Por um dia fui irlandês!
PÚBLICO
19.06.2008, António Bagão Félix
A Europa do pensamento único não se pode queixar. Tem o que merece
A Irlanda-modelo, sempre referenciada como uma via de desenvolvimento a imitar, virou Irlanda-pesadelo. Neste referendo, os irlandeses disseram "não" à batota. Sim, porque é de sofisticada batota que se trata, depois de tantos e variados expedientes ao longo dos tempos. Aquando do "não" dinamarquês a Maastricht e do "não" da Irlanda a Nice, foi institucionalizada a prática do referendo pós-referendo, de maneira a dar uma nova e generosa oportunidade ao povo de se penitenciar perante o directório europeu. Tudo isto porque os eleitores do "não" (ao contrário dos do "sim"...) nunca estão suficientemente esclarecidos e por isso é necessário "educá-los" com mais referendos.Com a Constituição Europeia chumbada na Holanda e em França, a táctica mudou. Já não eram a pequena Dinamarca ou a Irlanda a bater o pé, mas a grande e soberba França. Por isso, em vez de um novo e punitivo referendo de resultado imprevisível, a solução foi um "novo" tratado, com a garantia de não se voltar a cometer a imprudência de dar voz aos eleitores.Por azar esqueceram-se não dos gauleses, mas dos irlandeses que, coitados, teriam que votar por obrigação constitucional. De início, a "Europa Única" estava descansada perante tão confortável margem das sondagens. Até se dizia, tranquilamente, que não havia plano B para um improvável "não" (em bom rigor, um plano C, pois que o B já se havia esgotado na esperteza de um tratado travestido).Finalmente, os irlandeses, que nunca foram militantemente eurocépticos como os ingleses e já haviam votado seis vezes antes sobre a Europa (cinco vezes "sim" e uma vez "não") tiveram a ousadia de rejeitar o tratado, numa consulta popular que ultrapassou em afluência todos os anteriores actos (cerca de 53%). Não deixa de ser espantosa a reacção dos grandes países e da Comissão. Dizer-se que o tratado não está moribundo é, em primeiro lugar, desrespeitá-lo, pois o que lá está escrito é que ou é assinado por todos ou não avança. Dizer-se que menos de dois milhões de eleitores não podem condicionar a vontade dos europeus é uma falácia, pois os outros povos não foram ouvidos e seria até provável que em alguns países se viesse a chumbar o tratado. Sentenciar-se que nestas consultas se vota mais a pensar na política nacional que na Europa é o argumento habitual para interpretar um "não", que todavia jamais vi referido para interpretar um "sim". Aliás, neste caso irlandês a quase totalidade das forças políticas no governo ou oposição estavam do lado do "sim" e nem se pode falar de um voto de protesto quanto à política interna.Inqualificável foi também a reacção de alguns líderes europeus (a começar pelo hegemónico eixo franco-alemão) ao repreender a Irlanda (recordam-se de algum puxão de orelhas aos franceses por ocasião do seu "não"?). A verdade é esta: o Tratado de Lisboa não exprime, ética e politicamente, um contrato envolvente, transparente e responsabilizador com os cidadãos. O tratado é uma charada quase indecifrável de remissões, excepções, alterações e repristinações que lhe retira um carácter desejavelmente comum e amigável. É um rendilhado técnico que introduziu 356 emendas aos 413 artigos do Tratado da UE e do Tratado sobre o funcionamento da UE, contém 13 Protocolos anexos com valor idêntico ao próprio tratado, mais 65 Declarações de Estados-membros relativas às disposições dos tratados! Uhf! Gostava de saber quantos deputados em Portugal terão lido tão vasta documentação aquando da ratificação parlamentar...Por tudo isto, a Europa do pensamento único não se pode queixar. Tem o que merece. Um voto "sim" numa consulta desta natureza implica uma explicação cristalina, transparente, acessível do que vai mudar. Na ausência de tudo isto, o "não" aparece como legítimo e natural. Com a agravante, na Irlanda, de ser perceptível que o Tratado de Lisboa favorece os Estados mais populosos e retira influência aos países mais pequenos.Um pouco de sensatez e humildade ficaria agora bem à ortodoxia europeia, de maneira a enxergar que afinal o problema europeu não é irlandês. É europeu! E, ironia das ironias, a Irlanda porta-estandarte do projecto de progresso, paz e democracia na Europa é agora quase convidada a uma separação. Tudo por causa do... povo se pronunciar livremente sobre um projecto de tratado que, no preâmbulo, refere a necessidade de "uma União cada vez mais estreita com os povos da Europa em que as decisões sejam tomadas ao nível mais próximo possível dos cidadãos" e no seu artigo nono que "a cidadania da União acresce à cidadania nacional, não a substituindo".Por medo, cobardia, apoplexia tecnocrática, diletantismo ou atestado de inferioridade conferido aos povos, o "gravy train" europeu não gosta definitivamente de dar voz aos cidadãos! Em Portugal, o Governo também mandou às malvas a sua promessa de "referendo popular, amplamente informado e participado"...Por tudo isto, e independentemente da minha posição de princípio pró-europeia, por um dia fui irlandês! Ex--ministro das Finanças
