Taxas moderadoras

RR on-line 13-12-2011 6:46

Francisco Sarsfield Cabral

Em 2012, as taxas moderadoras na Saúde vão pelo menos duplicar.

Mas mais de metade da população portuguesa não pagará essas taxas: actualmente estão isentas 4 400 mil pessoas e passarão a ser 5190 mil.
Parece-me, no entanto, que a discriminação deveria ir mais longe, fazendo variar o valor da taxa moderadora em função dos rendimentos de quem recorre a cuidados públicos de saúde.
Aliás, é essa orientação que o Governo dá mostras de seguir quanto a outros apoios sociais. Isto é, será tida em conta a situação real das famílias nas alterações aos critérios de acesso às prestações sociais.
Não é fácil e pode por vezes ser injusto – se os rendimentos das famílias forem avaliados pela última declaração de IRS pode, entretanto, ter-se alterado a situação familiar por causa de um desemprego, por exemplo. Vale a pena estudar bem a maneira de concretizar a discriminação positiva. É um imperativo ético e um factor de coesão social.