O Estado no seu labirinto
A conversa que a Operação Labirinto suscitou é burlesca: caiu o ministro, a coligação aguenta?, haverá remodelação? A politiquice tem o efeito de pôr demasiada gente para além do bem e do mal.
A rede da "Operação Labirinto" apanhou até agora onze "altos quadros" da Administração Pública, incluindo o director de uma polícia. Funcionários com carreiras longas, em lugares da máxima confiança, envolvidos na segurança do Estado. É verdade: tudo está em processo e ainda não há culpados. Mas as suspeitas, suficientemente fortes para justificarem prisões, justificam também alguma meditação para além do "deixem funcionar a justiça".
A Autorização de Residência para Investimento data de 2012. Isto quer dizer que o "esquema" já foi montado num ambiente em que toda a gente, em público, discute e repudia a corrupção. Mais: o "esquema" não estava localizado numa qualquer periferia da administração pública, envolvendo um ou dois indivíduos obscuros. Terá sido, segundo parece, arquitectado no meio do "Quem é Quem" do regime, por personalidades conhecidas da oligarquia lisboeta de almoços, telefonemas, históricas comuns e atenções mútuas. Conclusão, a confirmarem-se as suspeitas: a avidez de alguns oligarcas chegou aparentemente ao ponto de estarem dispostos a arriscar tudo – a carreira, a posição social, e essa coisa que antes era preciosa, o bom nome –, por dinheiro.
Dizem-nos agora algumas boas almas, como o Dr. Marques Mendes, que a operação é a prova de que o Estado "funciona". Pois é esse precisamente o aspecto mais inquietante de toda a história. É que outras operações policiais, como a "Face Oculta", já deviam ter demonstrado que o Estado "funciona". Mas não chegaram para levar os "altos quadros" agora detidos a manterem-se acima de toda a suspeita. As escutas, as prisões, o aviltamento mediático, as sentenças – nada disso os terá feito pensar, hesitar, desistir. A tentação foi mais forte? Ou sentiam-se protegidos?
Tanto como a investigação judiciária, este caso merece um inquérito de outro tipo, sociológico ou psicológico. Convém apurar eventuais responsabilidades criminais, mas também perceber o que se passa com a casta superior do regime. Há quem, por oposição à sociedade civil ou aos mercados, só tenha fé no Estado como centro de racionalidade e foco de padrões morais. Que pensar, quando o próprio Estado se torna a base dos comportamentos mafiosos? É a humanidade que é fraca, esteja num banco ou numa repartição pública? Ou é o Estado, envolvido em quase tudo, que gera demasiadas tentações e oportunidades? E sendo assim, poderá um Estado destes sobreviver moralmente a não ser enquanto Estado policial, vigiando-se constantemente a si próprio, como uma espécie de pequena RDA? Ontem, por coincidência, constou que o governo federal nos EUA está a usar cada vez mais agentes à paisana, isto é, espiões, para detectar fraudes e corrupção nos serviços públicos. Mas quem vigia os agentes?
Podemos ter toda a polícia e toda a espionagem que quisermos. Podemos fazer todo o escarcéu sobre a corrupção. Podemos ameaçar com as mais severas punições para os culpados. O que não podemos, de facto, é esperar que alguma máquina de vigilância e exautoração substitua o sentido individual do dever e da honra. Onde este não existe, não há concurso, escrutínio, vigilância ou dissuasão que "funcionem".
Ao regime democrático, não lhe basta ter eleições genuínas, vários partidos e uma imprensa livre. Precisa também de políticos e funcionários de confiança. Por isso, a conversa que este caso suscitou até agora é paroquialmente burlesca: caiu o ministro, a coligação aguenta?, haverá remodelação governamental? A politiquice tem o efeito de pôr demasiada gente para além do bem e do mal. O que, por vezes, significa muito aquém da inteligência.
Comentários