Laico dos laicos

Público, 2010.0420  Pedro Lomba

Como qualquer pessoa de bom senso reconhecerá, não existe nenhuma questão religiosa em Portugal. Por "questão religiosa" entenda-se um conflito aberto entre o Estado e a Igreja, ou entre o poder político e uma particular comunidade religiosa. O que é triste sina noutras paragens cá não nos atormenta. O último conflito que vigorou há algumas décadas, durante a I República, é de má memória. Foi tão nocivo para o Estado, como cruel para a Igreja, vítima de perseguições e outras estupidezes autorizadas por decreto.

Mas é verdade que, de quando em quando, há formas de anticlericalismo que regressam. Aconteceu agora mais uma vez e por causa de um pretexto totalmente artificial: a "tolerância de ponto" concedida aos funcionários públicos no dia da visita do Papa. Em nome do Estado laico, disseram que estas ditas "benesses" religiosas constituem uma afronta. Tal como o são, a propósito, muitos feriados religiosos. Para a mais patusca versão desta consternação, até a Sexta-feira Santa se tornou anátema. E nós, que ouvimos e lemos, perguntamos pelo sentido de tudo isto.

Não me irei enfiar na discussão sobre se em Portugal há feriados e "tolerâncias de ponto" a mais, ambos inimigos da nossa produtividade. É provável. Teremos talvez mais feriados do que no resto da Europa. Mas o argumento é válido para todos os feriados, civis ou religiosos. O feriado da Assunção, a 15 de Agosto, não será menos, vá lá, exagerado do que o 5 de Outubro. Indo por esse caminho, é aceitável dizer que Portugal devia ter apenas um feriado de regime (25 de Abril) e um feriado nacional (o 10 de Junho ou o 1.º de Dezembro). Não porque os outros não são devidamente celebrados. Só que, existindo alguns discutíveis, pagam os feriados justos pelos pecadores.

De qualquer forma, a oposição aos feriados, religiosos ou civis, tende a afastar-se de um certo nível de discussão razoável, para passar ao ataque encrespado contra qualquer medida contemporizadora do Estado com a religião. Foi o que mais se viu, nesta reacção à tolerância de ponto por ocasião da visita papal. O que os novos jacobinos não toleram é que o Estado exprima qualquer abertura à religião, reconhecendo que a liberdade de culto tem uma inapagável dimensão pública. A gente que brame com o Estado laico desejaria que o Estado tratasse um acontecimento como a visita do Papa com a mesmíssima indiferença com que trata a visita de uma estrela de rock. Não percebem que, mesmo que o Estado quisesse, não o conseguiria fazer. Um Estado laico ainda vive dentro da sociedade.

"Laico", por sinal, é um dessas palavras cujo significado tem sido repetidamente adulterado. Não significa de maneira nenhuma hostilidade ao que é religioso. Em termos linguísticos e para não nos perdermos por questões canónicas, laico significa também leigo. Os leigos são quem não foi ordenado padre e não pertence ao clero. Podem ser crentes ou não-crentes e, nesse sentido, todos nós somos leigos e laicos, quer acreditemos ou não em Deus.

Ora, um Estado laico, ainda que separado do clero e das iIgrejas, não pode ser um Estado separado dos laicos. Quer dizer: não pode ser um Estado cego ou indiferente à consciência, convicções e práticas culturais de uma sociedade onde os laicos crentes e católicos ultrapassam largamente os laicos não crentes e não católicos. E onde a religião integra pacificamente a cultura do povo.

É tudo o que está em causa quando falamos de Estado e catolicismo, ou de religião e sociedade. Medidas como esta "tolerância de ponto" podem ser discutíveis face a outros aspectos. Podem suscitar dúvidas sobre o reconhecimento dos direitos atribuídos a outras religiões. Mas não o são no que diz respeito ao Estado laico, porque um Estado laico também deve ser dos laicos e, dentro destes, da maioria. E isto, por estranho que pareça, não tem só a ver com religião.
É também um problema de democracia. Jurista

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