A ameaça demográfica

Expresso, 20081227
Valentim Xavier Pintado

Portugal confronta-se com uma ameaça que não podemos ignorar: a ameaça demográfica. No ano passado tivemos mais óbitos que nascimentos. A população só não se reduziu porque os imigrantes compensam o défice demográfico, mas em breve começará a declinar.

Desde 1982 o índice de fecundidade desceu abaixo dos 2,1 necessários para assegurar a renovação das gerações. Com a esperança de vida a aumentar, o número de idosos cresce enquanto desce o dos que provêem ao seu sustento. Prevê-se em meados do século 3 idosos por cada habitante activo.

Quais as consequências? Uma das mais sérias é a crise da Segurança Social gerada pelo crescimento do número de aposentados e queda do número de activos.

De acordo com o Nobel da Economia Gary Becker, a queda do capital humano reduz o crescimento das economias levando a um alargamento do fosso que separa dos países mais desenvolvidos, como já sucede por cá.

Outro fenómeno relacionado é a desertificação. O Conselho de Alcoutim, com 14 nascimentos/ano para 70/80 óbitos, não é caso único. Várias escolas têm encerrado por falta de alunos enquanto os lares de idosos estão a abarrotar!

Esta situação é susceptível de modificação?

Muitos países têm-no conseguido com políticas promotoras da família e natalidade, respeitando a dignidade do ser humano desde a concepção à morte natural.

Ter filhos tem custos, por vezes elevados. Precisamos de políticas que os reduzam ou os compensem, especialmente para as famílias numerosas.

Precisamos de medidas de conciliação do trabalho com a vida familiar, equipamentos sociais como creches e jardins de infância a baixo custo, abonos de família mais elevados ou reduções tributárias a partir do 3º filho.

Algumas destas medidas já existem entre nós, mas são na maioria insuficientes e inconsistentes com as políticas antifamília adoptadas.

Valentim Xavier Pintado, professor da FCEE-Católica

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