19.06.2008, António Bagão Félix
A Europa do pensamento único não se pode queixar. Tem o que merece
A Irlanda-modelo, sempre referenciada como uma via de desenvolvimento a imitar, virou Irlanda-pesadelo. Neste referendo, os irlandeses disseram "não" à batota. Sim, porque é de sofisticada batota que se trata, depois de tantos e variados expedientes ao longo dos tempos. Aquando do "não" dinamarquês a Maastricht e do "não" da Irlanda a Nice, foi institucionalizada a prática do referendo pós-referendo, de maneira a dar uma nova e generosa oportunidade ao povo de se penitenciar perante o directório europeu. Tudo isto porque os eleitores do "não" (ao contrário dos do "sim"...) nunca estão suficientemente esclarecidos e por isso é necessário "educá-los" com mais referendos.Com a Constituição Europeia chumbada na Holanda e em França, a táctica mudou. Já não eram a pequena Dinamarca ou a Irlanda a bater o pé, mas a grande e soberba França. Por isso, em vez de um novo e punitivo referendo de resultado imprevisível, a solução foi um "novo" tratado, com a garantia de não se voltar a cometer a imprudência de dar voz aos eleitores.Por azar esqueceram-se não dos gauleses, mas dos irlandeses que, coitados, teriam que votar por obrigação constitucional. De início, a "Europa Única" estava descansada perante tão confortável margem das sondagens. Até se dizia, tranquilamente, que não havia plano B para um improvável "não" (em bom rigor, um plano C, pois que o B já se havia esgotado na esperteza de um tratado travestido).Finalmente, os irlandeses, que nunca foram militantemente eurocépticos como os ingleses e já haviam votado seis vezes antes sobre a Europa (cinco vezes "sim" e uma vez "não") tiveram a ousadia de rejeitar o tratado, numa consulta popular que ultrapassou em afluência todos os anteriores actos (cerca de 53%). Não deixa de ser espantosa a reacção dos grandes países e da Comissão. Dizer-se que o tratado não está moribundo é, em primeiro lugar, desrespeitá-lo, pois o que lá está escrito é que ou é assinado por todos ou não avança. Dizer-se que menos de dois milhões de eleitores não podem condicionar a vontade dos europeus é uma falácia, pois os outros povos não foram ouvidos e seria até provável que em alguns países se viesse a chumbar o tratado. Sentenciar-se que nestas consultas se vota mais a pensar na política nacional que na Europa é o argumento habitual para interpretar um "não", que todavia jamais vi referido para interpretar um "sim". Aliás, neste caso irlandês a quase totalidade das forças políticas no governo ou oposição estavam do lado do "sim" e nem se pode falar de um voto de protesto quanto à política interna.Inqualificável foi também a reacção de alguns líderes europeus (a começar pelo hegemónico eixo franco-alemão) ao repreender a Irlanda (recordam-se de algum puxão de orelhas aos franceses por ocasião do seu "não"?). A verdade é esta: o Tratado de Lisboa não exprime, ética e politicamente, um contrato envolvente, transparente e responsabilizador com os cidadãos. O tratado é uma charada quase indecifrável de remissões, excepções, alterações e repristinações que lhe retira um carácter desejavelmente comum e amigável. É um rendilhado técnico que introduziu 356 emendas aos 413 artigos do Tratado da UE e do Tratado sobre o funcionamento da UE, contém 13 Protocolos anexos com valor idêntico ao próprio tratado, mais 65 Declarações de Estados-membros relativas às disposições dos tratados! Uhf! Gostava de saber quantos deputados em Portugal terão lido tão vasta documentação aquando da ratificação parlamentar...Por tudo isto, a Europa do pensamento único não se pode queixar. Tem o que merece. Um voto "sim" numa consulta desta natureza implica uma explicação cristalina, transparente, acessível do que vai mudar. Na ausência de tudo isto, o "não" aparece como legítimo e natural. Com a agravante, na Irlanda, de ser perceptível que o Tratado de Lisboa favorece os Estados mais populosos e retira influência aos países mais pequenos.Um pouco de sensatez e humildade ficaria agora bem à ortodoxia europeia, de maneira a enxergar que afinal o problema europeu não é irlandês. É europeu! E, ironia das ironias, a Irlanda porta-estandarte do projecto de progresso, paz e democracia na Europa é agora quase convidada a uma separação. Tudo por causa do... povo se pronunciar livremente sobre um projecto de tratado que, no preâmbulo, refere a necessidade de "uma União cada vez mais estreita com os povos da Europa em que as decisões sejam tomadas ao nível mais próximo possível dos cidadãos" e no seu artigo nono que "a cidadania da União acresce à cidadania nacional, não a substituindo".Por medo, cobardia, apoplexia tecnocrática, diletantismo ou atestado de inferioridade conferido aos povos, o "gravy train" europeu não gosta definitivamente de dar voz aos cidadãos! Em Portugal, o Governo também mandou às malvas a sua promessa de "referendo popular, amplamente informado e participado"...Por tudo isto, e independentemente da minha posição de princípio pró-europeia, por um dia fui irlandês! Ex--ministro das Finanças
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