A lição de Carmona

Francisco Proença de Carvalho | DE 2014.10.31

Marques Mendes cometeu o erro político de considerar que um arguido não pode ter funções políticas e "tirou o tapete" a Carmona Rodrigues

Quando os políticos seguem o caminho fácil do que "parece bem" e é popular, correm muitas vezes sérios riscos de serem cúmplices de injustiças e, ao contrário do que poderiam querer fazer parecer, perturbadores do regular funcionamento das instituições e da democracia. Demonstram também serem líderes de curta duração, sem grande estofo para aguentarem a pressão própria das responsabilidades que têm. Quiçá já imbuído do espírito de comentador hábil e de mensagem eficaz que hoje lhe reconhecemos, Marques Mendes cometeu o erro político de considerar que um arguido não pode ter funções políticas e "tirou o tapete" a Carmona Rodrigues (então Presidente da Câmara Municipal de Lisboa apoiado pelo PSD), em virtude do caso que envolveu uma permuta de terrenos com a Bragaparques. Com base no sempre popular princípio de que um político deve estar acima de qualquer suspeita, o então líder do PSD foi aplaudido por marcar um novo estilo de fazer política. 

Marques Mendes durou pouco enquanto líder do PSD, mas o processo arrastou-se pelos tribunais durante cerca de 8 anos. Esta semana, Carmona Rodrigues e mais dois elementos da sua equipa foram absolvidos pelo Tribunal, com argumentos aparentemente bem claros quanto à sua inocência criminal, nomeadamente que a Justiça não se pode fazer com base em boatos ou rumores. 

A Justiça leva o seu tempo e esta decisão vem demasiado tarde. Sem contar com os óbvios prejuízos pessoais e profissionais, Carmona e a sua equipa viram o seu mandato democraticamente concedido, prematuramente interrompido e acabaram para a política. Pelos vistos, não mereciam que tal tivesse acontecido. Deste e de outros casos, deveríamos retirar uma lição: ser arguido (não um condenado) em processos relacionados com a prática de actos de gestão pública, não deve, por regra, ser fundamento para a demissão dos cargos. Essa teoria subverte os princípios do processo penal português (que tem como regra basilar a "presunção de inocência") e que prevê mecanismos próprios para a proibição do exercício de cargos, mas que, como é evidente, só podem ser impostos por juízes. Pior do que isso, esta forma de fazer política subverte, profundamente, a democracia, deixando-a facilmente à mercê de boatos e rumores transformados em crime por um qualquer procurador da república e das suas eventuais motivações políticas. Pelos vistos, à data, Marques Mendes não tinha os poderes de adivinhação que hoje demonstra ter. Se assim fosse, talvez não tivesse cometido esta injustiça para com os titulares de cargos públicos que deveria ter protegido. 

Mais do que isso, aparentou não perceber os perigos que a sua teoria poderia trazer para o exercício da política e para a limpeza democrática que pensava estar a defender. Apesar de estarem na moda, não se espera um pedido de desculpas a estas vítimas do populismo. Os danos que sofreram são inapagáveis, mas pelo menos que a sociedade aprenda alguma coisa com estes exemplos.