Relatório Estrela rejeitado: O maciço protesto popular venceu grupos de lóbi com financiamentos poderosos no Parlamento Europeu
Relatório Estrela rejeitado: O maciço protesto popular venceu grupos de lóbi com financiamentos poderosos no Parlamento Europeu
Depois de meses de intenso debate sobre o "Relatório sobre Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva" (também chamado o relatório Estrela"), uma batalha simbólica foi ganha hoje pela democracia, pelas crianças e pela vida. Uma maioria no Parlamento Europeu acabou de rejeitar o relatório altamente controverso (com 334 votos a favor, 327 contra e 35 abstenções). Esta votação é um contratempo histórico para o lobby do aborto e todos os seus apoiantes, na medida em que dominam um mecanismo bem oleado, suportado por grandes orçamentos financiados pela EU e, por conseguinte, com grande poder de impacto no controlo da agenda política.
Usualmente, este tipo de relatórios não vinculativos (isto é feito assim, precisamente por razões simbólicas e para criar justificações para novas leis e programas de financiamento) teria passado no plenário sem dificuldade e sem ninguém a prestar muita atenção, apesar do seu conteúdo radical que desrespeita o princípio da subsidariedade, promove o "direito ao aborto" contra a lei da UE, infringe os direitos dos pais e a liberdade de consciência dos médicos. Uma vez que vem disfarçado de "saúde da mulher" quem é que pode ser contra?
Fizeram ouvir a sua voz – alto; de acordo com uma comunicação da Federação Humanista Europeia no dia 3 de Dezembro, os deputados do parlamento europeu receberam 80.000 e-mails de protesto. enviados por cidadãos preocupados contra o relatório. Uma vez que se manteve uma forte mobilização até ao voto de hoje, é provável que o número de e-mails exceda 100.000.
O debate tornou-se viral nas redes sociais, Facebook e Twitter. O grupo ah hoc de mobilização "Estrela No – Respect Subsidiarity" recebeu mais de 4300 fãs em apenas 72 horas e todos os deputados do Parlamento Europeu foram contactados por uma mobilização maciça antes do voto.
About 200 citizens and young families from different countries even came yesterday for the second time to Strasbourg , to protest with "Estrela No" posters in front of the Parliament as MEPs were arriving for plenary week.
Cerca de 200 cidadãos e jovens famílias de diferentes países vieram ontem mesmo a Estrasburgo pela segunda vez protestar com posters "Estrela No" em frente ao parlamento enquanto os deputados do Parlamento Europeu chegavam à semana de plenário.
Do outro lado, há os promotores do relatório: grupos de lóbi baseados em Bruxelas sem muito suporte público, assim parece, mas com abundante financiamento comunitário. Apressaram-se a rebater os muitos argumentos sólidos contra o relatório, repetindo os mesmos velhos slogans vezes sem conta: Se você é contra um relatório que pede o "direito ao aborto" você é contra a saúde da mulher. Se você é contra esse relatório, pertence a uma minoria religiosa fundamentalista e radical (onde estavam os milhares de e-mails para os deputados em apoio ao relatório?). Se você disser ao público o que verdadeiramente está no relatório você é um mentiroso. Se você for contra o relatório, você não é nada, a não ser um cidadão que participa na democracia. A realidade mostra um retrato muito diferente: protesto popular maciço contra grupos de lóbi pró-aborto muito bem financiados pela EU cujo primeiro objectivo é: produzir documentos oficiais (tais como, relatórios não vinculativos) para justificar os seus financiamentos europeus confortáveis e generosos.
De acordo com a própria Edite Estrela (na sua página do Facebook no dia 9 de Dezembro), o relatório é promovido por grupos de lóbi tais como o Lóbi das Mulheres Europeias, a Amnistia Internacional, a Plataforma das Mulheres. ILGA Europa, Católicos pró-Escolha, Federação Internacional da Paternidade Planeada (IPPF), Federação Europeia Humanista e o Fórum Parlamentar Europeu para a População e Desenvolvimento. Numa reunião no Parlamento Europeu no princípio do ano, a directora da Rede Europeia da IPPF, Vicky Claeys, admitiu mesmo que ajudou a rascunhar o relatório
Este dia é, verdadeiramente, um ponto de viragem. O (muito questionável) financiamento da UE aos maiores fornecedores comerciais de aborto, IPPF, Marie Stoppes International e outros não irá terminar de um dia para o outro. Nem os lóbis desistirão de fazerem a pressão que puderem para se autopromoverem e às suas agendas. Mas desta vez o seu esquema saiu pela culatra. As Estrelas do Parlamento Europeu que existem porque são apoiadas pelos lóbis mencionados, mostraram as suas verdadeiras faces e revelaram com clareza que não representam ninguém a não ser elas próprias.
A absoluta inabilidade (ou falta de vontade) de responder nem que fosse a um argumento avançado pelos oponentes do seu relatório diz mais sobre os seus objectivos do que qualquer outra coisa: educação sexual obrigatória e agressiva para as crianças desde a escola primária, enquanto retiram autoridade aos pais e os despromovem a "outros stakeholders"; abortos quando o que as mulheres precisam e querem é cuidados de saúde e apoio; restrição à liberdade de consciência de modo a erradicar qualquer obstáculo a uma cultura abortista. E, por último, mas não menos importante, uma desconsideração flagrante da lei da União Europeia e do princípio da subsidariedade; o qual é de facto muito inconveniente para a sua agenda.
Os cidadãos e os deputados europeus deram um passo importante em defesa de uma Europa que respeita a dignidade, a vida e a constituição da Europa. A ocasião para este debate apresentou-se sob a forma do relatório Estrela e os cidadãos europeus usaram esta oportunidade.
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