Promover os direitos humanos para eliminar a injustiça

A promoção dos direitos humanos, o papel que a ONU desempenha na promoção desses mesmo direitos, a bioética e o papel que a religião pode desempenhar na promoção dos valores responsáveis, estiveram na base do discurso que Bento XVI dirigiu às Nações Unidas.

“A promoção dos direitos humanos continua a ser a estratégia mais eficaz para eliminar a desigualdade entre os países e os grupos sociais, como também para construir um maior sentimento de segurança”, afirmou Bento XVI na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Confrontados com novos e insistentes desafios, “é um erro trabalhar por uma aproximação pragmática, limitada a determinar um «terreno comum», mínimo no conteúdo e débil nos seus efeitos”.

As vítimas cuja dignidade humana é violada impunemente, “tornam-se presas fáceis para a violência e podem tornar-se, na primeira pessoa, em instrumentos que violam a paz.

O Papa chamou a atenção para o facto de o bem comum que os direitos humanos ajudam a alcançar, não se poderem “realizar simplesmente com a aplicação de procedimentos correctos e mediante um simples equilíbrio entre os direitos”.

O mérito da Declaração Universal foi ter permitido a diferentes culturas, expressões jurídicas e modelos institucionais “uma convergência em torno do núcleo fundamental dos valores e dos direitos”.

No entanto, Bento XVI lembrou as pressões que pedem uma reinterpretação dos fundamentos da Declaração e "comprometem a unidade, a desistência da protecção da dignidade humana, para simplificar interesses de alguns”.

“Os direitos humanos devem ser respeitados enquanto expressão de justiça e não simplesmente perante a vontade legislativa”.

Bento XVI referiu que todos os Estados têm o dever de proteger a sua população da violação grave e contínua dos direitos humanos, assim como das consequências das crises humanitárias, provocadas quer pela natureza, como pelo homem.

“Se os Estados não conseguem garantir tal protecção, a comunidade internacional deve intervir com medidas jurídicas previstas na Carta das Nações Unidas e de outros instrumentos internacionais”, lembrou.

A acção da comunidade internacional e das suas instituições é fazer respeitar os princípios que são a base da ordem internacional. O Papa afirmou que estes não devem ser “interpretados como uma imposição ou uma limitação de soberania”.

“Precisamos experimentar o paradoxo de um consenso multilateral que continua a estar em crise por causa da subordinação aos interesses de poucos, enquanto os problemas do mundo exigem uma intervenção sob a forma de uma acção colectiva da parte da comunidade internacional”.

Questões de segurança, objectivos de desenvolvimento, redução dos desequilíbrios locais e globais, protecção do ambiente, dos recursos e do clima, pedem que todos e que a responsabilidade internacional acordem conjuntamente e demonstrem uma pronta acção, no respeito pela lei e na promoção da solidariedade nos países mais débeis.

Bento XVI lembrou ainda os países de África e de outros locais do mundo “que permanecem à margem de um autêntico desenvolvimento integral, e estão no risco de experimentar apenas os aspectos negativos da globalização”.

“Em nome da liberdade deve estabelecer-se uma correlação entre direitos e deveres, em que cada pessoa é chamada a assumir a responsabilidade pelas suas escolhas e que estas escolhas se relacionam directamente com a vida de outros”.

Bento XVI lembrou ainda que as descobertas científicas e tecnológicas e algumas das suas aplicações “representam uma clara violação da ordem da criação, capazes de contrariar o carácter sacro da vida, da pessoa humana e a família humana é destruída da sua identidade natural”.

No entanto, ao mesmo tempo, a acção internacional pede a preservação do ambiente e a protecção das várias formas de vida sobre a terra. “Não deve pedir apenas a garantia de um uso racional da tecnologia e da ciência, mas também redescobrir uma autêntica imagem da criação”.

Sobre o papel da religião, Bento XVI considerou que uma visão da vida ancorada na dimensão religiosa leva ao reconhecimento dos valores transcendentais de todos os homens e mulheres, “favorecendo a conversão do coração, que pede um empenho de resistência à violência, ao terrorismo e à guerra e promove a justiça e a paz”.

“Pode fornecer também um contexto próprio para o diálogo inter religioso, que as Nações Unidas são chamadas a promover, do mesmo modo como promovem o diálogo em todos os campos da actividade humana”, considerou.

“O diálogo deve ser reconhecido como meio, onde os vários componentes da sociedade podem articular os seus pontos de vista e construir um consenso em torno da verdade”.

Por último o Papa referiu ser “inconcebível que os cristãos tenham de abdicar de Deus para serem cidadãos activos e poderem viver os seus direitos”.

Ecclesia Internacional | Lígia Silveira| 18/04/2008 | 17:10 | 4855 Caracteres