Gostava de estar mais entusiasmado com as revoluções árabes
Público 2011-02-25 José Manuel Fernandes
O 2011 dos povos a sul do Mediterrâneo tem mais semelhanças com o 1848 europeu do com o 1989 dos países do LestePorém, nunca me senti à vontade para escrever sobre esta onda de "revoluções árabes". Tal como Pacheco Pereira aqui escrevia no passado sábado, sentia que aquilo que me contavam os jornais e o que via nas televisões era um retrato incompleto, porventura uma narrativa naturalmente entusiasmada de jornalistas eufóricos por estarem a testemunhar mais uma revolução democrática, mas pouco mais do que isso. Perturbou-me, em particular, o que sucedeu à jornalista da CBS Lara Logan quando foi violentada nessa mesma Praça Tahrir por gente que gritava "judia", "judia".
Se, no Egipto, apesar desse episódio, a revolução parecia ser conduzida por jovens da classe média que genuinamente aspiravam a mais liberdade e mais democracia, e se a transição parece estar a ser monitorizada por umas Forças Armadas que compreendem o valor da paz e das relações com os Estados Unidos, a verdade é que, ao olhar para o complexo mosaico do Médio Oriente, nada indica que tudo tenha de correr bem. Na Tunísia, onde tudo começou, as primeiras manifestações surgiram depois de uma subida abrupta dos preços de bens elementares. Os protestos na Argélia têm também uma componente popular muito forte, bem menos elitista (chamemos-lhe assim) do que os da Praça Tahrir. No Iemen, há uma forte componente separatista nas manifestações. Na Líbia, não se pode desprezar a componente tribal do levantamento popular. E, no Bahrein, é fortíssima a componente religiosa, já que o monarca é sunita e a maioria da população é xiita.
A Internet e a Al-Jazira (talvez até mais esta...) criaram a imagem de um só movimento pela liberdade que, mesmo inspirado pelo mais influente dos países árabes (o Egipto) e mesmo tendo pela frente regimes que variam entre o autocrático e o brutalmente ditatorial, é suficientemente variado e ocorre em contextos suficientemente diferentes para que duvidássemos estar a assistir a uma espécie "Abril árabe" (a expressão é de Eduardo Lourenço) colectivo. As más experiências de algumas transições democráticas na região - na Argélia, o voto secreto e universal levou à vitória dos radicais islamitas da FIS, na Palestina à do Hamas - também nos levavam a raciocinar com prudência.
Um artigo recente de Anne Applebaum (a consagrada autora de Gulag: Uma História) ajudou-me, no entanto, a arrumar ideias e a manter o entusiasmo inicial, mas cum grano salis.
Ou seja: "Esta revolução deve ser vista no seu próprio contexto, pois cada uma teve um impacto distinto. As revoluções espalharam-se por todo o lado. Interagiram. Mas o drama de cada uma delas desenvolveu-se separadamente. Cada uma teve os seus heróis e as suas crises. Cada uma exige a sua própria narrativa".
Esta descrição, retirada do texto de Applebaum, não retrata os actuais levantamentos no mundo árabe, mas as revoluções que, em 1848, varreram a Europa. Foi retirada de um livro que as descreve, mas a similitude com a actual vaga de levantamentos no Médio Oriente pode ser mais do que ocasional. É que, e aqui já sigo Applebaum, estes levantamentos são muito diferentes dos que conhecemos na Europa de Leste em 1989 - e não apenas por ElBaradei não ser o Vaclav Havel do Egipto. Esses levantamentos tiveram um mesmo pano de fundo: a percepção, pelas populações dos países que então integravam o Pacto de Varsóvia, de que a União Soviética de Gorbatchov já não apoiava os seus detestados líderes. Nada de semelhante se passou desta vez - não foi por certo por a Europa e os Estados Unidos terem seguido, de forma atrapalhada e atabalhoada, o sentir dos manifestantes e retirado o apoio a antigos aliados como Mubarak que, de repente, o povo árabe começou a descer às ruas.
País a país, o que se passou foi, por isso, mais parecido com o que se passou na Europa de 1848, quando um vago sentimento revolucionário comum percorreu o continente e pareceu unificar o que eram movimentos e reivindicações muito diferentes de húngaros, alemães ou franceses. Nessa época, a maior parte das revoluções acabou num impasse ou na derrota, mas todas deixaram sementes que germinariam mais tarde, pelo que, décadas depois, os sentimentos ora nacionalistas, ora republicanos, dos revolucionários de então acabariam por ser alcançados em toda a Europa, se bem que nem sempre (ou mesmo quase nunca) de forma pacífica ou mesmo aceitável nos dias de hoje.
