República e separação

DN 2011-04-18

JOÃO CÉSAR DAS NEVES

No próximo dia 20 fará cem anos a Lei de Separação do Estado e das Igrejas, peça central na questão religiosa da Primeira República. A "Intangível" foi decisiva, porque "para um grande número de militantes, o republicanismo português, esvaziado do seu anticatolicismo, não tinha qualquer sentido" (Moura 26).
Começamos a entender o que então aconteceu. Múltiplos estudos históricos recentes resultaram em três visões de síntese: A Guerra Religiosa na Primeira República, de Maria Lúcia de Brito Moura (2004, 2.ª ed. CEHR 2010), O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX, de João Seabra (Principia 2009), e A Separação do Estado e da Igreja, de Luís Salgado de Matos (D. Quixote 2010).
As duas primeiras obras completam-se, narrando história semelhante de perspectivas diferentes. Resultando ambas de doutoramentos, podemos considerá-las a visão das escolas de Coimbra e Roma respectivamente. A terceira, mais desafiadora, tenta uma abordagem revisionista.
O livro de Salgado de Matos, concordando no essencial com os outros, abre interpretações refrescantes e sugestivas pistas de investigação, sempre bem fundamentadas. Apesar disso, o autor foi longe demais na originalidade das conclusões. É evidente, como todos confirmam, que a realidade do processo não é unívoca. Apesar disso é forçado negar o propósito explícito de acabar com a religião ou dizer que "os republicanos sempre quiseram o acordo com a Igreja" (Matos 33).
Muitas das supostas contradições detectadas nascem da incompreensão das razões do Vaticano e episcopado. Também fica difícil aceitar a recusa do intuito persecutório: "A relação entre o Estado separatista e a Igreja Católica é combate, antes de ser perseguição" (675). Considerando a origem, acinte e gratuitidade das agressões e disparidade de forças nos dois lados, temos de aceitar a classificação tradicional, mesmo tomando em conta a engenhosa mas forçada distinção de época: "Houve perseguição segundo os critérios posteriores a 1945 mas não segundo os padrões então vigentes" (673). Há limites para o relativismo histórico.
Que aconteceu então? Dois elementos destacam-se no diagnóstico combinado das obras. Tudo nasceu de uma longa e violenta intoxicação ideológica que durante décadas denegriu a religião católica. Por gerações, em conversas, jornais, discursos e panfletos, a propósito e despropósito, atribuíam-se à Igreja as finalidades mais desprezíveis, culpas mais avassaladoras, crimes mais hediondos. "Todos os males da sociedade eram da responsabilidade da instituição eclesial" (Moura 278): obscurantismo, tacanhez, cegueira e atraso, além de múltiplas infâmias, tolices e atrocidades, com uma baixeza e estupidez inigualáveis. Esta era a opinião obsessivamente repetida por múltiplos intelectuais, contagiando o povo pela imprensa. Sem querer exagerar, é evidente a semelhança com o que os nazis farão aos judeus uns anos depois. A Igreja era a encarnação do maligno, culpada de tudo o que andava errado.
Que fazem pessoas razoáveis perante o inimigo supremo, o mal personificado? Aqui surge a distinção fundamental entre os espíritos germânico e lusitano. Os nacionais-socialistas empenham-se metodicamente em eliminar esse suposto demónio, chacinando milhões de pessoas. Em Portugal cria-se a trapalhada da "separação", cheia de arbitrariedades, recuos e avanços, "monstruosidades jurídicas" (Seabra 309), ambiguidades e excepções. Comparado com situações na época, o caso português não registou os morticínios e estragos de outros países e não chegou a afectar gravemente o culto (Matos 21, 45, 77, 219, etc.). No final surgiu uma real e saudável separação entre o Estado e a Igreja, de que esta acabou sendo a grande beneficiária (Seabra 150, Matos 332).
Hoje, cem anos depois, o exemplo tem lições a dar. Mostra primeiro a solidez cultural lusitana que então, como hoje, se revela nas crises. Manifesta também que paradoxalmente as proverbiais ineficácia e indefinição lusas podem ter vantagens, levando ao bem histórias muito mal encaminhadas.
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