Os snipers, Joao Miranda, DN, 080816

OS 'SNIPERS'

Diário de Notícias, 080816
João Miranda
investigador em biotecnologia
jmirandadn@gmail.com

 

No assalto ao BES de Campolide, a polícia usou snipers contra criminosos comuns e sem cadastro. Um dos assaltantes foi morto e o outro foi gravemente ferido. As negociações falharam, o tiro dos snipers colocou em risco a vida dos reféns e a operação só não foi um desastre por sorte. A reacção da opinião pública foi de júbilo. As explicações da polícia foram aceites sem contestação. Nada disto gerou dúvidas, mas devia.

Os snipers são uma força com características militares usada para matar. São uma óptima solução para eliminar soldados inimigos e combater grupos terroristas. São uma forma de violência extrema que responde a grupos que se organizam de acordo com a lógica da guerra. Mas a lógica da guerra não é a lógica da vida civil. A guerra é regida pela força, a vida civil deve ser regida pela lei.

Numa sociedade regida pela lei, os cidadãos são inocentes até prova em contrário e a justiça é feita pelos tribunais. A função da polícia é deter suspeitos e apresentá-los perante os tribunais. A função da polícia não é aplicar tácticas militares contra civis nem regular a sociedade através da violência. A força usada pela polícia contra cidadãos que se presumem inocentes não pode ser superior à que os tribunais usam contra condenados. Acima de tudo, não cabe à polícia decidir quem é culpado ou inocente, e muito menos quem deve viver ou morrer. Os snipers não devem ser usados no combate ao crime, porque implicam a execução de cidadãos por decisão administrativa e à margem dos tribunais.

A militarização da sociedade civil em resposta à criminalidade comum é uma traição ao ideal de "Liberdade sob a Lei" e um sintoma do fracasso das forças policiais. Os snipers, longe de serem um sinal de sofisticação, são um sinal de fracasso da polícia, enquanto força civil capaz de evitar o crime e de proteger os cidadãos. Uma polícia cujo maior orgulho é uma unidade paramilitar especializada em matar cidadãos é uma vergonha.