Como a crise nos vai obrigar a abandonar o Estado-faz-tudo

Público, 2010.11.11  José Manuel Fernandes
Sem dinheiro, o Estado de Bem-Estar entra em ruptura; temos de trocá-lo pela Sociedade de Bem-Estar

A Venda Nova, freguesia do concelho da Amadora onde existe uma forte comunidade imigrante, vai receber ainda este ano seis toneladas de ajuda alimentar aos mais carenciados enviada pela União Europeia. Mas que será distribuída apenas por 22 famílias. São excedentes (noutros tempos chamávamos-lhes restos) da produção agrícola europeia e, por isso, vem manteiga a rodos. Que, muito provavelmente, acabará no caixote do lixo. Até porque a junta de freguesia viu os serviços do Ministério da Solidariedade (que nome tão apropriado) recusar o seu pedido para alargar a distribuição a outras famílias. A reportagem vinha esta semana no Jornal de Notícias e não faltavam outros pormenores kafkianos entre histórias de desespero.
Em Portugal, que se saiba, ainda não se morre de fome. Mas o Expresso contava-nos no sábado como começou a haver escolas a abrir os refeitórios ao fim-de-semana para saciar crianças que, sem essa ajuda, chegariam com fome às aulas na segunda-feira. E o PÚBLICO, domingo passado, revelava que são cada vez mais os portugueses da classe média que recorrem à sopa dos pobres ou aos cabazes do Banco Alimentar contra a Fome, pessoas que nas cantinas comunitárias comem viradas para a parede, pois têm vergonha de ser reconhecidas.
Lê-se nos jornais, vê-se na televisão, não se pode ignorar: há uma nova pobreza que se infiltra por todos os interstícios da sociedade e não poupa mesmo quem, até há bem pouco tempo, levava uma vida relativamente confortável. É uma realidade com que também nos confrontamos nas ruas, quando encontramos pedintes e sem-abrigo que, percebe-se pelos modos e pela roupa, caíram há muito pouco tempo nessa situação. É gente traída pela vida e traída pelo Estado e pelas expectativas ilusórias que este lhes criou.
O destino absurdo (criminoso?) de parte das ajudas alimentares vindas da União Europeia ilustra, contudo, e de forma eloquente, a desadequação do nosso dito "Estado social". O que a União Europeia envia e o Estado português reencaminha não é o que faz falta - é o que sobra de uma política agrícola absurda. O que se distribui não deriva das necessidades de cada família, mas das elucubrações de um longínquo burocrata antes do mais preocupado com "desvios" ou com que a ajuda chegue a famílias "não suficientemente pobres" para os seus critérios frios e contabilísticos.
Quem está no terreno - e estão sobretudo no terreno instituições privadas de solidariedade social, organizações do chamado "terceiro sector" - sabe que a realidade exige medidas e práticas diferentes. Muitas juntas de freguesia, os núcleos mais descentralizados e mais próximos dos cidadãos da Administração Pública, também já perceberam que assim não se resolvem os problemas. O mesmo se passa em escolas públicas e privadas. Ou nos interfaces dos serviços de saúde. E o que aí se sente é que há uma forma centralizada, burocrática, estatista, de não acorrer a estes problemas e uma forma descentralizada, heterogénea, imaginativa, realmente solidária, de tentar minorar o impacto social da crise.
O que nestes dias se está a revelar não são apenas os limites do nosso Estado Social. Ou as suas dificuldades de financiamento. O que nos aparece à vista desarmada é a sua desadequação face não só às necessidades em períodos de emergência, como aos desafios da sustentabilidade em períodos "normais". O que se está a passar por todo o país mostra-nos como são as organizações da sociedade civil que, descentralizadamente, com uma sensibilidade e um carinho desconhecido nas burocracias estatais, estão a preencher os enormes vazios deixados por uma Administração Pública que prometeu tratar de tudo e, agora, trata sobretudo dela mesma. Há, pois, que mudar de paradigma.
"Temos de passar do conceito de Estado de Bem-Estar para o de Sociedade de Bem-Estar", defendeu esta semana Diogo Vasconcelos numa conferência sobre Administração Pública que integrou o ciclo Portugal 2011 - Para além da Crise que está a decorrer no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica. O ponto é pertinente. Tanto nas áreas sociais como nos seus domínios tradicionais da acção, é necessário ultrapassar o Estado que temos, que desconfia dos cidadãos e que quer fazer tudo porque acha que só assim tudo é bem feito, e para isso cria normas infindáveis e serviços imensos, e evoluir para um modelo de Administração Pública que confia nos cidadãos e se preocupa sobretudo com assegurar que lhes são prestados os serviços de que necessitam.
Trata-se de devolver poder à sociedade, de preferir uma cidadania responsável e activa a uma cidadania dependente e passiva, de permitir a concorrência entre diferentes serviços públicos e entre estes e os que existem fora do Estado, quer no sector privado, quer no terceiro sector. Trata-se de promover a inovação social, encontrando novas formas, mais eficazes, mais humanas, mais participadas e mais transparentes, de resolver problemas que também assumem novas formas - como, de resto, estamos a ver nesta crise. E quando falamos de inovação social, falamos, por exemplo, do projecto Entre Gerações da Fundação Gulbenkian, que está a estudar diferentes programas intergeracionais destinados a reforçar o sentido de comunidade e a promover a coesão social.

