Querem os subsídios de férias? Olhem para aqui

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

8:00 Segunda feira, 25 de junho de 2012

A reposição dos subsídios de férias/natal não depende da bondade do governo, mas das possibilidades financeiras do país. Como dizia Daniel Bessa, a questão passa por saber se os subsídios "algum dia poderão ser repostos" e, neste sentido, "a única tarefa colectiva" que "deveria interessar os portugueses" é "saber o que deveríamos fazer para que algum dia fossem repostos" (Expresso, 21 de Abril). Ou seja, a reposição dos subsídios não depende dos humores de Vítor Gaspar, mas sim de uma mudança estrutural. É bom lembrar que, até ao advento da troika, o dia-a-dia do Estado (salários, subsídios e afins) foi alimentado por aumentos de impostos e emissões de dívida. Como já se percebeu, esses dois caminhos chegaram ao final da linha. O regresso dos subsídios depende, portanto, de duas mudanças. Primeira: conseguimos ou não uma redução do peso do Estado? Segunda: conseguimos ou não equilibrar a balança entre importações e exportações?

Sobre o primeiro ponto, vale a pena ouvir de novo Daniel Bessa: "quando tem de escolher, a sociedade portuguesa está sempre do lado da despesa, nunca lhe ocorrendo, no entanto, que todas as áreas da despesa podem ser aumentadas (inclusive a reposição dos ditos subsídios), desde que outras sejam diminuídas". Tradução? Se quer os subsídios de volta, o funcionalismo público devia ser o primeiro a estar interessado na separação entre o trigo e o joio da Administração Pública. Um exemplo prático: o Concelho do Alandroal tem cerca de 6200 habitantes, mas tem 1 funcionário público por cada 30 habitantes e uma dívida de 4500 euros por habitante. São necessários todos aqueles funcionários? Como é que um Concelho tão pequeno acumulou uma dívida tão grande? Aquele Concelho é necessário? Não podia ser fundido com outro? Enquanto não fizermos estas perguntas e a consequente separação entre o essencial e acessório, a reposição dos subsídios estará comprometida. Como dizia Teodora Cardoso, as metas a curto-prazo eram impossíveis de alcançar sem o corte dos subsídios, e - mais importante - esse corte deu margem para se tomarem outras medidas, sobretudo a reestruturação da Administração Pública (Negócios, 20 de Outubro de 2011).

A par da reestruturação do Estado, outro ponto devia estar debaixo de olho do tal esforço colectivo indicado por Daniel Bessa: o défice externo. O nosso Estado e a nossa sociedade são dependentes do dinheiro dos outros, do crédito externo. Isto sucede porque o país importou muito e exportou pouco, sendo por isso incapaz de gerar poupança interna.Desde a compra de um T2 em Famalicão até ao subsídio de férias da funcionária pública de Viseu, tudo dependia, em maior ou menor escala, do dinheiro que o Estado e bancos pediam lá fora. A tal austeridade é somente o fim deste modo de vida artificial. Ora, enquanto não conduzirmos o país para um equilíbrio da balança de pagamentos, a reposição dos subsídios será complicada. Até porque esse equilíbrio externo é uma condição sine qua non para que os tais mercados voltem a confiar em Portugal. E sem o dinheiro dos malvados mercados não há subsídios para ninguém.