Applebaum sublinha, por isso, que as diferenças entre os diferentes países árabes por onde passa este vento revolucionário podem ser, como na Europa do século XIX, mais importantes do que as semelhanças. O que significa que podemos chegar a 2012 com um sabor amargo na boca, parecido com o que sentiam os revolucionários europeus em 1849. "As ditaduras podem ter regressado, a democracia pode não ter conseguido funcionar, os conflitos étnicos podem ter degenerado em violência interétnica", alerta Applebaum, mas isso não impede que tenha sido dado um passo e plantada uma semente que mais tarde frutificará.
Ao colocar a História em perspectiva - e também ao contestar o relato linear dos directos televisivos -, Applebaum ajuda-nos a manter a visão de longo prazo. Pode não ser ainda altura de, por cada tirano que cair de Tunes ao Cairo, de Damasco a Riade, do Bahrein a Trípoli, fazer estalar a rolha das garrafas de champanhe - mas é, seguramente, a altura de as colocar no gelo.
Eduardo Lourenço, num texto também aqui editado, acertava quando apelava a que não se esperasse que "estas inéditas revoluções islâmicas - diversas entre elas - obedeçam a uma espécie de mot d"ordre ideológico como aquelas de que os europeus, e aqueles que os imitaram, foram exemplo", pois os jovens "revoltam-se por motivos precisos, por injustiças clamorosas, por tiranias tornadas insuportáveis". Porém, será que acerta quando nos diz para aceitarmos sem estados de alma que "o Islão não se converterá ao nosso modelo e é ilusão suma pensar que o está fazendo"? Mais: será que tem razão quando augura a emergência de uma ordem pós-iluminista em que "os jovens revoltados da Tunísia, do Egipto, da Líbia, do Bahrein, estão entrando", um "novo mundo a que nós igualmente, por imperativos de outra herança, devíamos aspirar"? Não me parece. Nem estou disponível para encaixar eventuais contratempos no caminho para sociedades abertas onde os indivíduos sejam respeitados por troca com a aceitação de outras "identidades", mesmo que inspiradas na melhor tradição de um Avicena ou de um Averrois.
Por outras palavras: se acredito na universalidade dos direitos do homem, não posso aceitar uma "especificidade" que se traduza, a prazo, numa limitação dos princípios da liberdade e da igualdade de direitos. Não julgo possível, por exemplo, diminuir a vigilância relativamente ao estatuto das mulheres nos regimes que saírem destas revoluções. Ou na concretização do princípio da separação do Estado e das igrejas. Ou na capacidade de criar Estados onde o poder dos governos esteja limitado pela lei, pelo direito de cada indivíduo poder aspirar à sua felicidade (desde que esse caminho não colida com direitos alheios) e por sistemas de pesos e contrapesos.
Daí que, na sua relação com os regimes que forem saindo destas revoluções, a Europa e os Estados Unidos, para além das naturais preocupações com a estabilidade numa região volátil e que detém recursos naturais indispensáveis ao nosso modo de vida, se preocupem mais com a criação de uma cultura de liberdade do que a rápida, ou mesmo precipitada, convocação de processos eleitorais. Como Fareed Zakaria já explicou em O Futuro da Liberdade, há uma grande diferença entre ser-se eleito, ou mesmo reeleito, e respeitar limites no exercício do poder e os direitos dos cidadãos. O prémio Nobel Amartya Sem costuma dizer que governar em democracia é, antes do mais, "governar pela discussão", e não vejo razão por que estes princípios "ocidentais" não devam ser aplicados no Islão.
O que vejo, ou temo, é outra coisa: que o Islão esteja tão impreparado para uma democracia constitucional e liberal como estava a Europa continental em 1848. Aí, até posso compreender Vasco Pulido Valente. Onde me afasto dele é por pensar que, apesar de tudo, em 1848 já se tinha percorrido um caminho pós-1789 (data da Revolução Francesa), pelo que se o Islão ainda não estiver preparado, como não parece estar, para o "nosso modelo", no que ele tem de universalista, isso não implica que me renda à inevitabilidade de, nessa parte do mundo, nessas terras onde a cultura islâmica é dominante, não ser possível, hoje ou mais tarde, respeitar certos direitos fundamentais dos seres humanos. Jornalista
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