A insólita inversão

JOÃO CÉSAR DAS NEVES

DN 2012-04-30

A relevância da homossexualidade na nossa sociedade é surpreendente. Um assunto do foro privado, igual ao que sempre foi, saltou para o centro da actualidade. Mais estranha ainda a inversão de atitude. De prática condenada e repudiada passou a algo que todos se esforçam por considerar normal. Aliás, qualquer outra avaliação é inaceitável.

É verdade que, apesar dos importantes avanços na tolerância, ainda se encontram aí casos graves de discriminação e violência que devem ser denunciados e resolvidos. Mas no meio de tantos problemas sociais, económicos e políticos, vivendo-se fortes conflitos de muitos tipos, é inusitada a atenção e a inversão.
Um paralelo resolve a estranheza. O horror nazi ensinou ao Ocidente a suprema injustiça do racismo. Alguém que é desprezado por ser judeu, mulher ou negro sofre por algo inevitável, que não depende da sua escolha. Mas isso é muito diferente da crítica contra atitudes pessoais, como cristão, comunista ou engenheiro. Em ambos os casos, a injustiça é comparável, mas no primeiro existe pura arbitrariedade, enquanto o segundo visa actos da responsabilidade da pessoa, que deve assumir as suas escolhas. Como diz o velho provérbio jurídico, "ninguém é preso por ser ladrão, mas por ser apanhado a roubar".
A chamada "ideologia do género" tem feito o impossível para conseguir que a opção sexual seja classificada como congénita, identificando assim a homofobia com o racismo. No entanto, nesse campo, a única coisa demonstrável é a existência de uma tendência. Todos temos múltiplas inclinações pessoais, que o nosso comportamento depois promove ou contraria. Não existe no acto sexual uma necessidade inelutável. Cada um continua senhor das suas escolhas e nunca pode atribuir o seu estilo de vida a uma predeterminação genética.
Aqui surge uma segunda confusão entre discriminação e opinião. Existe realmente o crime grave de homofobia, que consiste no tratamento injusto, ou pior a agressão, a alguém por opção sexual. Isso é muito diferente da opinião que cada um possa ter sobre essa actividade. Chamando "homófobo" a quem quer que, sem prejudicar ninguém, considere a prática uma perversão, confundem-se as coisas e comete-se uma outra discriminação, aqui por delito de opinião. Também existem no mundo graves perseguições contra católicos, que não podem ser confundidas com o repúdio particular por essa religião, manifestado de forma civilizada. A fúria actual contra qualquer pessoa que não alinhe com a visão dominante da naturalidade e equivalência de todas as opções sexuais é, ela sim, uma forma grave de totalitarismo cultural.
Ultimamente, esta ideologia tornou-se institucional. Aquilo de que tratam os jornais não é sexualidade, mas decretos. O problema não é erótico, é jurídico. Esta terceira confusão vem de deduzir do repúdio da homofobia a exigência de leis que concedam a esses casais uma paridade com as famílias. O erro abandona o campo especulativo e torna-se político.
O Estado não regula amor e paixão. Se assim fosse, teria de criar muitos contratos para além do casamento. O motivo por que instituiu apenas este tem razões político-sociais, não sentimentais. De facto, a família é a célula base da sociedade, e convém que a lei a estatua, regulamentando os direitos básicos. Fora disso há múltiplas formas de amizade e relação que seguem as partes genéricas do Código Civil.
A razão do interesse jurídico está na paternidade, nascimento e educação de futuros cidadãos, que apenas a família estável realiza com qualidade. Isso não significa que o casamento só se aplique a casais férteis; também o contrato de sociedade é dirigido à produção e lucros, mas uma empresa não deixa de o ser se estiver inactiva. Estas considerações são óbvias, mas a lógica cede num tempo em que as questões da sexualidade têm impetuosidade doentia. O prazer venéreo adquiriu estatuto absoluto, e a regra suprema é "vida sexual e reprodutiva saudável, gratificante e responsável". Que significa gozo sem regras. Esta é a verdadeira causa das confusões.
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