Os novos pobres

Diário de Notícias, 080814
Pedro Lomba
jurista
pedro.lomba@eui.eu

Uma pergunta: há 40 anos ou menos, havia mais pobres em Portugal, grupos de risco, vários tipos de desintegrados. A sociedade portuguesa era dual, como mostrou o sociólogo Adérito Sedas Nunes: o mundo dos "de cima" existia sem contacto com os "de baixo". De certa forma esse dualismo ainda existe. No entanto, a pobreza portuguesa dessa época nunca se associou a fenómenos de criminalidade, nunca justificou que fosse estabelecido um nexo entre as condições sociais de uma pessoa e o seu desvio para o crime.

Hoje, mesmo que a sociedade portuguesa continue segura, é verdade que as condições da pobreza em Portugal se alteraram e que os "novos" pobres são mais propensos a casos de criminalidade do que no passado. Como explicar a mudança? Um regime de liberdade por oposição a um de autoritarismo demonstra alguma coisa. A crise e as desigualdades de rendimento, mais ostensivas e pronunciadas, produzem reacções de cobiça social que podem descarrilar. E o que antes era uma sociedade fechada abriu-se à Europa e a um mundo globalizado.

Mas não só. Pouca gente estudou melhor a pobreza em Portugal do que a investigadora da Faculdade de Economia Leonor Vasconcelos Ferreira, que morreu prematuramente esta semana. Conhecia alguns dos seus artigos (por exemplo, "Dinâmica de rendimentos e persistência da pobreza em Portugal"), produto de um trabalho de décadas, e esse trabalho estatístico, sem nunca sair do registo de "objectividade" e do jargão académico, procurava explicar porque é que a pobreza portuguesa é tão "crónica" e resistente, porque é que se transmite de pais para filhos e não adere com facilidade aos meios que podem assegurar a mobilidade. Em Loures, um pai e um tio levaram um menor de 13 anos para um assalto. O rapaz acabou morto pela GNR. Tratou-se de um caso de iniciação à marginalidade, mas também de típica transmissão da pobreza.

Ao lermos o que escrevia Leonor Ferreira, percebemos que a núcleo do problema não é económico mas cultural. Depende das políticas de desenvolvimento humano que podem levar grupos de pobres especialmente vulneráveis a interiorizar valores de educação, aprendizagem social e preparação do futuro.

Nas últimas décadas, a sociedade portuguesa tem sofrido uma erosão das normas sociais que distinguem as sociedades saudáveis. Indivíduos em estado bruto crescem em famílias deterioradas, sem respeito por uma escola gratuita e por noções mínimas de comunidade. Os apoios sociais são tidos como permanentes em vez de transitórios. O consumo vale mais do que o trabalho. Certos grupos imigrantes esquecem que, tal como os portugueses, devem zelar pelas normas da sociedade que os recebe. Está aqui a agenda socialmente conservadora e economicamente progressista que devemos perseguir.