O trigo e o joio

VIRIATO SOROMENHO MARQUES

DN 2014.07.17

Marshall McLuhan, um dos maiores pensadores mundiais das relações entre conteúdos e suportes de comunicação, imortalizou a expressão: "o meio é a mensagem". Com isso, defendeu que as mensagens são modeladas pelos meios que as transmitem. Uma mensagem sofre sempre alterações semânticas, quando ocorre, por exemplo, na imprensa escrita ou na televisão. Vem isto a propósito de um extenso documento de 291 pp., apresentado por uma Comissão nomeada pelo Governo, dedicada ao tema da "Fiscalidade Verde". Quem se der ao trabalho de ler o documento percebe que está perante o resultado de um trabalho sério e valioso. O Presidente da Comissão, Jorge Vasconcelos, e a sua equipa, são pessoas com mérito profissional reconhecido. O que a Fiscalidade Verde pretende, na linha do que está a ser realizado desde há décadas em países mais civilizados, é introduzir no sistema fiscal a consciência crítica da crise ambiental em que a humanidade se encontra mergulhada. No fundo, trata-se de permitir que os indivíduos e as empresas actuem com sentido de cidadania também na esfera fiscal. A reforma proposta pretende ajudar a premiar boas decisões ambientais, penalizando as que não o são, sempre no quadro de um horizonte de neutralidade fiscal (esta reforma não visa aumentar a carga fiscal bruta, mas antes actuar sobre a qualidade das receitas obtidas em tributação). Parece-me, pois, sensato que os parceiros sociais não condenem esta reforma com argumentos semelhantes aos do "reflexo de Pavlov". Esta reforma fiscal é necessária, e deve ser discutida com seriedade. O facto de ser uma mensagem proposta no âmbito de um meio hostil (um governo, que a começou logo a recusar através do Ministro da Economia), é mais uma razão para sermos capazes de separar o trigo do joio.