O 25 de Abril e o desencanto da política

DN2010.04.30 MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO

Foi Hannah Arendt quem, há muitos anos, melhor previu e indiciou este fenómeno da decadência ou despolitização da política nas democracias liberais do Ocidente. Tendo sido uma das analistas dos totalitarismos e tendo então feito a equivalência moral entre o hitlerismo e o comunismo soviético, o que não era fácil nos anos 50, a pensadora dedicou também a sua atenção aos problemas da "qualidade política" das democracias ocidentais.

E chamou a atenção para esta degradação da política como espaço público que, cada vez mais, se foi diluindo.

O que ela viu foi este fenómeno de a economia - e dos interesses económicos - ir progressivamente abafando, monopolizando e degradando a política. Porque o sistema socialista marxista produziu sociedades policiais e até concentracionárias, e a estatização da economia resultou na supressão absoluta da política (da polis, como espaço de debate dominado pela preocupação pública). No Ocidente liberal, esse espaço público foi-se, a pouco e pouco, reduzindo, na medida em que as preocupações económicas (da oikos, da casa) se sobrepuseram, nos cidadãos, às preocupações políticas (da polis, da cidade). E este fenómeno agravou-se ainda mais com a luta das televisões concorrenciais por quotas de mercado publicitário, e com o fim da Guerra Fria, que removeu uma preocupação política e securitária das sociedades abertas, reduzindo ainda mais o espaço público.

Trinta e seis anos depois do "25 de Abril" não falta matéria de reflexão, a começar pela qualidade da democracia que temos, ameaçada de um perigoso desvirtuamento, antes mesmo de se ter consolidado. Por um lado assistimos ao progressivo esvaziamento social da representatividade e, por outro, à diluição dos fundamentos da democracia participativa e à descrença do poder dos cidadãos, tudo contribuindo para o desencanto da política e o início de um tempo de decadência em que é próprio deixarmos de pensar e limitarmo-nos a comentar, como dizia George Sorel. As novas tecnologias criaram, entretanto, uma sociedade descentrada e estruturalmente mediada. A nova opinião pública tornou-se caricatural, um produto fabricado pelos media, através de sondagens e inquéritos e a sociedade civil, os cidadãos e a cidadania perderam a heterogeneidade e substância conflitual que lhes é inerente. Em Portugal, neste preciso momento, questões da maior gravidade são submetidas ao discurso das imagens, revelando a profunda crise do discurso da representação.

Evocar o "25 de Abril" para além dos discursos oficiais permitiria perceber muito do que hoje se passa em Portugal. A história destes 36 anos nunca foi digerida pelas gerações que a viveram: o golpe de Estado, a revolução, o PREC, a descolonização, a nacionalização da economia, o pacto MFA-Partidos, que marcou geneticamente o quadro partidário português, a reprivatização da eco- nomia, a integração na Europa, a entrada na Zona Euro.

A perda do império como desígnio nacional e a sua substituição pelo Clube da UE, a própria crise da Europa e as novas ameaças que cada dia lançam mais sombras sobre o projecto europeu e dúvidas sobre a sua capacidade institucional para fazer face às mudanças que se sucedem perigosamente.

Um sistema político que parece ignorar que o mundo mudou e o nosso destino também. Uma Constituição que mantém a matriz de 76, que consagrou uma circunstância histórica e a blindou; leis eleitorais ineficazes e um estatuto da oposição deficiente; a relutância em discutir em sede própria os poderes do Presidente da República ou o nosso modelo parlamentar.

É tudo isto somado que explica, também, o nosso atraso. Comemorar o "25 de Abril" devia ser a catarse e a síntese de 36 anos de história colectiva. Expurgar atavismos inúteis, corrigir erros antigos e congregar os portugueses em torno do que pode ser, ainda, a herança comum: um país que se possa amar, um desenvolvimento centrado na dignidade das pessoas, uma coesão social assumida por todos e um Estado no seu lugar.