No Estado de Bem-Estar, como tem notado o professor da Universidade de Aveiro José Manuel Moreira, é muito fácil criar-se uma economia de interesses que vai minando quer o Estado, tomado por corporações, quer o livre mercado, distorcido por contratos de privilégio. É que, escreveu o insuspeito Anthony Giddens, "algumas formas institucionais do Estado de Bem-Estar são burocráticas, alienantes e ineficientes e as prestações sociais podem até ter consequências perversas, pondo em causa os objectivos para que foram criadas." Nem mais.

No fundo, o que é preciso é pensar nos assuntos de outra forma, passando a pensar no valor público que se quer alcançar em vez de agir em função das inércias da máquina pública. Isto porque hoje é possível e, sobretudo, é desejável "aplicar soluções que envolvem uma grande variedade de actores sociais: organismos públicos, organizações sem fins lucrativos e entidades privadas", como notaram José Manuel Moreira e André Azevedo Alves. Mais: ao olhar de outra forma para a "coisa pública", "deve-se incentivar um novo paradigma da governação que, mais que fortalecer a velha política, seja capaz de incentivar e facilitar a participação e vigilância cívicas por parte dos cidadãos, limitando os abusos do poder político".

É por isso que, quando dizemos que muitos dos portugueses que hoje só tentam manter-se à tona de água foram "traídos pelo Estado", não estamos a dizer que tal aconteceu porque o Estado deixou de os subsidiar - estamos é a dizer que o Estado os traiu porque os tratou como dependentes e, depois, quando entrou em bancarrota, abandonou-os. Ora quem se habitua à dependência perde defesas, perde sentido de responsabilidade e de iniciativa, tende a deixar de ser um cidadão de corpo inteiro para se tornar num cliente, mesmo que um cliente pequenino.

É também por isso que, até pela situação de crise em que vivemos, se tem de permitir a evolução para um Estado e uma Administração Pública menos preocupados em ser fornecedores universais e monopolistas de todos os serviços, antes preocupados com os "bens públicos" que se vão alcançando independentemente do caminho prosseguido.

Infelizmente é o contrário que está a suceder.

Foram anunciadas nos últimos dias duas medidas que vão no sentido da centralização e da diminuição de liberdade de escolha dos cidadãos, tratando-os cada vez mais como um rebanho indiferenciado que, em nome dos cortes orçamentais, têm de comer e calar. Uma dessas medidas foi o anúncio pelo Ministério da Educação do fim dos contratos de associação com escolas privadas, reforçando o monopólio estatal na oferta do ensino gratuito. A outra foram as medidas anunciadas relativamente à ADSE, um sistema público de saúde mais antigo do que o SNS e que sai mais barato por tratamento médico ao Estado, mas que se quer desmontar, assim limitando também a liberdade de escolha dos funcionários públicos.

São duas medidas que agravam a centralização burocrática e que, vindas de um Governo presidido por um vendilhão de ilusões que ainda há poucos meses proclamava a diminuição "estatística" da pobreza, não surpreendem, mas que tornam ainda mais difícil encontrarmos caminhos para sair da crise. Porque não será o Estado a tirar-nos do fundo do buraco onde este Governo nos enterrou: terão de ser sempre os cidadãos e as empresas. Infelizmente o executivo, com medidas como estas, parece empenhado em retirar à sociedade os poucos instrumentos e a raras oportunidades de tomar a iniciativa que esta ainda tem para reagir e para, por si, voltar à superfície. Jornalista (twitter.com/jmf1957)

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