Nacionalismo de exclusão

PEDRO VAZ PATTO Público 30/03/2015 

A rede Justiça e Paz Europa propõe que, em resposta ao "nacionalismo de exclusão", se reforce a consciência de valores europeus comuns.

O tema escolhido para a ação comum deste ano da rede de comissões Justiça e Paz europeias – os perigos do "nacionalismo de exclusão" – poderá ser considerado algo desfasado da realidade portuguesa. Na verdade, não sugiram até agora entre nós partidos com expressão eleitoral significativa que se enquadrem nessa tendência política.

Mas não é assim, e cada vez mais, noutros países, como se notou nas últimas eleições para o Parlamento Europeu e nas recentes eleições departamentais francesas. Nesta perspetiva, o tema torna-se particularmente atual e oportuno

O documento relativo a essa ação comum dessa rede de organismos da Igreja católica (acessível em www.ecclesia.pt/cnjp) não condena o natural, são e legítimo amor pela Nação, como extensão do natural amor pela família e pela comunidade local. Aquilo a que esse documento chama "nacionalismo de exclusão" e que condena é a visão que sobrepõe interesses nacionais a valores comuns universais e que chega a assumir (em graus diferentes em cada um dos partidos em causa – há que reconhecê-lo) laivos de racismo e xenofobia. É comum a essas correntes a adoção de um discurso e de programas simplistas, baseados na ideia de que a prosperidade e a segurança se alcançam em detrimento dos outros povos. Nuns casos mais a imigração, noutros mais a União Europeia, são apresentadas como origem de quase todos os males do país, como autênticos "bode expiatórios".

Em resposta a esse discurso e a esses programas que se baseiam em solução únicas e simples, e que exploram medos irracionais das populações, afirma esse documento: "Não há respostas rápidas e fáceis para os desafios profundos decorrentes da complexidade das sociedades e de uma economia globalizada".

A mesma atitude simplista é desmascarada no que se refere à imigração. Procurar deter o fluxo migratório através do encerramento total de fronteiras é não só desumano, como também irrealista. Por um lado, porque fluxos migratórios sempre existiram ao longo da história da humanidade e continuarão a existir, sendo de prever a sua intensificação como efeito da globalização. Por outro lado, porque a crise demográfica europeia provoca escassez de mão-de-obra e dificuldades de financiamento do Estado social que a imigração pode minorar. A única opção humana e praticável diante desta problemática passa pelo acolhimento dos refugiados e imigrantes, pelos esforços no sentido da resolução pacífica dos conflitos e pelo reforço da ajuda ao desenvolvimento, tudo para permitir a cada pessoa a opção de permanecer no país de origem ou no país de acolhimento.

Também é errado – sublinha o documento – fazer da União Europeia a origem de todos os males e esquecer que ela, não sendo uma construção perfeita, continua a ser um instrumento de manutenção da paz, como tal reconhecido e admirado por outros povos. E também a este respeito, nessas correntes abunda mais a crítica sistemática do que a apresentação de propostas alternativas concretas e viáveis.

A rede Justiça e Paz Europa propõe que, em resposta ao "nacionalismo de exclusão", se reforce a consciência de valores europeus comuns, começando pelo da dignidade da pessoa humana, e da visão universal da solidariedade, da justiça e da paz. Porque o genuíno interesse da cada nação é mais bem promovido numa perspetiva mais ampla do bem comum universal.

Esta visão mais ampla do bem comum universal, da unidade da família humana, não vale só para contrariar o "nacionalismo da exclusão", vale em muitas outras ocasiões em que tende a prevalecer a visão estreita do interesse do indivíduo ou do grupo sectorial, ou em que a lógica utilitária dos interesses se sobrepõe à lógica dos valores universais. 

Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz