Obviamente, mais liberalismo
A afirmação de que tem havido um excesso de liberalismo em Portugal é mais ou menos como dizer que na Suécia se produz demasiado vinho, ou que a esquerda portuguesa é coesa e unida.
No debate político em Portugal, há argumentos bizarros. Alguns deles são repetidos de manhã, à tarde e ainda à noite na SIC Notícias. Parece que a repetição permanente desses argumentos lhes retira a sua natureza bizarra. Uma das ideias mais peregrinas diz-nos que houve um excesso de liberalismo nos últimos anos em Portugal. O liberalismo foi responsável pela crise, pelo empobrecimento do país, pela falência do grupo Espírito Santo, pelas dívidas da TAP, e por mais umas centenas de acontecimentos nos últimos anos. Até já ouvi um amigo meu benfiquista dizer que foi "o neo-liberalismo do mercado do futebol que levou à hegemonia do Porto nos últimos vinte anos" – isso e a "corrupção" naturalmente. A afirmação de que tem havido um excesso de liberalismo em Portugal é mais ou menos como dizer que na Suécia se produz demasiado vinho, ou que a crise agrícola no Pais de Gales se deve à seca, ou que a esquerda portuguesa é coesa e unida.
A maioria – talvez mesmo a totalidade – dos críticos trata o liberalismo como uma ideologia política. Os ataques ao liberalismo em Portugal mostram muito mais os preconceitos e os dogmas ideológicos de quem os faz do que eventuais problema das ideias liberais. O Observador não será a publicação adequada para um ensaio sobre o pensamento político, mas é necessário clarificar alguns pontos. O liberalismo não é uma ideologia política. Aliás, os autores liberais, em geral, sempre mostraram um horror enorme em relação às Ideologias políticas. Este ponto é essencial para se entender o liberalismo. O liberalismo é uma atitude perante a vida pública. Uma atitude onde se procura um equilíbrio difícil de alcançar, entre o cepticismo e o compromisso com a reforma. Como se consegue fazer as reformas mais adequadas à imperfeição da natureza humana? Eis a questão central do pensamento liberal.
O cepticismo em relação às intenções e aos interesses dos indivíduos constitui o ponto de partida das reflexões liberais. Os textos de Isaiah Berlin – um dos liberais mais interessantes do século XX – são um dos melhores exemplos do cepticismo liberal. Este cepticismo protege os liberais do perigo de excessivas expectativas em relação a qualquer líder político. Mas mais importante, impede que se acredite em ideologias políticas como respostas aos males do mundo. O cepticismo explica igualmente uma das tensões permanentes no pensamento liberal: o poder do Estado. Quem desconfia da natureza humana, não pode confiar inteiramente no poder do Estado. Como disse outro pensador liberal, Lord Acton, "se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente." No caso de Portugal, será caso para dizer se uma maioria corrompe, uma maioria absoluta corrompe absolutamente.
Por outro lado, os interesses egoístas, a ambição desmedida – traços definidores da natureza humana para um liberal – exigem instituições fortes. Esta tensão entre um Estado suficientemente forte para impor regras comuns e um Estado demasiadamente forte que possa ameaçar a liberdade nunca será resolvida com ideologias ou doutrinas. Só há duas respostas possíveis. Por um lado, a construção de instituições fortes, capazes de limitar o poder dos seus titulares. Por outro lado, uma cultura liberal que combata os privilégios e o arbitrarismo e que defenda o exercício da liberdade.
Na história do liberalismo, é possível identificar dois momentos distintos. O primeiro vai desde meados do século XVII até finais do século XVIII. Os traços centrais foram a luta contra os privilégios do Antigo Regime e a reforma de sociedades com profundas desigualdades históricas através do poder da lei. Foram estes os temas centrais de Locke e Montesquieu, de Hume e Adam Smith.
O segundo momento começou com a reação de Burke à Revolução Francesa e estende-se até aos ataque às ideologias totalitárias do século XX, onde os melhores exemplos são possivelmente Raymond Aron e Max Weber. Foi este segundo momento que provocou na tradição liberal uma grande desconfiança nas ideologias políticas – mas que já se adivinhava no cepticismo de Hume e de Kant.
Tradição é talvez a melhor palavra para definir o liberalismo. E, na minha opinião, o maior fracasso da história da democracia portuguesa foi a incapacidade para se construir uma tradição liberal forte. Se hoje estamos numa situação muito difícil, uma das causas foi o défice de cultura liberal – talvez o único défice superior ao défice financeiro. Portugal é um país onde continua a haver demasiados privilégios – que têm apenas contribuído para o enriquecimento de poucos e o empobrecimento de muitos – demasiada impunidade e um exercício do poder de um modo arbitrário, desde o nível local ao nacional.
É revoltante ouvir alguns que beneficiaram desses privilégios, dessa impunidade e que exerceram o poder de um modo arbitrário acusar o liberalismo pela desgraça que causaram ao país.
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