Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Miranda e Bacelar Gouveia são alguns dos subscritores da iniciativa.
Marcelo Rebelo de Sousa é um dos subscritores da iniciativa
As intenções já eram conhecidas. O que não se sabia é que a Plataforma pelo Direito a Nascer já conseguiu, desde final de Outubro, recolher perto de 30 mil assinaturas. Ficam a faltar cerca de cinco mil para que o projecto-lei seja discutido na Assembleia da República. Entre outras propostas, defendem que a interrupção voluntária de gravidez (IVG) até às dez semanas deixe de ser gratuita, que as mulheres que estão a pensar abortar tenham um aconselhamento prévio feito por psicólogos e técnicos sociais e que vejam e assinem as ecografias feitas para determinação do tempo de gestação.
De acordo com António Pinheiro Torres, vice-presidente da Federação Portuguesa pela Vida e membro da comissão de subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade – Do Direito a Nascer", a ideia foi anunciada a 4 de Outubro, quando este movimento de cidadãos avançou com mais uma edição da "Caminhada pela Vida", em Lisboa. Na última semana de Outubro começaram a recolher assinaturas e em quatro semanas chegaram às 27.466. O número atingiu as 29.701 na segunda-feira e a subscrição vai manter-se até ao fim de Janeiro.
Isto significa que o projecto-lei defendido por este grupo pode estar perto de ser discutido no Parlamento. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos é um mecanismo de participação política dos cidadãos que permite que um projecto-lei com 35 mil subscrições seja discutido e votado na Assembleia da República.
A iniciativa já foi subscrita por cerca de 30 professores de Direito, entre os quais Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Miranda, Cecília Anacoreta Correia, Germano Marques da Silva, Pedro Barbas Homem e Jorge Bacelar de Gouveia. Entre outros apoios contam-se também os da secretária-geral da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, Ana Cid Gonçalves, do economista e ex-ministro Bagão Félix e do economista João César das Neves. Da comissão representativa da iniciativa fazem parte nomes como o da jornalista Laurinda Alves, da presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado e do ex-reitor da Universidade Católica, Braga da Cruz.
O movimento garante que não quer mexer na lei do aborto, mas na regulamentação. Ou seja, não querem a penalização, mas defendem, entre outros aspectos, que, por exemplo, as mulheres que abortam deixem de gozar licenças de parentalidade pagas a 100% pela Segurança Social e que o pai também seja ouvido. Pretendem "reconhecer o bebé, antes do nascimento, como membro do agregado familiar e com direito a nascer" e entendem que um médico objector de consciência deve poder participar na consulta pré-aborto. O projecto-lei inclui ainda a criação de uma Comissão e de um Plano Nacional de Apoio pelo Direito a Nascer. No memorando explicativo da iniciativa, escrevem, entre outros argumentos, que, "com os resultados do referendo sobre o aborto de 2007, a uma despenalização sucedeu uma liberalização e a utilização como método contraceptivo do aborto a pedido da mulher".
Os jovens de hoje gostam do luxo. São mal comportados, desprezam a autoridade. Não têm respeito pelos mais velhos e passam o tempo a falar em vez de trabalhar. Não se levantam quando um adulto chega. Contradizem os pais, apresentam-se em sociedade com enfeitos estranhos. Apressam-se a ir para a mesa e comem os acepipes, cruzam as pernas e tiranizam os seus mestres. SÓCRATES (470-399 A.C.) Referência em: http://www.bartleby.com/73/195.html
encontrado na Casa de Sarto Salve, nobre Padroeira Do Povo, teu protegido, Entre todos escolhido, Para povo do Senhor. (Coro - intercalado) Ó glória da nossa terra, Que tens salvado mil vezes, Enquanto houver Portugueses, Tu serás o seu amor. Com tua graça e beleza Um jardim não ornas só, Linda flor de Jericó, De Portugal és a Flor! Flor de suave perfume, Para toda a Lusa gente, Entre nós, em cada crente Tens esmerado cultor. Acode-nos, Mãe piedosa, Nestes dias desgraçados, Em que vivemos lançados No pranto, no dissabor. Lobos famintos, raivosos O teu rebanho atassalham, As ovelhas se tresmalham, Surdas à voz do pastor. Da fé a lâmpada santa, Que tão viva outrora ardia, Se teu zelo a não vigia, Perde o restante fulgor. Ai! da Lusa sociedade, Se o sol do mundo moral Se apaga… Ó noite fatal! Ó noite de negro horror! És a nossa Padroeira, Não largues o padroado Do rebanho confiado A teu po
Saíra Santo António do convento, A dar o seu passeio costumado E a decorar, num tom rezado e lento, Um cândido sermão sobre o pecado. . Andando, andando sempre, repetia O divino sermão piedoso e brando, E nem notou que a tarde esmorecia, Que vinha a noite plácida baixando… E andando, andando, viu-se num outeiro, Com árvores e casas espalhadas, Que ficava distante do mosteiro Uma légua das fartas, das puxadas. Surpreendido por se ver tão longe, E fraco por haver andado tanto, Sentou-se a descansar o bom do monge, Com a resignação de quem é santo… . O luar, um luar claríssimo nasceu. Num raio dessa linda claridade, O Menino Jesus baixou do céu, Pôs-se a brincar com o capuz do frade. . Perto, uma bica de água murmurante Juntava o seu murmúrio ao dos pinhais. Os rouxinóis ouviam-se distante. O luar, mais alto, iluminava mais. . De braço dado, para a fonte, vinha Um par de noivos todo satisfeito. Ela trazia ao ombro a cantarinha, Ele trazia… o coração no pei
Comentários