É preciso abrir as janelas para deixar sair o ar contaminado
Público 2011-03-18 José Manuel Fernandes
Ao fim de seis anos o país não está só economicamente arruinado, está também moralmente corroídoPrimeiro que tudo é bom sabermos onde estamos. E onde estamos é simples de definir: não há memória de um governo ter conduzido o país a uma situação tão desesperada. Nunca, nos últimos 160 anos, a dívida pública, em percentagem do PIB, foi tão elevada. E a dívida externa é a maior dos últimos 120 anos, isto é, a maior desde que o país declarou bancarrota em 1892. Nunca, nos últimos 80 anos, o crescimento potencial da economia foi tão baixo (temos de regressar aos anos da I Guerra para vermos números tão maus). Nunca o desemprego foi tão elevado, nunca houve tantos desempregados de longa duração, nem tantos desempregados qualificados. E desde o início da década de 1970 que não se emigrava tanto, e só o rápido aumento do número dos que abandonam Portugal tem evitado uma taxa de desemprego ainda mais estrastrosférica. Tudo isto sucede depois de vários anos a divergir, de novo, da Europa e de, na "década perdida" de 2000-2010, Portugal ter sido o terceiro país do mundo crescer menos.
Convém ter estes dados bem presentes sempre que nos vêm com a ladainha da "crise internacional": esta só agravou o que já estava muito mal, esta só permitiu a acumulação de novos erros (como os dos orçamentos eleitoralistas de 2008 e 2009). É por isso que, ao contrário do que sugere José Sócrates (repetiu-o na entrevista à SIC), não é verdade que "o que se passa no nosso país passa-se nos outros países europeus", pois não há dificuldades semelhantes na Alemanha, na Holanda, na Áustria, na Dinamarca, na Suécia. A situação de Portugal só tem comparação com a da Grécia, em parte com a da Irlanda, e lá, como cá, tem a mesma justificação: governos irresponsáveis que fragilizaram os respectivos países ao ponto de estes ficarem à beira da bancarrota, quando estalou a crise internacional. Mas se esta não tivesse chegado, as crises grega, irlandesa e portuguesa não deixariam de ocorrer: estavam escritas nas estrelas da desgovernação.
O facto de existirem governos maus ou muito maus não é, em democracia, razão suficiente para se interromperem ciclos políticos. Mas já é se esses governos colocarem em causa aquilo que a nossa Constituição define como "regular funcionamento das instituições". Ora Portugal foi conduzido a um desses impasses por obra e graça da actual maioria e do seu chefe, um José Sócrates que tem da democracia uma visão instrumental em tudo semelhante à dos líderes autoritários. Isso voltou a ficar patente nos últimos dias, em que construiu mais uma teia de mentiras e de logros que um PS amestrado se tem apressado a repetir.
A primeira mentira é que Portugal não precisa de ajuda externa. Não só precisa, como já está a recebê-la. Se não fosse o Banco Central Europeu a emprestar aos bancos portugueses, estes já teriam secado. Se o mesmo BCE não tivesse andado a comprar títulos da dívida portuguesa no mercado secundário, esta não estaria entre os sete e os oito por cento, mas muito acima, talvez acima da Irlanda.
A segunda mentira é que Portugal não negociou o apoio externo, porque não o pediu. Na verdade, foi exactamente isso que o Governo português esteve a fazer nas últimas semanas, e, se não chegaram a Lisboa os senhores do FMI, estiveram por aí técnicos da Comissão Europeia e do BCE. Foram-se esses técnicos que se foram embora poucas horas antes de Teixeira dos Santos anunciar o PEC IV.
A terceira mentira é que Portugal decidiu "antecipar-se" e apresentar o PEC IV na cimeira de sexta-feira. Não foi isso que aconteceu. O que aconteceu foi que a missão da Comissão e do BCE detectaram um buraco nas contas de 2011 e preparavam-se para o reportar ao Eurogrupo. Foi para evitar que isso sucedesse que Sócrates se precipitou. Tudo porque, como reconheceu na SIC, os cenários macroeconómicos do Banco de Portugal, do BCE e da Comissão "não eram tão bons" como os do Governo. Pois não: eram apenas realistas.
