Vassalos e demagogos

Público 20110405  Pedro Lomba

Um gráfico retirado de um livro recente sobre a importância da desigualdade (The Spirit Level, 2009) da autoria de dois investigadores americanos, justifica a nossa atenção. E foi tema de um notável texto de André Barata, publicado no blogue da Sedes, que merece mais audiência. O ponto é este: a correlação entre o nível de desigualdade de rendimento e o nível de desconfiança entre cidadãos coloca Portugal numa posição verdadeiramente alarmante.

Na curva levamos o primeiro prémio no ranking dos países em que as pessoas menos confiam umas nas outras e o terceiro no grupo dos países com o mais baixo nível de distribuição do rendimento. Sobre a relação entre as duas variáveis tenho dúvidas. Mas, no essencial, ficamos a saber que o país mais perto de nós é Singapura e que a nossa distância face aos Estados europeus, mesmo os latinos, pode impressionar estômagos sensíveis. Não são estatísticas. André Barata chama-lhe "o problema português".

Qual é esse problema? Como certeiramente afirma Barata (e isto daria um livro importante), está aqui um sério problema de regime. Cito: "A baixa confiança interpessoal pressiona o regime a evoluir na direcção de uma cultura política autoritária e subordinada. Trocaremos a confiança pela lealdade (...). Desfeita a confiança comum já nada suporta o interesse comum."

Corrijo o tempo verbal: a baixa confiança entre portugueses tem instigado, ou sempre instigou, o regime a trocar a confiança por formas distintas de lealdade e subordinação (partidária, corporativa, sindical ou política). Não se trata de algo que esteja para acontecer, mas de um aspecto já interiorizado pela cultura do regime. A cadeia da subordinação não poupa ninguém, empresas, clientelas, corporações, partidos. Todos actuam segundo lógicas de lealdade e vassalagem, porque são essas as lógicas que lhes permitem maiores ganhos individuais e corporativos.

E porquê? Porque, não confiando naquilo que genericamente podemos designar por "cumprimento das regras" e temendo a incerteza da secretaria, a sociedade portuguesa convenceu-se que só pela subordinação é que pode conseguir amealhar as suas pequenas migalhas. Vai conseguindo umas aqui, outras ali. Transforma-as depois em leis. E quando a crise definitivamente estala e o dilema passa a ser entre algumas modestas migalhas e nada, a confiança atinge o seu ponto mais rasteiro.

Não preciso lembrar o que disse Salazar sobre a impreparação dos portugueses para a democracia. Nem, inversamente, o valor que tem a confiança para um regime democrático. Foi sempre essa a aspiração liberal: uma sociedade instruída pela confiança. A confiança dos cidadãos entre si e a confiança no Estado (mesmo que acompanhada de desconfiança em relação ao governo). Em Portugal são ambas más.

Ora, esta coexistência entre baixa confiança intersubjectiva e elevada desigualdade social representa o pior cenário possível para o país adquirir o dinamismo que lhe permita produzir, explorar, inovar, no fundo tudo aquilo de que hoje necessariamente precisa.

André Barata antecipa: ?"A república evoluirá em uma de duas: ou em demagogia ou em plutocracia." Mais uma vez, ele que me permita a correcção. A República já evoluiu para a demagogia e para a plutocracia: no Bloco Central acumularam-se as oligarquias do regime que se protegem mutuamente e vão cooptando espíritos zelosos e pouco críticos e, na extrema-esquerda e nos sindicatos, vai-se alojando, apesar de tudo contida, a demagogia. A cultura do regime, entre a oligarquia e a demagogia, foi criar dois tipos de cidadãos: uns, vassalos; outros, demagogos. O que não criou foi cidadãos autónomos e livres. A era Sócrates, assente na mentira e no desrespeito pelas mais elementares regras de confiança, agravou este estado de coisas.

E, meus amigos, assim não há milagres. Jurista

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