Eles não sabem o que fazem

PÚBLICO, 10.05.2009, António Barreto
Retrato da semana

Um bloco central ou uma coligação nada virá a alterar. A corrupção não aumentará, será dividida em dois

Falta um mês para as eleições europeias. Todos os partidos têm os seus candidatos. A campanha começou. As primeiras levas de cartazes foram afixadas. Começaram as eternas discussões sobre os debates na televisão. Já houve o incidente da praxe, o de Vital Moreira, não condenado por todos os partidos, como devia ser, e toscamente aproveitado pelos socialistas, como não devia ter sido. As sondagens multiplicam-se. Nos jornais, o debate é vivo. De que se discute? Da Europa? Do falecido, à espera de ressurreição, Tratado de Lisboa? Nem pensar. Discute-se o governo que sairá das eleições de Outubro. Das coligações possíveis. Do inevitável Bloco Central.

Nada mais revelador. As eleições europeias não interessam à população. Os eleitores pensam noutras coisas. Sabem que o seu voto não tem influência na decisão política. O eleitor de Casal de Loivos sabe que, nas municipais e nas legislativas, o seu voto tem efeitos no Pinhão, em Alijó e em Lisboa. Sabe que, na junta de freguesia, na câmara, no Parlamento e no Governo da República, o seu voto conta. Mas que, nas europeias, o seu voto é indiferente. Sabe que, em Bruxelas, as decisões e as maiorias têm outra origem e outra racionalidade. Nada o liga ao eleitor de Upsala, nunca ouviu falar de Riga e pensa que a Suíça faz parte da União Europeia. Sabe, antes das eleições, que o presidente da Comissão já foi designado. Se for votar em Junho, o que é pouco provável, será para dar um sinal com vista às eleições legislativas de Outubro. É natural que assim seja. O cidadão europeu, de que tanto se fala, não existe. A soberania europeia é uma ficção. A democracia nas instituições europeias é um artifício sem consequência. O eleitor de Casal de Loivos tem razão.

Preocupa-o, isso sim, o próximo Governo. Parece que não há muitas hipóteses de haver uma maioria absoluta, o que considera negativo. Aprecia os Governos que duram quatro anos. Sente que na sua vida, no trabalho, na escola dos filhos, nas obras em curso perto da sua vila, nas garantias da sua poupança e no centro de Saúde que agora está aberto, as mudanças de ministros e de Governos são nefastas. Pode não apreciar o Governo de um só partido, se não for o das suas simpatias. Mas sempre detestou mais a instabilidade, que já lhe trouxe prejuízos. Mesmo um governo de vários partidos, desde que tenha a maioria, lhe parece mais sensato. Um governo minoritário perde-se em demagogia, é vítima de chantagem e tem de negociar tudo com todos, a ponto de ser inevitável que haja novas eleições, com as quais se perde tempo e dinheiro.

Uma coligação de esquerda? Entre o PS e o PCP? Impossível. Continua a ser um tabu e o PCP não está disposto a correr risco de vida. Entre o PS e o Bloco de Esquerda? Possível, mas desastrosa. O Bloco tem um temível efeito de fragmentação do PS. E a política comum destes dois partidos não deixaria pedra sobre pedra. Uma coligação de direita, entre o PSD e o PP? Já se fez, não deu sempre maus resultados, mas hoje parece uma impossibilidade. O PSD perdeu muito ao centro, o PP perdeu quase tudo. Uma coligação de oportunismo, entre o PS e o PP? Também já houve, foi um desastre, dura meses, não adianta, só adia. Um bloco central, que toda a gente critica e retira verdade à vida política? Talvez seja necessário. Foi como o Presidente Lula disse do FMI: "É como ir ao dentista: não gosto, mas vou"!

A principal crítica que se faz ao bloco central é a de que retira autenticidade ao debate político e elimina a alternativa política. É verdade. Mas um governo minoritário é pior: é um incentivo à negociação oportunista, à demagogia e à perda de responsabilidade. Em tempo de crise e endividamento, nada seria mais perigoso. A segunda crítica diz que esse bloco é fonte de corrupção e de partidarização do Estado. É verdade. Mas o governo minoritário, mais inseguro, é pior. Aliás, com as leis de financiamento dos partidos e dos cargos da alta administração, aprovadas por todos, um bloco central ou uma coligação nada virá a alterar. O que é hoje feito somente em benefício de um partido terá de ser repartido por dois. A corrupção não aumentará, será dividida em dois. O favoritismo, o nepotismo e a partidarização não aumentarão, serão distribuídos por dois.

Será um mistério de ordem clínica? O que se passa com os deputados e dirigentes dos partidos? Têm perturbação da vista? Do ouvido? De compreensão? A aprovação, por quase unanimidade (um voto contra do deputado socialista António José Seguro e uma abstenção de Matilde Sousa Franco), da lei de financiamento dos partidos só pode ter explicação numa deficiência dessa natureza. Num clima de crise económica e social, recheado de factos que suscitam a desconfiança e mostram a desonestidade de tanta gente, uma lei destas só pode agravar os ânimos. Numa conjuntura em que o Estado, as polícias e os fiscais de toda a espécie pesquisam a vida privada dos cidadãos, abrem as contas bancárias, querem saber o que fazem os contribuintes e se preparam para dispensar os mandatos judiciais, a hedionda lei cria um sistema de alforria para os partidos que, únicos na sociedade, poderão manipular "dinheiro vivo". Numa altura em que anda meio mundo à procura de comportamentos suspeitos do outro meio, esta lei parece destinada a virar contra os políticos as atenções que vinham sendo dirigidas para os banqueiros. Na ocasião em que a corrupção é um fenómeno que a muitos preocupa, em que se procuram meios para a combater e em que se pretende liquidar ou diminuir o tráfico de dinheiros, luvas e prendas, a disparatada lei estabelece uma via legal para que o circuito venal tenha curso livre. Num momento em que os políticos se queixam, por vezes com razão, da onda de críticas e rumores dirigidos contra a política e os políticos, a famigerada lei dos partidos mais parece um acto suicida de gente desesperada. Quando se fizer a história da Terceira República, esta lei terá lugar de destaque.

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