Mudar de vida

Público 2011-04-11 João Carlos Espada
O choque orçamental poderia ser o ponto de viragem. Mas isso teria de ser dito com frontalidade aos portugueses


O pedido de ajuda de Portugal à União Europeia acabou por acontecer, como era de esperar. Também era de esperar o frenesim de comentários e debates sobre o tema, a atribuição de responsabilidades, e as acusações mútuas. O apelo de 47 personalidades a um compromisso nacional, divulgado no passado sábado, foi uma excepção inspiradora no actual clima nacional.
Não creio que haja muito mais a dizer sobre tudo isto. A trajectória que nos conduziu à humilhação presente não começou com a queda do Governo, nem com esta ou aquela peripécia. Começou na última "década perdida" - como justamente tem sido chamada -, em que Portugal não teve praticamente crescimento económico e voltou a afastar-se da média europeia.
Não haverá qualquer solução duradoura para a nossa aflição orçamental, se não forem enfrentadas as causas da estagnação económica da última década. Essas causas são relativamente simples e têm sido mencionadas pela generalidade da imprensa de qualidade internacional, com particular destaque para The Economist e The Wall Street Journal. No entanto, elas não parecem dominar a nossa atenção.
Esta dissonância cognitiva entre o que é dito lá fora e o que é dito cá dentro é, ela mesma, expressão das origens profundas da nossa "década perdida". Essas origens radicam numa cultura política dominante extremamente avessa ao empreendimento, ao risco, à inovação, ao mérito, em suma, à criação de riqueza.
Portugal tem o mercado de trabalho mais rígido do mundo desenvolvido, como vem repetindo The Economist, e não tem um mercado de arrendamento. Em contrapartida, tem uma burocracia pesada que dificulta qualquer movimento, um Estado intrometido que favorece uns e desfavorece outros, uma carga fiscal ridiculamente elevada, um sector empresarial público totalmente desnecessário e perdulário. Numa palavra, somos uma democracia política europeia e ocidental com hábitos económicos orientais.
Mas isto não pode ser dito entre nós. Imediatamente surge um coro de acusações contra o chamado "liberalismo selvagem". E o que se entende por "liberalismo selvagem"? Ninguém sabe ao certo, mas parece residir nas coisas mais triviais. Na asserção de que quem cria riqueza é a empresa privada, não as empresas públicas deficitárias. Na observação de que só a concorrência leva as empresas a terem de ter em conta o interesse público, isto é, o interesse dos seus clientes - e que, por isso, o Estado não deve favorecer empresas ou sectores em detrimento de outros, porque isso desvirtua a concorrência.
Também é liberalismo selvagem observar que o meio mais efectivo de melhorar as condições de vida de todos reside uma vez mais na concorrência. É esta que introduz uma pressão constante para a baixa dos custos de produção e melhoria da qualidade de bens e serviços. É esta pressão para a baixa dos custos que torna acessíveis ao maior número de pessoas bens e produtos que outrora só eram acessíveis a poucos. Este foi o motor do crescimento das classes médias no Ocidente nos últimos dois séculos, e este tem sido o motor que nas últimas três décadas tem retirado da pobreza milhões de pessoas na Índia e na China, bem como, em regra, nos países pobres que abriram os seus mercados à troca global.
Porque negámos estas observações elementares, tivemos na última década um crescimento irrelevante. Vamos agora pagar essa audácia, já começámos a pagá-la, com programas de austeridade que a década perdida tornou incontornáveis. Mas a austeridade não resolverá os problemas do país, se não for acompanhada de reformas estruturais que permitam a criação de riqueza.
Numa palavra, precisamos, como se costuma dizer, de mudar de vida. O choque orçamental poderia ser o ponto de viragem para essa mudança. Mas isso teria de ser dito com frontalidade aos portugueses. Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa; titular da cátedra European Parliament/Bronislaw Geremek in European Civilization no Colégio da Europa, Campus de Natolin, Varsóvia

Comentários

Mensagens populares deste blogue

OS JOVENS DE HOJE segundo Sócrates

Como se calculam os 40 dias de Quaresma?