“Não nos pode ser negado o direito de ficarmos com o nosso filho”
e 29.05.17 PÚBLICO
Estado retirou a Sónia e Rodrigo o filho de 17 meses e entregou-o a uma instituição. Movimento contra "retirada abusiva" das crianças às famílias organizou protesto em todo o país.
Tiago, nome fictício, foi retirado aos pais quando tinha apenas um mês e cinco dias, para ser institucionalizado. Terá sido a saúde da mãe o motivo. “Sofro de epilepsia, consideraram que não tinha competências parentais”, diz Sónia Custódio. Nesta segunda-feira, Sónia e o companheiro Rodrigo Coelho protestaram à porta do Refúgio Aboim Ascensão, em Faro, onde a criança está internada.
O protesto partiu da Associação e Movimento de Alerta à Retirada de Crianças e Adolescentes (AMARCA), que apelou aos seus associados que viessem para a rua, em 16 pontos diferentes do país, para protestar e denunciar a alegada violação dos direitos fundamentais das famílias que se encontram numa situação semelhante à de Sónia e Rodrigo. Cerca de 100 pessoas terão aderido ao protesto, segundo o movimento.
Outros pais protestaram em frente ao Ministério da Segurança Social e de vários tribunais do país para pedir a punição dos técnicos que elaboram "relatórios adulterados" que alegadamente originam estas decisões.
Mal Tiago acabou de nascer, Sónia, de 27 anos, recebeu a visita de uma assistente social. “Estranhei a simpatia, quando me perguntou se eu tinha condições para ter o meu filho, oferecendo-se para disponibilizar leite, roupas e outras coisas.” Rodrigo trabalha no Hospital de Faro, onde o filho nasceu, numa empresa de limpezas. A companheira, por questões relacionadas com a epilepsia de que padece desde que nasceu, é pensionista. “Não nos pode ser negado o direito de ficarmos com o nosso filho”, insiste.
Por isso, recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa. Só podem ver o filho duas vezes por semana no Refúgio Aboim Ascensão. O director da instituição, Luis Villas Boas, alegou segredo de justiça e não se quis pronunciar sobre o caso, embora adiantasse que a “situação é complexa, do ponto de vista judicial”.
"Famílias decidiram juntar-se"
"Todas as famílias prejudicadas por este flagelo, a retirada abusiva das crianças, decidiram juntar-se" para protestar, disse à agência Lusa a presidente do movimento, Ana Vilma Maximiniano, durante a concentração em frente ao ministério.
Mas terá sido no Campus de Justiça, em Lisboa, que o protesto gerou mais reacções. O advogado Gameiro Fernandes, que tem acompanhado os processos de retirada de crianças, como o de Ana Vilma Maximiano ou de Anabela Caratão, diz que agentes da PSP confiscaram os cartazes de quatro mães que lá protestavam.
Os cartazes foram devolvidos e o protesto, interrompido pelos polícias, continuou depois de uma equipa da RTP chegar ao local para filmar o sucedido, contou Gameiro Fernandes.
A lutar também há um ano pela custódia das três filhas, que foram entregues ao pai condenado por violência doméstica, Ana Maximiniano defendeu mais apoios para as famílias, contando que a Segurança Social paga mensalmente por cada menor acolhido cerca de 950 euros. Defendendo que grande parte dos menores é retirada aos pais por alegadas carências económicas, a responsável questionou se não seria melhor dar este apoio às mães e às famílias cadenciadas.
Segundo Ana Maximiniano, já foram apresentadas queixas-crime contra várias técnicas, havendo "várias com processos disciplinares". Para travar esta situação, a AMARCA apresentou aos grupos parlamentares do BE, PCP, PAN, PSD, PS, CDS e Os Verdes propostas de alteração legislativa, sendo a principal a redução do financiamento da Segurança Social a estas instituições, aumentando o apoio financeiro às famílias cadenciadas.
De acordo com o relatório de actividade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, no ano passado foram aplicadas ou estiveram em execução 34.497 medidas de promoção e protecção, das quais 90,3% corresponderam a medidas em meio natural de vida e 9,7% a medidas de colocação em instituições. com Lusa
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