Dignitas personae (síntese em língua portuguesa)

Documento da Congregação para a Doutrina da Fé: a Instrução «Dignitatis personae» reforça posições da Igreja
Ecclesia, 20081212

A Congregação para a Doutrina da Fé apresentou hoje (12 de Dezembro), no Vaticano, a instrução «Dignitatis personae» sobre questões de Bioética. Nos últimos anos as ciências biomédicas conseguiram progressos enormes, que abrem novas perspectivas terapêuticas, mas suscitam também sérias interrogações não explicitamente enfrentadas pela Instrução Donum vitae (22 de Fevereiro de 1987).
A nova Instrução pretende “propor respostas para algumas novas questões de bioética, que provocam expectativas e perplexidades em vastos sectores da sociedade”. De tal modo procura-se “promover a formação das consciências e encorajar uma pesquisa biomédica que respeite a dignidade de cada ser humano e da procriação” – sublinha o documento.
A Instrução inicia com as palavras «Dignitas personae» – a dignidade da pessoa - que é reconhecida a cada ser humano, desde a concepção até à morte natural. Este princípio fundamental “exprime um grande «sim» à vida humana”, que “deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a investigação biomédica” – realça o capítulo um da instrução.
Há diversos anos que a Congregação para a Doutrina da Fé estuda as novas questões biomédicas em ordem à actualização da «Instrução Donum vitae». Ao proceder ao exame de tais questões, “procura-se ter sempre presentes os aspectos científicos, servindo-se, na análise, da Pontifícia Academia para a Vida e de um grande número de peritos, para os confrontar com os princípios da antropologia cristã. As encíclicas Veritatis Splendor e Evangelium Vitae de João Paulo II e outras intervenções do Magistério oferecem claras indicações de método e de conteúdo em ordem ao exame dos problemas em questão”.

Dignitas Personae

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