Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Miranda e Bacelar Gouveia são alguns dos subscritores da iniciativa.
Marcelo Rebelo de Sousa é um dos subscritores da iniciativa
As intenções já eram conhecidas. O que não se sabia é que a Plataforma pelo Direito a Nascer já conseguiu, desde final de Outubro, recolher perto de 30 mil assinaturas. Ficam a faltar cerca de cinco mil para que o projecto-lei seja discutido na Assembleia da República. Entre outras propostas, defendem que a interrupção voluntária de gravidez (IVG) até às dez semanas deixe de ser gratuita, que as mulheres que estão a pensar abortar tenham um aconselhamento prévio feito por psicólogos e técnicos sociais e que vejam e assinem as ecografias feitas para determinação do tempo de gestação.
De acordo com António Pinheiro Torres, vice-presidente da Federação Portuguesa pela Vida e membro da comissão de subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade – Do Direito a Nascer", a ideia foi anunciada a 4 de Outubro, quando este movimento de cidadãos avançou com mais uma edição da "Caminhada pela Vida", em Lisboa. Na última semana de Outubro começaram a recolher assinaturas e em quatro semanas chegaram às 27.466. O número atingiu as 29.701 na segunda-feira e a subscrição vai manter-se até ao fim de Janeiro.
Isto significa que o projecto-lei defendido por este grupo pode estar perto de ser discutido no Parlamento. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos é um mecanismo de participação política dos cidadãos que permite que um projecto-lei com 35 mil subscrições seja discutido e votado na Assembleia da República.
A iniciativa já foi subscrita por cerca de 30 professores de Direito, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Miranda, Cecília Anacoreta Correia, Germano Marques da Silva, Pedro Barbas Homem e Jorge Bacelar de Gouveia. Entre outros apoios contam-se também os da secretária-geral da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, Ana Cid Gonçalves, do economista e ex-ministro Bagão Félix e do economista João César das Neves. Da comissão representativa da iniciativa fazem parte nomes como o da jornalista Laurinda Alves, da presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado e do ex-reitor da Universidade Católica, Braga da Cruz.
O movimento garante que não quer mexer na lei do aborto, mas na regulamentação. Ou seja, não querem a penalização, mas defendem, entre outros aspectos, que, por exemplo, as mulheres que abortam deixem de gozar licenças de parentalidade pagas a 100% pela Segurança Social e que o pai também seja ouvido. Pretendem "reconhecer o bebé, antes do nascimento, como membro do agregado familiar e com direito a nascer" e entendem que um médico objector de consciência deve poder participar na consulta pré-aborto. O projecto-lei inclui ainda a criação de uma Comissão e de um Plano Nacional de Apoio pelo Direito a Nascer. No memorando explicativo da iniciativa, escrevem, entre outros argumentos, que, "com os resultados do referendo sobre o aborto de 2007, a uma despenalização sucedeu uma liberalização e a utilização como método contraceptivo do aborto a pedido da mulher".
Relicário com a forma do busto de S. Frederico 1362 Elias Scerpswert prata, parcialmente dourada 45 x 24 cm Rijksmuseum, Amsterdão, Holanda ___________________________________________________________________ This bust was made to hold pieces of the skull of St Frederick. Frederick was the eighth bishop of Utrecht. He became embroiled in a dispute between Emperor Louis the Pious and his sons. In 834, having just celebrated mass, he was murdered by adherents of the Emperor. It was not long before he was canonised. His bones lay buried for centuries in St Salvator's church in Utrecht. In 1362 the church was restored. St Frederick's grave was then solemnly opened. The head of the saint was separated from the torso. Elyas Scerpswert was commissioned to make a reliquary ReliquariesA reliquary is a casket or other object designed to preserve a relic. Relics are body parts of saints, a bone or a skull. Objects that have had some contact with the saint, such as items of clothing can al...
Os jovens de hoje gostam do luxo. São mal comportados, desprezam a autoridade. Não têm respeito pelos mais velhos e passam o tempo a falar em vez de trabalhar. Não se levantam quando um adulto chega. Contradizem os pais, apresentam-se em sociedade com enfeitos estranhos. Apressam-se a ir para a mesa e comem os acepipes, cruzam as pernas e tiranizam os seus mestres. SÓCRATES (470-399 A.C.) Referência em: http://www.bartleby.com/73/195.html
Saíra Santo António do convento, A dar o seu passeio costumado E a decorar, num tom rezado e lento, Um cândido sermão sobre o pecado. . Andando, andando sempre, repetia O divino sermão piedoso e brando, E nem notou que a tarde esmorecia, Que vinha a noite plácida baixando… E andando, andando, viu-se num outeiro, Com árvores e casas espalhadas, Que ficava distante do mosteiro Uma légua das fartas, das puxadas. Surpreendido por se ver tão longe, E fraco por haver andado tanto, Sentou-se a descansar o bom do monge, Com a resignação de quem é santo… . O luar, um luar claríssimo nasceu. Num raio dessa linda claridade, O Menino Jesus baixou do céu, Pôs-se a brincar com o capuz do frade. . Perto, uma bica de água murmurante Juntava o seu murmúrio ao dos pinhais. Os rouxinóis ouviam-se distante. O luar, mais alto, iluminava mais. . De braço dado, para a fonte, vinha Um par de noivos todo satisfeito. Ela trazia ao ombro a cantarinha, Ele trazia… o coração no pei...
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