa possível, até porque aquilo que acabaremos por pagar em mais sofrimento cale os discursos sobre soluções mágicas "à la Hollande". Nunca pensei defender que, às vezes, quanto pior, melhor, mas desta vez teremos mesmo de conhecer o pior de muitas quartas-feiras negras para, talvez, hipoteticamente, ultrapassarmos a idade infantil - a idade infantil do país, das suas elites e dos seus políticos e governantes. Estes falharam para além do imaginável. Que venham outros, pois o pior já está garantido.