Os mercados não são parvos

DN 2010-10-18 JOÃO CÉSAR DAS NEVES

É patético Portugal viver obcecado por uma entidade abstracta e longínqua, os mercados internacionais. O busílis da política nacional é: se o Parlamento reprova o Orçamento, será que os credores se zangam? Os níveis asfixiantes da dívida põem-nos a adivinhar eflúvios da finança mundial, contemplando ânsias e caprichos dessa fluida personalidade planetária, que aliás supinamente desprezamos.

Ninguém domina os movimentos de milhões de credores. A teoria económica explica a razão lógica porque os mercados são imprevisíveis. Mas, por muitos defeitos que tenham, uma coisa é certa: não são estúpidos. As nossas medidas ambíguas, joguinhos de imagem, discursos comoventes e intrigas palacianas não os impressionam.

No passado dia 29 o senhor primeiro-ministro veio à televisão dizer compungido que o País precisava de forte austeridade. Desde então multiplica-se em justificações por todos os canais. Mas o Orçamento do Estado para 2010 foi aprovado apenas a 12 de Março. Bastaram seis meses para o Governo confirmar que perdeu o controlo da situação. A crise, álibi há dois anos, pouco tem a ver com isto. Não só tem sido menos grave do que se temia, como afecta todos os países e todos lidam com ela sem as nossas piruetas. Qualquer pessoa sensata sabia que o Orçamento de Março era supinamente desadequado. O que nenhuma pessoa séria podia era prever o grau de descontrolo destes meses.

A verdade é que José Sócrates, que há um ano afirmou "Está para nascer um primeiro-ministro que faça melhor no défice do que eu" (agência Lusa, 22.07.09), nunca compreendeu realmente a questão orçamental. Preocupa-se com ela, fala nela repetidamente, mas não entende a sua natureza. Por isso ela vem sempre assombrar-lhe a governação, apesar dos repetidos e apregoados sucessos do estadista.

A despesa pública não é uma montanha, que precise de terraplanagem a golpes de IVA. É um vulcão que explode tanto mais quanto mais impostos lhe atiram para cima. Não vale a pena cortar-lhe um pedaço, como este Orçamento de 2011 pretende, porque o mal não está no nível mas na tendência imparável. Este é o monstro que fez fugir Guterres e Barroso e que Sócrates jurou vencer em 2005. Para isso viu-se forçado a violar logo a solene promessa eleitoral de não aumentar impostos. Três anos depois cantou vitória, para o ver regressar no ano seguinte, maior que nunca. Já está na altura de perceber que as cócegas dos planos de austeridade só servem para o acirrar.

Porque todas as propostas apresentadas até hoje, quando não aumentam os impostos, engordando a besta, limitam-se a reduzir gastos sem mexer nas regras que os aceleram. Mesmo com forte descida pontual como esta, ao fim de algum tempo tudo volta ao mesmo. E mais uma vez, apesar das juras de só baixar a despesa, não se resistiu à obsessão de aumentar o IVA.

Não vale a pena continuar a perguntar, como se fez doentiamente estes dias, se as severas medidas anunciadas serão suficientes para resolver o problema. Elas simplesmente não se dirigem ao problema. São meros anestésicos e analgésicos de urgência, que tratam os sintomas enquanto o doente precisa de cirurgia e internamento prolongado. Apesar de estar lá há seis anos, o Governo vem sempre a correr às urgências.

O cancro a operar são os milhões em direitos, regalias, institutos, subsídios e salários, todos justificados, todos blindados na lei e que o País não pode pagar. Mesmo aparados aqui e ali, ressurgem sempre. Os acontecimentos destes meses mostram como os recipientes estão atentos na sua defesa. No próprio dia do anúncio das medidas os polícias estavam na rua por uma questão de promoções. Têm toda a razão. Não há é dinheiro.

O problema é político. Será que quem lidar mesmo com a situação se aguenta no poder? Não é por acaso que, dos países em dificuldades, Portugal foi o último a reagir. Os mercados percebem isto perfeitamente. O Orçamento de 2011 não é a prova que o Governo lida com a situação. São meras juras de drogado, que os credores, que não são parvos, conhecem à distância.

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