Maternidade não depende do Estado

I Congresso da Maternidade pede que poderes políticos exerçam o princípio de subsidariedade e não promovam uma «engenharia social oposta ao casamento»

Ecclesia, 2009.03.07

O I Congresso da Maternidade encerrou em Lisboa sublinhando que a maternidade e a paternidade são valores que vão além das funções do Estado. “A maternidade e paternidade não dependem dos poderes públicos”, afirma o texto de conclusões do Congresso que indica ainda caber ao Estado “o dever de criar as condições necessárias - sociais, económicas e culturais - para que elas se realizem plenamente”.

“Os limites da acção do Estado resultam da condição e dignidade humanas. No limite, é a própria democracia que é posta em causa”, afirma o texto.

O respeito pela liberdade de consciência e religiosa são também focados no texto de conclusões. Esta liberdade “é fundamental para que pais e mães possam realizar a sua própria humanidade nas condições ideais”.

Os participantes rejeitam ainda qualquer “engenharia social oposta à estabilidade e dignidade do casamento”. A família é um “instrumento fundamental ara que se possa realizar, nas melhores condições, a maternidade e a paternidade. Aos poderes públicos apenas cabe reconhecer o que resulta da experiência humana”.

Os participantes do Congresso pedem ainda o respeito pelo princípio da subsidariedade, pelo qual, “nenhuma instância se deve propor fazer quando outra o realiza em melhores condições”. Refere o texto que “o respeito por este princípio deve começar desde logo na educação dos filhos, uma função insubstituível dos pais, ao qual o Estado é apenas suposto ajudar, na medida em que lhe é pedido e sempre obedecendo às suas indicações”.

O I Congresso a Maternidade recorda que o ano de 2009 é especialmente importante e “todos os cidadãos serão chamados a pronunciar-se sobre a condução do destino colectivo”. Os participantes afirma-se” presentes nestas circunstâncias afirmando o valor da maternidade e paternidade e verificando a cada momento quem e como se propõem colocar esta questão em discussão pública e decidido a propor medidas concretas que as favoreça”.

António Pinheiro Torres, da Federação Portuguesa pela Vida, explica à Agência ECCLESIA que o texto final de conclusões do I Congresso de Maternidade vai ser levado aos partidos políticos “chamando a atenção para a existência de uma corrente social que está preocupada com a maternidade, inventariou o actual estado da situação e, sabendo quais as soluções a propor, quer perceber o que vão os actores políticos fazer”.

“A maternidade não é uma questão ideológica, mas é algo que interessa a todos, inclusivamente ao Estado que deve lutar pelos interesses de todos”.

O I Congresso da Maternidade foi uma resposta da sociedade civil às orientações e propostas que o governo tem manifestado.

António Pinheiro Torres explica que a reflexão sobre a maternidade é uma necessidade cada vez mais urgente e o Congresso mostra como “as pessoas quando organizadas podem fazer acontecer coisas, e por isso, influenciar a sociedade”. Mas afirma ser essencial que a sociedade civil seja também política, para que os partidos que a representam, sintam estas reflexões.
“Num ano de eleições importantes é preciso questionar os partidos políticos sobre o que tencionam fazer com estas propostas”, sublinha.

«Isto não é liberdade»
Gentil Martins, médico pediatra, lamenta a pouca tradução que o I Congresso teve na opinião pública. “Não estiveram cá televisões que poderiam traduzir o impacto social que estas questões merecem”. O médico explica que “só a comunicação social pode alterar alguma coisa. Se a sociedade estiver calada, o poder político faz todos os disparates que quiser sem se preocupar. Só quando sentir uma reacção efectiva é que os poderes políticos se questionam”.

Gentil Martins foi um dos intervenientes no I Congresso da Maternidade. “A vida humana merece todo o respeito e não percebo como os políticos a esquecem. A declaração dos direitos humanos parece letra morta”, afirma à Agência ECCLESIA.

O médico pediatra afirma não se poder “continuar no caminho que temos tomado” e refere que “se enche a boca para falar de liberdade e depois tira-se a liberdade às pessoas. Criticava-se a ditadura e agora cria-se uma nova ditadura, porque isto não é liberdade”.

“Ser verdadeiramente livre é outra coisa. Implica querer educar os meus filhos como eu entender, ir ao médico que eu quiser, entre muitas outras questões”.

Gentil Martins refere ainda que equiparar um casamento homossexual ao casamento entre um homem e uma mulher a “é um grande disparate, quer em termos biológicos como também científicos. A sociedade só se desenvolve havendo um homem e uma mulher. A própria criança depende da estabilidade de pai e mãe”.