Cortar na despesa

DESTAK | 01 | 09 | 2010   22.17H

João César das Neves | naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

A mais infame das expressões políticas em Portugal é: «a despesa do Estado é incompressível». Quando o Sector Público prevê gastar este ano mais de 81 mil milhões de euros, quase metade do PIB, como pode ser impossível cortar?

A situação nacional é grave, mas tem a grande vantagem de ser simples de explicar. As últimas décadas criaram uma enxurrada de direitos, serviços, obras, exigências, garantias, benefícios. Gerações de políticos congratularam-se por acumular mais uma benesse para este ou aquele.

Nunca explicavam como se pagava. Cada uma era pequena e justificável; a totalidade é a ruína do Orçamento, que aumentou 60% em termos reais em 15 anos. Só se foi pagando porque a dívida cresceu, enquanto as sucessivas subidas de impostos, que nada resolviam, estrangulavam a economia. Agora, assustados pela crise, os credores internacionais perderam a paciência.

Não vale a pena fingir ou criar encenações. A solução não exige rever a Constituição, espiolhar o Orçamento, substituir o Governo. É só necessário um pouco de coragem e sentido de Estado. Depois há que conceber um programa sério, geral e responsável de redução equilibrada de benefícios (salários, pensões subsídios, apoios, obras e serviços), procurando manter a justiça mas cortando a sério a estrutura e ten-dência da despesa.

O FMI faz isso de borla. Não vale a pena dramatizar nem exagerar o sacrifício. A despesa só é incompressível se o poder político for mole.