Mais de 48.000 portugueses pedem revisão da lei do aborto
RR online 2015.02.16
Recolha de assinaturas começou na V Caminhada pela Vida, que decorreu em Lisboa, no dia 4 de Outubro. Foto: RR
Entre as "medidas mais relevantes" previstas neste projecto-lei estão o apoio à família, à maternidade e paternidade em meio profissional e social, apoiar socialmente a grávida em risco de aborto e promover o apoio do pai à mulher grávida.16-02-2015 21:22
A iniciativa legislativa de cidadãos "Lei de apoio à maternidade e à paternidade - do direito a nascer" recolheu 48.115 assinaturas, o que garante a sua apreciação e votação no Parlamento, anunciou esta segunda-feira a Comissão Representativa da Iniciativa.
"O número das 35 mil assinaturas necessárias para levar a iniciativa ao Parlamento já foi largamente ultrapassado", disse à agência Lusa José Maria Seabra Duque, um dos promotores da iniciativa, promovida pela Plataforma pelo Direito a Nascer.
A Comissão Representativa da Iniciativa adianta, em comunicado, que irá ser recebida na quarta-feira pela presidente da Assembleia da República num encontro onde irá proceder à entrega das assinaturas e "assim dar início ao processo que levará à votação" do projecto de lei no Parlamento.
"Vamos apresentar à presidente da Assembleia da República um projecto de lei que vem do povo, que em menos de quatro meses recolheu mais 40.000 assinatura", disse José Maria Seabra Duque, um dos primeiros subscritores do documento.
Foram "mais de 10 mil assinaturas por mês, mais de 300 assinaturas por dia, em média, sem nenhum apoio financeiro, sem nenhum apoio político, com pouco apoio institucional, o que demonstra uma clara vontade popular que este assunto seja discutido na Assembleia da República", frisou.
Mostra também uma "clara vontade popular" de que "a lei do aborto tal como está não pode continuar".
"O povo quer uma mudança desta lei de maneira a que exista uma protecção clara da vida intra-uterina, da maternidade e da paternidade", acrescentou Seabra Duque.
Segundo o responsável, esta iniciativa assenta em dois objectivos principais: "Eliminar as causas sociais que levam ao aborto", através da adopção de "medidas concretas que ajudem homens e mulheres que querem ser pais", e criar "uma cultura de protecção da vida".
Entre as "medidas mais relevantes" previstas neste projecto-lei estão o apoio à família, à maternidade e paternidade em meio profissional e social, apoiar socialmente a grávida em risco de aborto e promover o apoio do pai à mulher grávida.
Dignificar o estatuto do médico objector de consciência e reconhecer o bebé nascituro como membro do agregado familiar são outras medidas propostas no documento.
A comissão de subscritores desta iniciativa legislativa, a quarta a dar entrada no Parlamento desde a lei de 2003 que instituiu este mecanismo de democracia participativa, é constituída, entre outros, por Laurinda Alves (Jornalista), Manuel Braga da Cruz (professor universitário), Margarida Neto (psiquiatra), Isilda Pegado (presidente da Federação Portuguesa pela Vida), e Pedro Vaz Patto (presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz).
A Iniciativa foi também subscrita por 41 professores de Direito entre os quais, José de Oliveira Ascensão, Marcelo Rebelo de Sousa, António Menezes Cordeiro e Eduardo Vera-Cruz.
A recolha de assinaturas foi iniciada a 5 de Outubro de 2014, após terminar a "Caminhada pela Vida", em Lisboa.
Recolha de assinaturas começou na V Caminhada pela Vida, que decorreu em Lisboa, no dia 4 de Outubro. Foto: RR
Entre as "medidas mais relevantes" previstas neste projecto-lei estão o apoio à família, à maternidade e paternidade em meio profissional e social, apoiar socialmente a grávida em risco de aborto e promover o apoio do pai à mulher grávida.16-02-2015 21:22
"O número das 35 mil assinaturas necessárias para levar a iniciativa ao Parlamento já foi largamente ultrapassado", disse à agência Lusa José Maria Seabra Duque, um dos promotores da iniciativa, promovida pela Plataforma pelo Direito a Nascer.
A Comissão Representativa da Iniciativa adianta, em comunicado, que irá ser recebida na quarta-feira pela presidente da Assembleia da República num encontro onde irá proceder à entrega das assinaturas e "assim dar início ao processo que levará à votação" do projecto de lei no Parlamento.
"Vamos apresentar à presidente da Assembleia da República um projecto de lei que vem do povo, que em menos de quatro meses recolheu mais 40.000 assinatura", disse José Maria Seabra Duque, um dos primeiros subscritores do documento.
Foram "mais de 10 mil assinaturas por mês, mais de 300 assinaturas por dia, em média, sem nenhum apoio financeiro, sem nenhum apoio político, com pouco apoio institucional, o que demonstra uma clara vontade popular que este assunto seja discutido na Assembleia da República", frisou.
Mostra também uma "clara vontade popular" de que "a lei do aborto tal como está não pode continuar".
"O povo quer uma mudança desta lei de maneira a que exista uma protecção clara da vida intra-uterina, da maternidade e da paternidade", acrescentou Seabra Duque.
Segundo o responsável, esta iniciativa assenta em dois objectivos principais: "Eliminar as causas sociais que levam ao aborto", através da adopção de "medidas concretas que ajudem homens e mulheres que querem ser pais", e criar "uma cultura de protecção da vida".
Entre as "medidas mais relevantes" previstas neste projecto-lei estão o apoio à família, à maternidade e paternidade em meio profissional e social, apoiar socialmente a grávida em risco de aborto e promover o apoio do pai à mulher grávida.
Dignificar o estatuto do médico objector de consciência e reconhecer o bebé nascituro como membro do agregado familiar são outras medidas propostas no documento.
A comissão de subscritores desta iniciativa legislativa, a quarta a dar entrada no Parlamento desde a lei de 2003 que instituiu este mecanismo de democracia participativa, é constituída, entre outros, por Laurinda Alves (Jornalista), Manuel Braga da Cruz (professor universitário), Margarida Neto (psiquiatra), Isilda Pegado (presidente da Federação Portuguesa pela Vida), e Pedro Vaz Patto (presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz).
A Iniciativa foi também subscrita por 41 professores de Direito entre os quais, José de Oliveira Ascensão, Marcelo Rebelo de Sousa, António Menezes Cordeiro e Eduardo Vera-Cruz.
A recolha de assinaturas foi iniciada a 5 de Outubro de 2014, após terminar a "Caminhada pela Vida", em Lisboa.
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