Barrigas de aluguer. Divergências no PSD adiam votação

ionline 2014.07.10 Reunião que poderia desbloquear o impasse não terá lugar nesta sessão. No PSD há quem considere que já se deixou correr demasiado tempo Na melhor das hipóteses, a votação do diploma sobre as chamadas "barrigas de aluguer" só acontece mesmo em Setembro. Levar o tema a plenário ainda este mês está fora de questão, ainda que, entre os deputados sociais-democratas que integram a comissão de saúde, a vontade seja a de arrumar o assunto antes da próxima sessão legislativa. Mas isso não vai acontecer. Um dirigente da bancada parlamentar do PSD garante ao i que o tema só volta a ser discutido depois da interrupção de Verão dos trabalhos na Assembleia da República. O tema é sensível - tão sensível quanto foi, por exemplo, o diploma da co- -adopção por casais do mesmo sexo - e a liberdade de voto da bancada está, como antes, garantida. Mas o PSD não quer abrir neste momento mais feridas entre os seus deputados, depois do que aconteceu com o projecto de lei do PS, em Maio do ano passado. A questão é que, no próprio PSD, há quem queira ver o tema levado a votação no último plenário desta sessão (a reunião não estava prevista, mas ficou ontem confirmada para o dia 25 de Julho, para que a reintrodução dos cortes salariais na função pública possa ser votada ainda nesta sessão). Ao i, um parlamentar social-democrata da comissão de saúde (onde os diplomas do PS e do PSD têm vindo a ser discutidos há quase dois anos) refere que, "na altura, os vice-presidentes da bancada assinaram todos este diploma, e se o projecto nasce na direcção da bancada, não faz nenhum sentido que o tema seja adiado" para Setembro. As dúvidas e os receios são, no entanto, mais que muitos entre os sociais-democratas. Daí que, antes mesmo de pensar em votar o diploma, a bancada tenha de reunir em plenário - para que quem foi limando as arestas do texto na comissão de saúde possa agora esclarecer a bancada. Para esta semana não há reuniões agendadas. E, na próxima semana, é certo que também não. haverá convocatórias da direcção para que a bancada se reúna para discutir exclusivamente este tema. Ainda que, no PSD, essa fosse a expectativa de quem tem trabalhado um diploma "de elevado nível de tecnicidade". É, de resto, apenas esse encontro que separa o parlamento da votação final do projecto. No que diz respeito à comissão de saúde, o trabalho está fechado há semanas. "A votação final depende simplesmente da direcção da bancada", diz quem vai acusando já algum desgaste pelo arrastar do desfecho deste tema. Mas a sensibilidade do tema - e a falta de vontade política da direcção da bancada para abrir a discussão entre os seus deputados - não são as únicas razões invocadas para mais um prolongamento dos prazos. No PSD aponta-se ainda para as recentes declarações de João Semedo, coordenador do BE e vice-presidente da comissão de saúde, que não caíram bem entre os sociais-democratas. Ao i, Semedo disse que "depois das declarações de Ribeiro e Castro, o PSD virou o bico ao prego e cedeu às opiniões dos sectores mais reaccionários". O centrista, confesso opositor do diploma, tinha defendido que, por estar há dois anos no parlamento, este processo legislativo "já caducou".