A quarta mentira é que o Governo está disposto a negociar as medidas, tal como esteve disposto a negociar uma coligação em 2009. Só que o que então foi uma farsa encenada é agora uma tragédia pontuada por proclamações grandiloquentes. Sócrates não quis negociar nessa altura, como tentou sabotar a negociação do Orçamento do Estado, como não quer negociar agora. Primeiro porque, como se assinala nos telegramas do WikiLeaks, não sabe partilhar o poder, nem sabe negociar. Depois, porque não suportaria ter de voltar a ceder ao PSD e ver este partido reivindicar pequenas vitórias. Finalmente, porque teme que por cada semana que passe seja maior a irritação do eleitorado e maior o futuro desastre eleitoral. Como sempre, é calculista.
A quinta mentira é que Portugal ficaria pior, se recorresse formalmente à ajuda externa. Porém, não ficaria pior nos juros que é obrigado a pagar, pois tanto a Grécia como a Irlanda já estão a pagar juros mais baixos. Também não é certo que ficasse pior nas medidas a tomar, pois Portugal já adoptou um ritmo de consolidação orçamental mais rápido do que o exigido a esses países. Por fim é até provável que ficasse melhor, pois não andaria de PEC em PEC e teria uma política mais coerente e não feita de ilusões entremeadas com sobressaltos.
A sexta e maior mentira de todas é a de que o nosso problema é a confiança dos mercados. Não é: o nosso maior problema é a incapacidade da nossa economia de crescer. Os mercados pedem juros mais elevados porque sabem que, continuando a crescer ao ritmo anémico da última década, Portugal não terá qualquer hipótese de pagar os juros da dívida, quanto mais de começar a amortizá-la. Os mercados sabem que emprestar a Portugal é muito mais arriscado do que emprestar à Alemanha, ou à Holanda, ou à República Checa, e não custa perceber porquê.
Pode-se viver muito tempo com mentiras destas, se elas não significarem o sistemático torpedear do funcionamento da democracia. Ora sucede que, para José Sócrates, a democracia não é o que devia ser - "regras que estabelecem como chegar à decisão política e não o que decidir", como escreveu Norberto Bobbio -, antes uma formalidade com que o seu formidável ego tem de transigir. As manobras dos últimos dias são apenas os mais recentes atropelos ao normal convívio institucional e tão-somente mais uma demonstração de que, nele, nunca é possível confiar. Não é possível selar um acordo com um aperto de mão, porque no minuto seguinte já o está a trair. Não é possível estabelecer princípios comuns, porque não tem princípios. Não é possível conversar porque só sabe gritar, uma sua especialidade parlamentar.
Nas últimas semanas têm-se sucedido situações que, só por si, teriam feito cair ministros, desde o episódio dos cartões únicos no dia das eleições até às condições em que a mulher do ministro da Justiça viu serem-lhe pagos, pelo ministério, 72 mil euros, passando por uma demissão por razões de perseguição política numa direcção regional do Ministério da Educação. Mas com Sócrates nada se passa. Há muito que, fiéis seguidores do "chefe", os seus ajudantes perderam qualquer noção de ética. E o pior é que esta degradação dos costumes políticos parece contaminar o país, onde já ninguém se indigna ou sobressalta.
Ao fim de seis anos o país não está só economicamente de pantanas - começa a estar moralmente corroído, começa a achar normal o que é anormal, começa a tolerar, ou mesmo a compreender e a justificar, comportamentos que qualquer democracia adulta rejeitaria com indignação. O estilo de Sócrates, a sua "combatividade" sem regras nem princípios, é a projecção no terreno da política dos métodos do projectista da Guarda, do licenciado da Independente e do ministro do Freeport. É um estilo que contamina tudo em redor e reduz a discussão pública às dicotomias tipicamente caudilhistas do "ou eu ou o caos".
É também por isso que, esgotada qualquer legitimidade, cortadas por vontade própria todas as pontes, a política portuguesa necessita de abrir as janelas e permitir a renovação do ar contaminado. Ao contrário do que parece conveniente dizer, nem todos são iguais e nem Sócrates é apenas mais um "entre eles". Tem de se regressar a uma política mais respirável, a um espaço público menos condicionado por jogadas baixas e jogos de spin, mas os tempos de crispação que vivemos só se ultrapassam removendo a infecção. Como no PS só Mário Soares parece ainda vivo, o acto higiénico passa por dar a voz aos eleitores. Todo o tempo que passar até lá é tempo perdido. Jornalista
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