Indemnização para quem vive por erro
O jornal espanhol El País acaba de publicar (7 de Setembro de 2010) uma notícia na secção «Vida & Artes» que parece ironia macabra:
a dar conta e a justificar uma sentença do Supremo Tribunal espanhol, pioneira naquele país: por os médicos não terem aconselhado o aborto e se considerar provado que os pais teriam querido abortar o filho caso fossem avisados de que este poderia sofrer um síndrome de Down, a sentença concluiu que os pais ficaram prejudicados. Assim, cada um dos pais vai receber 75.000 euros de indemnização por o filho estar vivo, mais uma pensão vitalícia de 1.500 por mês enquanto a criança não morrer.
O mais curioso, e mais terrível, como notaram vários comentadores (por ex., Benigno Blanco, Presidente do Fórum Espanhol da Família, e Juan B. Martín jornalista do Intereconomia) é que em Espanha nenhuma família com um filho afectado pelo síndrome de Down recebe 1.500 euros mensais para o cuidar (a título de despesas com o logopeda, o colégio especial, o psicólogo...). O Estado não ajuda absolutamente nada!
Mas a decisão do Supremo não altera isso. Não pretende impor à sociedade nenhuma obrigação de ajudar as famílias, apenas decide que os médicos devem matar os deficientes e, caso o controlo de qualidade dos bebés não funcione, precisam de indemnizar os pais, por o filho nascer vivo.
Segundo o tribunal espanhol, a tristeza dos pais vale 150.000 euros. E a perturbação ocasionada por o filho sobreviver é de mais 1.500 euros por cada mês, enquanto a situação se mantiver.
Não haverá qualquer coisa de decadente nesta cultura da morte?
Segundo os tribunais que decidiram estas indemnizações, confirmadas agora em última instância pelo Supremo, a decisão resulta de a lei permitir o aborto. No fundo, se o aborto é um direito é algo próximo de um dever e, nalgumas circunstâncias, será mesmo um dever.
Haverá algo patológico nestes tropeções da lógica?
Também vale a pena comentar que a notícia foi publicada pelo El País na secção «Vida & Artes». A escolha desta secção terá sido uma atitude mórbida e de mau gosto?
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