A Quadragesimo Anno revisitada

Público 2011-04-22 Glória Rebelo

O fim da sociedade é, assegurando as exigências da justiça distributiva, proporcionar aos seus membros bem-estar social

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Acentuada pela actual crise financeira internacional, a Europa enfrenta uma fortíssima crise identitária acompanhada de grandes mudanças socioeconómicas que passam, sobretudo, por saber responder a desafios estruturais como a globalização, a sustentabilidade dos recursos naturais ou, ainda, o envelhecimento da população. Em particular a União Europeia (UE) vive o momento mais desafiante da sua história: responder com eficácia, e de forma coesa, a uma devastadora crise do capitalismo financeiro que, de forma inédita, vai conduzindo ao colapso financeiro não só de famílias e empresas mas também de países, originando uma gravíssima crise económica e social.
Daí que se torne premente uma reflexão sobre a denominada "economia virtual", muito assente nos implacáveis veredictos das agências de rating que, não obstante os erros de avaliação cometidos na génese da crise de 2007/2008, continuam a sufragar grande parte da decisão de investimento em empresas, regiões e Estados.
Ora esta ponderação leva-nos, entre outras, a revisitar as propostas da encíclica Quadragesimo Anno, de 1931, onde - em resposta à crise de 1929 - a Igreja Católica, acerca da então "questão social e económica", se posicionou sobre a relação entre a economia, a ética e a ordem social. Como realça esta encíclica, é um erro julgar a ordem económica e a moral alheias entre si, importando, na regulação da actividade económica, que se atenda não só ao interesse individual mas também ao bem comum. Procurava este enunciado alertar para os gravíssimos inconvenientes da repartição da riqueza de então e para a necessidade de se acautelarem diversos "ímpetos" do capitalismo, evitando, em especial, que alguns grupos da população fossem excluídos do bem comum.
E, muito à semelhança da crise de 1929, neste momento em que vivemos uma nova fase do capitalismo - com especial protagonismo para o capitalismo financeiro e a acção das agências de rating - a crise internacional que nos afecta não poderá ser solucionada sem uma conveniente resposta que considere os princípios da justiça social e, assim, regule a actividade financeira, travando a lógica desenfreada de acumulação desequilibrada de recursos. Uma resposta que se exige, no quadro institucional da UE, solidária entre os Estados-membros, por forma a salvar o euro dos ataques especulativos e a mudar o paradigma socioeconómico, respondendo aos problemas do aumento do desemprego e das desigualdades sociais. Afinal, como alertava a referida encíclica, o fim da sociedade é, assegurando as exigências da justiça distributiva, proporcionar aos seus membros bem-estar social. Professora universitária e investigadora