Só pode ser Juncker

VIRIATO SOROMENHO MARQUES

DN 2014.06.12

No final de reunião com os seus homólogos britânico, sueco e holandês, a chanceler Merkel reafirmou o apoio a Jean-Claude Juncker para presidente da Comissão Europeia (CE). 

David Cameron, em particular, quer a cabeça de Juncker para mostrar aos eleitores britânicos - que o esmagaram a 25 de maio em favor do eurocético Nigel Farage - capacidade de impor a sua vontade na União Europeia. Num claro sinal de desnorte, Cameron, que ainda nem sequer foi capaz de garantir a lealdade da Escócia ao Reino Unido, ameaça deixar a UE, caso a sua pretensão não seja atendida. Neste caso concreto, o que está em causa são os princípios, não as pessoas ou os programas. 

O artigo 17.º do Tratado da União Europeia coloca a iniciativa da nomeação do presidente da CE no Conselho Europeu (onde se reúnem os chefes de Estado e de Governo), que decide por maioria qualificada. Contudo, não se trata de um poder ilimitado. 

O Conselho tem de ter em consideração os resultados das europeias, necessitando da maioria simples do Parlamento Europeu para a confirmação do candidato proposto pelos governantes. Mas o mais decisivo nestas eleições de 2014 foi o facto de as grandes famílias políticas europeias terem chegado a um acordo que democratiza o procedimento de nomeação: apresentaram o compromisso solene com os eleitores europeus de que, em caso de maioria, o seu candidato seria uma determinada personalidade. Ora, a partir do momento em que o Partido Popular Europeu ganhou as eleições, o seu candidato, Juncker, passa a ser o candidato de todos aqueles que querem uma União mais próxima da legitimidade democrática, que apenas pode ser obtida pelo voto dos cidadãos. Desta vez, Angela Merkel defende o superior interesse europeu.