Cabeças de aluguer

José Luís Ramos Pinheiro Página1 02-07-2014 13:55

Os cidadãos recorrem aos tribunais por tudo e às vezes por quase nada. Os governos não se livram dos crivos dos tribunais constitucionais, chamados a decidir o que é constitucional; e o que viola a lei fundamental.


Nas sociedades actuais, nada se perdoa. Direitos e deveres são escalpelizados ao milímetro. Medem-se progressos e retrocessos - financeiros, contratuais, económicos e políticos.

Os cidadãos recorrem aos tribunais por tudo e às vezes por quase nada. Os governos não se livram dos crivos dos tribunais constitucionais, chamados a decidir o que é constitucional; e o que viola a lei fundamental.

Neste jogo - essencial à vida democrática - há avanços, mas também recuos. Porque não vale tudo; porque nem tudo se pode passar como o legislador quer e deseja.

Já nos temas civilizacionais, a música é outra. Para as chamadas questões fracturantes também precisávamos de um tribunal constitucional que obrigasse a repensar decisões gratuitas, como aquela que agora se prepara no parlamento, com as chamadas barrigas de aluguer.

Já há mesmo quem se arrogue, do alto da sua doutrina, o direito de rever o conceito de maternidade; na ilusão patética de que efémeras cabeças bem pensantes de uma dada conjuntura pudessem e devessem rever conceitos universais e permanentes, como a maternidade ou a paternidade.

Alguns recomendam-se como progressistas e assumem uma estratégia ideológica para desconstruir a sociedade; outros, prisioneiros do politicamente correcto, votarão esta medida ou a sua contrária em função de um decisivo critério: a mera direcção do vento.

Somadas, arrogância e ignorância são uma mistura explosiva.

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