A retórica do crescimento

O crescimento na União Europeia é um objectivo ultrapassado pela realidade, contraditório com outros importantes desideratos colectivos e contrariado por características sociais determinantes.

Há qualquer coisa de obsessivo na ideia de crescimento económico em Portugal como no resto do mundo. Lê-se e ouve-se por todo o lado, sobretudo no terreno dos «slogans» políticos para uso imediato, e até se percebe porquê em contexto de crise. Contudo, a verdade é que se trata, em especial na União Europeia, de um objectivo ultrapassado pela realidade, contraditório com outros importantes desideratos colectivos e contrariado por características sociais tão determinantes como o envelhecimento populacional.
Com efeito, as sociedades maduras são demasiado complexas para obedecer automaticamente ao estímulo económico decretado pelo Estado, daí que o recente «quantitative easing» do BCE esteja condenado a esgotar os seus efeitos rapidamente. Em sociedades como as integradas na UE, em particular no euro-grupo, há sempre forças a operar em simultâneo a favor e contra o crescimento económico, sendo o resultado final tudo menos automático.
Vejamos. Numa recente lista do FMI – uma instituição especializada em oferecer receitas milagrosas para o crescimento económico -, eram apontados os países com menor crescimento desde 1999 até ao esperado em 2019. Ora, oito dos nove países mais relevantes dessa lista pertencem à UE (sete dos quais ao euro) e o outro é o Japão. Todos estes países, onde a Itália, o Japão e Portugal são os três com menor crescimento ao longo daquelas duas décadas (menos de 1% ao ano e os outros cinco países entre 1% e 1,5%), todos eles se caracterizam – uns mais, outros menos – por possuírem rendimentos per capita acima e, na maioria dos casos, muito acima da média mundial.
Não se trata, portanto, de pobreza; comparativamente, são países ricos ou, pelo menos, remediados como Portugal. Em suma, estamos a falar de sociedades que, tendo atingido um determinado patamar de prosperidade superior a 20.000 dólares por habitante, encontram dificuldades estruturais para crescer economicamente (na China são $7.000 e na Índia $1.500). As razões variam e certos países, como Portugal e a Grécia tipicamente, começaram a deixar de crescer mais cedo do que outros, como (por ordem da lista em questão) a Dinamarca, a Alemanha, a França, a Bélgica, a Holanda e até a Croácia (que ainda não entrou para o euro), todos abaixo de 1,5%.
Independentemente das diferenças de riqueza e de cultura, há contudo semelhanças decisivas entre os países de mais lento crescimento, incluindo o Japão. São três os traços comuns mais importantes: a demografia (elevada longevidade e baixa fecundidade); o consequente peso das reformas e das despesas de saúde, seja qual for o sistema de segurança social; e a melhor protecção ambiental do mundo (Portugal é, segundo o Eurostat, o 6º país da UE com maior peso das energias renováveis). É isto que se pretende trocar pelo crescimento do antigo «terceiro mundo»? Ou é por isto que a Europa tem os custos acrescidos e as dificuldades de crescimento que conhecemos?
Para além desses três factores maciços, que não há partido político algum que os mude significativamente, em especial o demográfico, há ainda o factor do mercado de trabalho. As comparações são mais complicadas mas é evidente que os mercados de trabalho europeus se ressentem, do ponto de vista do crescimento, dos corporativismos sindicais que os USA e o Reino Unido já desmantelaram em parte, enquanto o «terceiro mundo» nunca os chegou a ter. Além desses corporativismos, de que as empresas estatais de transportes como a TAP são o exemplo mais flagrante, os mercados de trabalho são condicionados, uma vez mais, pela demografia e pelo conflito entre as velhas e as novas gerações, que afectam a composição da população activa e daí as crescentes migrações internacionais.
Se e quando a Europa minimizasse os efeitos destes 3 + 1 problemas estruturais – demografia, «estado social» e ambientalismo, mais o mercado do trabalho – poder-se-ia falar sem demagogia de crescimento e da criação de emprego. Mas nessa altura restaria o último factor anti-desenvolvimentista, a saber, a adesão subjectiva de grande parte da população europeia à austeridade, não no sentido meramente fiscal mas sim cultural do termo, e é isto que ainda não foi entendido pelos economistas da era keynesiana…
Há pois fortes indícios de que não é a falta de crescimento que condiciona os valores sociais e políticos. São, sim, a demografia, a defesa do «estado social» e do ambiente, assim como o fosso inter-geracional, que condicionam as opções economicistas ultrapassadas dos partidos que apenas sabem angariar votos prometendo mais gastos e mais empregos públicos. Prometer o crescimento é uma frase feita mas, além de falsa, já não corresponde àquilo que ambiciona porventura a maioria dos europeus, para quem não seriam necessários mais do que 2% de crescimento anual para 2% de inflação, segundo a fórmula mágica alemã. Em todo o caso, na minha opinião, o problema da sociedade portuguesa é muito menos uma questão de crescimento do que uma profunda questão de desigualdade interna; não é tanto um problema de competição externa como de redistribuição interna. Era disto que devíamos estar a falar para as próximas eleições.

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