REFORMA DO IRS DÁ SINAIS POSITIVOS ÀS FAMÍLIAS - Comunicado da APFN

A APFN congratula-se com a reforma do IRS, que pela primeira vez tem em consideração não só o rendimento dos sujeitos passivos, mas também o número de pessoas que vivem desse rendimento. É uma reforma que consideramos dar sinais positivos às famílias, por refletir a sua realidade, embora ainda longe do que consideramos justo e desejável.

A introdução do quociente familiar de 0,3 é uma medida positiva porque se têm em conta os dependentes na consideração da taxa de imposto, sobretudo se se vier a cumprir a intensão expressa de alargar este número para 0,4 por dependente em 2016, e 0,5 em 2017, bem como os limites a aplicar.

A situação que as famílias vivem nos nossos dias parece estar, ao menos em parte, refletida fiscalmente, pela consideração dos idosos a cargo e dos filhos até aos 25 anos. O mesmo diga em relação aos vales sociais, ao aumento das deduções na saúde, e à consagração, pela primeira vez, de deduções para "despesas familiares". 

Para além de vir introduzir mais justiça no sistema fiscal, a APFN considera esta reforma pode ser um primeiro passo para a inversão da tendência demográfica suicida que se verifica em Portugal, onde regista a menor taxa de natalidade da Europa (1.18 filhos por mulher, em 2013). 

De facto, num inquérito recente desenvolvido pelo INE e pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, a maioria das inquiridas afirmaram que teriam mais filhos se houvesse um "aumento real dos rendimentos das famílias com filhos", o que se consegue através de um sistema fiscal mais favorável (vide). 

Acreditamos que, se sinais idênticos forem dados de forma transversal noutras áreas (saúde, educação, transportes, habitação, etc.), a inversão dessa tendência poderá ser uma realidade. 

Para consultar o simulador APFN para o novo IRS: http://www.apfn.com.pt/simuladorirs.php

APFN, 18 de Outubro de 2014