Anomalias democráticas

ALEXANDRE HOMEM CRISTO  OBSERVADOR   17.07.17

Gentil Martins, médico, não pode falar como cidadão e dar a sua opinião. Mas Ferro Rodrigues, presidente da AR, pode ter “posições pessoais” com críticas ao Ministério Público. Algo não bate certo.

O caso à volta das declarações de Gentil Martins tem interesse porque traz à tona três aspectos que definem o mau estado do nosso debate público e da nossa cultura democrática – dois óbvios e um nem por isso. Primeiro, revela a força do preconceito mesmo entre homens da ciência. Segundo, expõe os tiques despóticos de quem se alega paladino da liberdade e da democracia. Terceiro, exibe as diferenças de tratamento (de tolerância ou de intolerância) que situações análogas merecem consoante os protagonistas. Vamos por partes.

Primeiro ponto. Em entrevista ao Expresso, o médico e ex-bastonário da Ordem dos Médicos definiu a homossexualidade como uma “anomalia” e um “desvio de personalidade”, comparando-a ao sadomasoquismo e às “pessoas que se mutilam”. Gentil Martins poderia ter-se limitado à questão de valores (opor-se ao casamento entre homossexuais, por exemplo) e, sendo uma posição legítima, ninguém lhe poderia apontar o dedo. Mas, ao cair na tentação de um diagnóstico, caiu objectivamente em erro. Primeiro, porque, tendo sido objecto de estudo, a ciência não define a homossexualidade como uma perturbação médica (neste caso, psiquiátrica) – pelo que a validade da sua qualificação enquanto “anomalia” ou da comparação com perturbações psiquiátricas é negada pela própria medicina. E porque, por não ter sustentação científica, a sua declaração é inequivocamente discriminatória, pois estabelece determinada orientação sexual como anomalia biológica. Se dúvidas houvesse, bastaria aplicar a mesma qualificação de “anomalia” a questões de raça, por exemplo, para captar a sua dimensão discriminatória. Isto deveria ser fácil de entender.

Segundo ponto. Gentil Martins pode dizer o que bem quiser. Tem liberdade para fazer afirmações certas ou erradas, elevadas ou ignóbeis, sofisticadas ou básicas, inspiradoras ou repulsivas. Se assim o entender, tem também o direito de lançar declarações no espaço mediático que constituam crime público, por contrariarem a legislação vigente ou a própria Constituição. Mas essa liberdade vem com responsabilidade. Importa nunca perder de vista uma distinção fundamental entre o direito à liberdade de expressar opiniões e a responsabilização num Estado de Direito pelas afirmações proferidas quando ofensivas para terceiros. Assim sobrevive o discurso das minorias. É, por isso, fácil discordar de Gentil Martins, mas ainda mais importante defender o seu direito a estar errado e, se isso se aplicar, a ser responsabilizado pelo teor das suas declarações – pelos seus pares na Ordem dos Médicos ou até, para aqueles que identificarem aqui um crime público, pelo Ministério Público. Nas nossas comunidades políticas, a liberdade e a responsabilidade coexistem e andam de mãos dadas.

Inquietante, pois, a fúria persecutória que um pouco por todo o lado se abateu contra Gentil Martins, pretendendo negar-lhe a liberdade de dizer o pensa e, quase, de o forçar ao exílio. Instaurou-se um julgamento popular por delito de opinião. E esse é o pior caminho. Ele que diga o que quiser e que as instituições democráticas ajam em conformidade – é assim que funciona a democracia. Tudo o resto, que é o que temos tido, são meros tiques despóticos.

Terceiro ponto. Pode alguém com prestígio e reconhecimento social falar enquanto cidadão, sem que as suas declarações sejam extrapoladas para a sua actividade profissional? Em Portugal, depende. A Gentil Martins, que é médico mas não ocupa cargo institucional de representação da sua classe, não foi concedido esse estatuto de falar enquanto cidadão e de expor a sua opinião sem posteriores julgamentos acerca de como exerce a sua actividade. Mas, há dias, Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, pôde pendurar as suas funções institucionais e, através de “posições pessoais”, criticar duramente o Ministério Público em casos que envolvem o governo. Logo ele que, ocupando o segundo lugar da hierarquia do Estado, tem um dever de isenção, que pretendeu suspender para abalar a separação de poderes no regime. E sem que se ouvisse sequer um burburinho. Há aqui algo que não bate certo: uns podem tudo, outros não podem nada. O ar está a tornar-se irrespirável.